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EM 46/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 3322/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 10:22:40
Autor:  Comissões
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 10 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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EM 47/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3745/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 15:20:29
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8608 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Ranilson Enfermeiro
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EM 48/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3746/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 15:20:38
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8952 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

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EM 49/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3747/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 15:20:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8680 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino , Marcelo Gomes
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EM 50/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3748/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 15:20:55
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8716 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 51/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3749/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 15:21:03
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8715 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

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EM 52/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3750/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 15:21:15
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8826 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Mano do Som
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EM 53/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3751/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 15:21:23
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8765 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Edmilson do Salgado
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EM 54/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3842/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 10:52:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8945 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais , Perpétua Dantas
Texto Original

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EM 55/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3843/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 10:52:17
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8945 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais , Perpétua Dantas
Texto Original

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EM 56/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3847/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 14:55:51
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1525 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

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EM 57/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3848/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 14:55:58
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1524 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

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EM 58/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3849/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 14:56:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1518 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

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EM 59/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3850/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 14:56:09
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1517 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Filipe José
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EM 60/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3851/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 14:56:14
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1516 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

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EM 61/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CLRL

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3852/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 14:56:20
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1513 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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EM 62/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda do Projeto de Lei de número 9011 - Referente a 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto por Rua Josefa Maria da Silva (Zezina) no Bairro Jardim Liberdade - Alto da Banana, nesta cidade. Segue o mapa da localização.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4087/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 17:15:28
Autor:  Leonardo Chaves
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9011 de 2021  Data Anexação: 20 de Julho de 2021 Autor(es):  Leonardo Chaves
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EM 63/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4103/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 19:28:50
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021  Data Anexação: 20 de Julho de 2021 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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EM 64/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA DA CLRL

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4104/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 19:28:56
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021  Data Anexação: 20 de Julho de 2021 Autor(es):  Mery da Saúde
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EM 65/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta mapa ao Projeto de Lei nº 9034/2021, que denomina Posto de Saúde da Família nesta Cidade e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 4227/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 8:47:57
Autor:  Filipe José
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9034 de 2021  Data Anexação: 28 de Julho de 2021 Autor(es):  Filipe José
Texto Original

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EM 66/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4459/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 11:26:22
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9048 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

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EM 67/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4463/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 12:41:41
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9036 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes , Aline Nascimento
Texto Original

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EM 68/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4480/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:50:15
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 101 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 563 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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EM 69/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 8613/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTS. 129, 143, 149 E 165 DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010 C/C ARTS. 96 E 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARUARU

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4481/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:54:27
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 564 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   ERRATA nº 3 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 70/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4482/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:55:03
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 102 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 565 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 71/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4483/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:55:16
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 566 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 72/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4484/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:57:14
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 103 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 567 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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EM 73/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4485/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:57:32
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 568 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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EM 74/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4486/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:57:51
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 100 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 569 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
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EM 75/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4487/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:58:39
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 99 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 562 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
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EM 76/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4488/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:58:55
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 98 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 561 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
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EM 77/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4489/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:59:10
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 97 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 560 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
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EM 78/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9059/2021, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4490/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 8:59:23
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 559 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
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EM 79/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, a fim de incluir e modificar as prioridades e metas da Administração Pública Municipal, atribuindo ações que proporcionarão uma melhoria na qualidade de vida da população.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4491/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 9:01:52
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada (EMENDAS REJEITADAS EM PLENÁRIO)
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 96 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 558 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
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EM 80/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4492/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 9:02:22
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 95 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 557 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 136 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Aline Nascimento
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EM 81/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9065/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4493/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 9:03:17
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável das Comissões Pertinentes. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 556 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   ERRATA nº 1 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
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EM 82/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento, com fundamento nos artigos 122, inciso I, 165 e ss, ambos da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) e no artigo 96, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 9034/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4494/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 9:04:16
Autor:  Filipe José
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. Conforme ofício s/n/2021, de autoria do Vereador Filipe José. Apresentado no dia 26/08/2021.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 94 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 555 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 135 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Filipe José
Matéria Anexada:   ERRATA nº 2 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
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EM 83/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4495/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 9:04:50
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 554 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 137 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mano do Som
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EM 84/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva elaborada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4496/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:51:09
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8876 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauricío Caruaru
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EM 85/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4636/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 10:56:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9029 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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EM 86/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4647/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:43:29
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1538 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mano do Som
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EM 87/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4648/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:43:34
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1536 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 88/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4649/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:43:39
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1535 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 89/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4650/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:43:44
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1534 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 90/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4651/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:43:49
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1533 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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EM 91/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4653/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:44:25
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1531 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 92/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 4654/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:44:30
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1530 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mery da Saúde
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EM 93/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta mapa ao Projeto de Lei nº 8829/2021, que denomina campo municipal de futebol e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4761/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 8:29:35
Autor:  Filipe José
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8829 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Filipe José
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EM 94/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva proposta pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4779/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:33:47
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 82 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Filipe José
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EM 95/2021 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva proposta pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 4780/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:33:55
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 80 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Aline Nascimento
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