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OF 4139/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 12.463 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9789/2023

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4942/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 8:49:57
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

OF 4140/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 12.515/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.750/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Jorge Quintino.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4985/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:31:05
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Professor Jorge Quintino
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhada para o Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino
Texto Original

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OF 4141/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 12.521/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.793/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4986/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:31:38
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Fagner dos Animais
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhada para o Gabinete do Vereador Fagner Fenandes
Texto Original

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OF 4142/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência na Sessão Plenária do dia 19/12/2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5081/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 15:41:05
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original

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OF 4143/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 12.683/2023 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2.880/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5084/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 9:59:34
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Perpétua Dantas
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resposta a pedido de informações encaminhada para o Gabinete da Parlamentar solicitante
Texto Original

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PAR 1/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 16:53:21
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9431 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 2/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 17:14:21
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9432 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 3/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 17:23:02
Autor:  Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9431 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 4/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 17:23:51
Autor:  Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9432 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 5/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 12:42:38
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 133 de 2023  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 6/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 16:33:08
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 133 de 2023  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 7/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:37:28
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 760 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 8/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:37:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 759 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 9/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:38:01
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9450 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 10/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:38:11
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9449 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 11/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:38:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9442 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 12/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:38:28
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9434 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 13/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:38:36
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9433 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 14/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:38:45
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 134 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 15/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:38:55
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9448 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 16/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:39:30
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9447 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 17/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:39:37
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9444 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 18/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:39:44
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9443 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 19/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:39:53
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9441 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 20/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:40:00
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9436 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 21/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:40:08
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9435 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 22/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto - CLRL CSP CFO

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:00:11
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9448 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 23/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto - CLRL CFO

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:00:22
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 760 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 24/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:49:35
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9443 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 25/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:49:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9450 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 26/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:49:54
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9433 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 27/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:03
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9441 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 28/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:15
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9435 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 29/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:23
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 759 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 30/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:29
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9447 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 31/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:35
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 134 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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PAR 32/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:41
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9434 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 33/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9444 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 34/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:52
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9436 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 35/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:50:59
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9442 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 36/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:51:06
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9449 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 37/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer jurídico expedido pela CJL

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:40:08
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1777 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Filipe José
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PAR 38/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:49:45
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1767 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 39/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:50:05
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1778 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Leonardo Chaves
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PAR 40/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:50:14
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1772 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 41/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:50:23
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1771 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
Texto Original

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PAR 42/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:50:34
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1770 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 43/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:50:44
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1769 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 44/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:50:55
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1768 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Fagner dos Animais
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PAR 45/2023 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:51:08
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1780 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bruno Lambreta
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