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EM 192/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10.279/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 5302/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 12:17:15
Autor:  Tafarel
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 193/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10.279/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 5303/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 12:17:44
Autor:  Tafarel
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 194/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10279/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o quadriênio 2026/2029.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5304/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:17:42
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 195/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa: 1801 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5305/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:18:39
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 196/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa: 1213 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5306/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:19:24
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 197/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa: 2012 - POLÍTICAS DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5307/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:20:08
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 198/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa 2309 - FOMENTO AO COMPLEXO DO PARQUE 18 DE MAIO

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5308/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:20:54
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 199/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa: 2704 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO PARADESPORTO

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5309/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:22:11
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 200/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5310/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:23:03
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 201/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa 435 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5311/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:23:55
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 202/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce à Ação e Objetivo, do programa 435 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5312/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:24:47
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 203/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para a promoção e apoio do paradesporto.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5313/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:26:38
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 204/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações da AME animal e para garantir a manutenção dos serviços oferecidos pelo departamento.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5314/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:30:24
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 205/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações da AME animal e para garantir a manutenção dos serviços oferecidos pelo departamento. Obras, instalações e aquisição de equipamentos para a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5315/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:32:12
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 206/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações de apoio e assistência em qualificação profissional das mulheres vitimas de violência.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5316/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:33:18
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 207/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações na educação especial do Município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5317/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:34:30
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 208/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para manutenção das Bibliotecas Municipais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5318/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:35:38
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 209/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Ações da Agricultura familiar e para garantir a manutenção dos serviços oferecidos pelo departamento.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5319/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:36:49
Autor:  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 210/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10.280/2025, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. (evento evangélico).

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5320/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:39:05
Autor:  Anderson Correia
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 211/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos Município de Caruaru.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 5332/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:29:58
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 212/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do PAA no Município de Caruaru.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 5333/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:30:49
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 213/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação das arações de terra, bem como demais serviços voltados para as comunidades rurais, visando garantir uma aração de terra no tempo correto, fazendo com que o homem do campo não perca tempo no plantio, retardando assim a colheita.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 5334/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:31:41
Autor:  Edilson do MST
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 214/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5510/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 10:08:34
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 203 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 215/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10.280/2025, de autoria do Poder executivo, que cria Ações para Pesquisas Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), na Secretaria de Projetos Estratégicos (SEPE) e na Secretaria de Comunicação (SECOM), no ano de 2026.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5550/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 10:48:35
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 216/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10.279/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria Programa e Ação com objetivos de pesquisa institucional para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Projetos Estratégicos (SEPE) e Secretaria de Comunicação (SECOM), no período de 2026/2029.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5551/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 10:48:54
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 217/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5567/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 11:38:49
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10289 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
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EM 218/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 5720/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:40:04
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10150 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Anderson Correia
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EM 219/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5924/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 19:58:25
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2235 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Gil Bobinho
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EM 220/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5925/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 19:58:33
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 221/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5926/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 19:58:39
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10303 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 222/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6074/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 19:04:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2224 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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EM 223/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6075/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 17:35:15
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10201 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Delegado Lessa
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EM 224/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6076/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 17:49:28
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10192 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Silvio Nascimento
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EM 225/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6078/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 18:03:00
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10194 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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EM 226/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6079/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 18:13:00
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10136 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Silvio Nascimento
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EM 227/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6082/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 18:58:34
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10208 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Fagner dos Animais
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EM 228/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
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EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6156/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 13:06:23
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 44 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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EM 229/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6165/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 8:42:21
Autor:  Clayton Barbosa

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EM 230/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6166/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 8:42:29
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2264 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aline Nascimento

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EM 231/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 13 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6233/2025, Data Protocolo: 13/12/2025 - Horário: 15:38:20
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2284 de 2025  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cabo Cardoso
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EM 232/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 13 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6234/2025, Data Protocolo: 13/12/2025 - Horário: 15:38:28
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2269 de 2025  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cabo Cardoso
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EM 233/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
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EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 13 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6235/2025, Data Protocolo: 13/12/2025 - Horário: 15:38:47
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2279 de 2025  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta , Hugo Leonardo Chaves
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EM 234/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6236/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:21:37
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10241 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 235/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
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EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6237/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:21:47
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10236 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 236/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6238/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:21:54
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10245 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 237/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6239/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:22:02
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10239 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 238/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6240/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:22:12
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10247 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cabo Cardoso
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EM 239/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
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EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6241/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:22:23
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10238 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 240/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
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EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6242/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:22:34
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10234 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 241/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
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EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6243/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 0:22:40
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10237 de 2025  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Bruno Lambreta
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