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Ofício Nº 4.092/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 939/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas

Ofício Nº 4.108/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 989/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas

Atualização Partidária da Vereadora Perpétua Dantas no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo – SAPL.

Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores e Vereadoras que compõem essa Egrégia Câmara Municipal solicitar a retirada dos Projetos de Lei de números: 9.252/2022; 9.254/2022; 9.248/2022; 9.247/2022; 9.173/2021; 9.172/2021; 9.170/2021; 9.163/2021; 9.113/2021; 9.102/2021; 9.105/2021; 9.081/2021

Solicita retirada de Projetos de Lei a Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores e Vereadoras que compõem essa Egrégia Câmara Municipal solicitar a retirada dos Projetos de Lei de números: 9061/2021; 9065/2021; 9066/2021; 9076/2021; 9079/2021; 9080/2021; 9083/2021; 9084/2021; 9085/2021; 9086/2021; 9091/2021; 9092/2021; 9094/2021; 9095/2021; 9103/2021; 9104/2021; 9105/2021; 9106/2021; 9155/2021; 9169/2021

Ofício Nº 4.422/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 1.034/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia

Ofício Nº 4.527/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 1.053/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpetua Dantas.

Nova regulamentação para a Av. Dr. Plácido de Souza com expressa revogação da Lei nº 3.680/1995.

Ofício Nº 4.660/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 1.152/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpetua Dantas.

OF. GVRL 147 / 2023, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

Pedido de revogação da Lei Municipal nº 6.922/2022 e regulamentação de regulamentação da Rua Projetada R-6 do Loteamento Jardim Ocidental, localizado dentre os bairros Luiz Gonzaga e Universitário, neste município de Caruaru-PE.

Solicitar ao Presidente da Casa a atualização dos meus dados no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo – SAPL, informando minha filiação ao Partido Verde (PV), a qual ocorreu no dia 20 de maio do corrente ano (2023).

Ofício Nº 5.055/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 1.209/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Jorge Quintino

Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.333/2022.

Requer regulamentação para o logradouro público popularmente conhecido como Estrada para o Xique-Xique, no Bairro Andorinha nesta cidade de Caruaru-PE.

Ofício 5.382/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2º Bimestre de 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º Quadrimestre de 2023

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 5.437/2014 que denominou a artéria RUA EMPRESÁRIO JOSÉ JOAQUIM DE MEIRA, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão e localização.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 6.897/2022 que denominou a artéria RUA VENCESLAU VASCONCELOS, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão e localização.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária

Venho através deste, informar e justificar a minha ausência na Sessão Plenária 33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura prevista para acontecer às 16 horas, do dia 06 de junho de 2023, Minha ausência se dará em razão de um cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ofício Nº 5683/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento Nº 1.389/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas,

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para logradouro.

Solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 9.607 que "Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Caruaru e dá outras providências."

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Ofício 6242/2023 - Encaminha Respota ao Pedido de Informação nº 1.582/2023 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia, encaminho resposta em anexo.

Ofício nº 6.430/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento nº 1.636/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício nº 6.433/2023 - Encaminha Resposta ao Requerimento nº 1.635/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício 6.689/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1.705/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício 6.842/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1.729/2023 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Propõe nova regulamentação ao Bairro Kennedy, neste município de Caruaru-PE.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta Comissão apresentar proposta para revogar as Leis nº 6.231/2019 e 6.470/2019, que denominaram as artérias RUA WIRTON GALINDO DE LIRA e RUA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, respectivamente, pois em suas redações existe um erro material ao descrever a sua extensão.

Ofício 7.135/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1807/2023 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Cabo Cardoso

Ofício 7.328/2023 - Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º Bimestre do exercício de 2023.

Requer regulamentação e nova denominação para o logradouro conhecido como Rua Estrada de Campina Grande, no Bairro Vassoural, nesta cidade de Caruaru-PE.

Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.569/2023.

Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.569/2023.

Propõe nova regulamentação para o Bairro Luiz Gonzaga, neste município de Caruaru-PE.

Requer a revogação da Lei Municipal nº 2.163 de 19 de fevereiro de 1972 e nova regulamentação para a Avenida Manoel Nunes Filho, localizada no Bairro Kennedy, neste município de Caruaru-PE.

Requer regulamentação para o logradouro público, popularmente conhecido como Estrada para Maniçoba, localizado nos bairros Kennedy, José Carlos de Oliveira e Nina Liberato, neste município de Caruaru-PE.

Requer regulamentação para o logradouro público, popularmente conhecido como Estrada para Maniçoba, localizado nos bairros Kennedy, José Carlos de Oliveira e Nina Liberato, neste município de Caruaru-PE e desconsideração do Ofício nº 523/2023 deste departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal.

Requer regulamentação para o logradouro público, popularmente conhecido como Rua Esdras de Farias, localizado no Bairro Salgado, neste município de Caruaru-PE.

Requer que seja remetida a esta administração teor da Lei Municipal nº 461/1955; ou, na impossibilidade deste, propor nova regulamentação para logradouro público municipal.