Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 46/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 3322/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 10:22:40
Autor:
Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
10 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
|
EM 47/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3745/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:20:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8608 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 48/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3746/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:20:38
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8952 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 49/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3747/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:20:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8680 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
, Marcelo Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 50/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3748/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:20:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8716 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 51/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3749/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:21:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8715 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 52/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3750/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:21:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8826 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 53/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3751/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:21:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8765 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 54/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3842/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 10:52:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8945 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
, Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 55/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3843/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 10:52:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8945 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
, Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 56/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3847/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 14:55:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1525 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 57/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3848/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 14:55:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1524 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 58/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3849/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 14:56:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1518 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 59/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3850/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 14:56:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1517 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 60/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3851/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 14:56:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1516 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 61/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA CLRL
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3852/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 14:56:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1513 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 62/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda do Projeto de Lei de número 9011 - Referente a 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto por Rua Josefa Maria da Silva (Zezina) no Bairro Jardim Liberdade - Alto da Banana, nesta cidade.
Segue o mapa da localização.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4087/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 17:15:28
Autor:
Leonardo Chaves
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9011 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 63/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4103/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 64/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4104/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:56
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 65/2021 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta mapa ao Projeto de Lei nº 9034/2021, que denomina Posto de Saúde da Família nesta Cidade e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 4227/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 8:47:57
Autor:
Filipe José
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9034 de 2021
Data Anexação: 28 de Julho de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 66/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4459/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 11:26:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9048 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 67/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4463/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9036 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
, Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 68/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4480/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:50:15
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 101 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 563 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 69/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 8613/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTS. 129, 143, 149 E 165 DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010 C/C ARTS. 96 E 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARUARU
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4481/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:54:27
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 564 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
ERRATA nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
EM 70/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4482/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:55:03
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 102 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 565 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 71/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4483/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:55:16
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 566 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 72/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4484/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:57:14
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 103 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 567 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 73/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4485/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:57:32
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 568 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 74/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4486/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:57:51
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 100 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 569 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 75/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4487/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:58:39
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 99 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 562 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 76/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4488/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:58:55
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 98 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 561 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 77/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4489/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:59:10
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 97 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 560 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 78/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9059/2021, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4490/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:59:23
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 559 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 79/2021 - EMENDAS
Ementa: Emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, a fim de incluir e modificar as prioridades e metas da Administração Pública Municipal, atribuindo ações que proporcionarão uma melhoria na qualidade de vida da população.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4491/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:01:52
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 96 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 558 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 80/2021 - EMENDAS
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4492/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:02:22
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 95 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 557 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 136 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 81/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9065/2021, QUE ESTABELECE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA
O EXERCÍCO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4493/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:03:17
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 556 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
ERRATA nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
EM 82/2021 - EMENDAS
Ementa: Apresento, com fundamento nos artigos 122, inciso I, 165 e ss, ambos da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) e no artigo 96, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 9034/2021, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4494/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:04:16
Autor:
Filipe José
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor. Conforme ofício s/n/2021, de autoria do Vereador Filipe José. Apresentado no dia 26/08/2021.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 94 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 555 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 135 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Filipe José
Matéria Anexada:
ERRATA nº 2 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 83/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4495/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:04:50
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 554 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 137 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EM 84/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva elaborada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4496/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 10:51:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8876 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Mauricío Caruaru
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 85/2021 - EMENDAS
Ementa: EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4636/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:56:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9029 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 86/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4647/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:43:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1538 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 87/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4648/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:43:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1536 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 88/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4649/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:43:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1535 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 89/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4650/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:43:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1534 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 90/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4651/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:43:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1533 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 91/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4653/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:44:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1531 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 92/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4654/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 12:44:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1530 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 93/2021 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta mapa ao Projeto de Lei nº 8829/2021, que denomina campo municipal de futebol e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4761/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 8:29:35
Autor:
Filipe José
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8829 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 94/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva proposta pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4779/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 18:33:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 82 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 95/2021 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva proposta pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4780/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 18:33:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 80 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
