Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6627 matérias.

Resultados

OF 137/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para entrega de moção de aplausos na sessão

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3548/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:21:40
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 138/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3549/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:22:40
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 139/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA - 14/08/2025

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3550/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 16:17:07
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para a Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 140/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária do dia 14/08/2025.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3551/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 17:31:27
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 141/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação de um vídeo na próxima sessão plenária

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3695/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:16:15
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 142/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3696/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:18:35
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 143/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a solicitação de manifestação, por meio dos Ofícios nº 42/2025 e nº 52/2025, acerca da juridicidade de ato legislativo e de dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno que disciplinam a iniciativa parlamentar em matérias financeiras, tributárias e orçamentárias.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 3697/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:57:09
Autor:  Clayton Barbosa
Localização Atual:  Silvio Nascimento
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Resposta a ofícios enviados pelo parlamentar
Matéria Anexadora:   OFÍCIO nº 126 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Silvio Nascimento
Matéria Anexadora:   OFÍCIO nº 127 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Silvio Nascimento
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 144/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência - agenda em Brasília em busca de recursos para Caruaru.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3733/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:42:53
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 145/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta terça-feira, 26/08/2025,

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 3735/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:51:56
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 146/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 10.546/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 10207/2025.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3858/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:04:41
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício de retirada encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 147/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta terça-feira, 28/08/2025.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3882/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:25:16
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 148/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Permissão para Convidado Usar a Tribuna.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3883/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:30:36
Autor:  Thiago Macaco
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 149/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência - agenda em Brasília em busca de recursos para Caruaru.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3884/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:30:59
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 150/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3885/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:32:21
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 151/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA AUSENCIA 28-08

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3944/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 16:48:41
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 152/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicado sobre ausência de sessão plenária

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 4014/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:49:13
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 153/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Gostaria de justificar minha ausência na Reunião Ordinária do dia 04 de setembro de 2025.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4067/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 11:11:48
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 154/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exibição de Vídeo em Sessão Plenária - Estrada de Pau Santo (Ver. Gil Bobinho)

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 4068/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 11:12:11
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 155/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cancelamento da Lei nº 3.729/1995 que nomeou a Avenida José Carlos de Oliveira, no bairro Universitário, nesta urbe.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 59/2025 - PMC/ URB/ CCAD

Acompanhar Matéria
OF 156/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 11.356/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2116/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Delegado Lessa

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 4149/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:07:09
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Delegado Lessa
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Enviado ao solicitante
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 157/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Link para participação em Sessão Plenária

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 4150/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:07:34
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para a Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 158/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cancelamento da Lei nº 3.710/1995 que nomeou a Rua Adalgisa Nunes da Paz, no bairro Universitário, nesta urbe.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 60/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 159/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cancelamento da Lei nº 3.722/1995 que nomeou a Rua Halim Gorayeb, no bairro Universitário, nesta urbe.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para a Consultoria Jurídica/Assessoria das Comissões
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 160/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4215/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 15:16:29
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 161/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4216/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 15:16:48
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 162/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta do Cadastro Imobiliário para denominação de logradouro localizado nesta urbe.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 63/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 163/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta do Cadastro Imobiliário para denominação de bairro integrante desta urbe.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 64/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 164/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Presidente, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio desta, a fim de justificar a ausência na 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 16 de setembro de 2025

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 4271/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:33:13
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 165/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Projeto de Lei para regulamentação de denominação de vias públicas.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 65/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 166/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Cancelamento da Lei nº 4.353/2004 por duplicidade com outra norma legal municipal (4.033/2000)

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 66/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 167/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta do Cadastro Imobiliário para denominação de logradouro localizado nesta urbe.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 67/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 168/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a disponibilidade do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caruaru para a realização de uma sessão solene no dia 20 de Outubro de 2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4356/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 11:50:36
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 169/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta quinta-feira, 18/09/2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4357/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 11:51:23
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 170/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências para a realização de Audiência Pública sobre os problemas enfrentados pela população do Residencial Nina Liberato, Lagoa de Pedras e adjacências. (Ver. Gil Bobinho)

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4358/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 11:51:44
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 171/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 11.735/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2344/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4359/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 11:54:51
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Enviado ao solicitante
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 172/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Retificação da Lei nº 6.240/2019 por necessidade de alteração de limites territoriais da artéria.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  ?
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 70/2025 - PMC/ URB/ CCAD
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 173/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Presidente, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio desta, a fim de justificar a ausência na 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 16 de setembro de 2025

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4360/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 16:51:30
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para a Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 174/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
À CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC Segue emenda à justificativa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2238 de 2025

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4554/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:03:07
Autor:  Júnior Letal
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2238 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Anderson Correia , Júnior Letal
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 175/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 12.257/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 10.145/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4614/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 11:00:15
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 176/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 12.252/2025 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 4º Bimestre de 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Referente ao 2º Quadrimestre de 2025

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4627/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 11:27:29
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 177/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 12.254/2025 - resposta ao Requerimento Nº 2484/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Gil Bobinho

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4628/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 11:29:23
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Gil Bobinho
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Enviado ao solicitante
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 178/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 12.258/2025 - resposta ao Requerimento Nº 2506/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4629/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 11:29:46
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Anderson Correia
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Enviado ao solicitante
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 179/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4630/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 11:30:57
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 180/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para o uso do Plenário da Câmara para realização de sessão solene

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4631/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 11:31:17
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 181/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GP nº 12.507/2025 - Encaminha esposta ao Requerimento Nº 2583/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Silvio Nascimento.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 4703/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:54:19
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Silvio Nascimento
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Enviado ao solicitante
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 182/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência à Sessão Ordinária designada para o dia 07 de outubro de 2025, às 16h.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 4704/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:55:54
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 183/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para apresentação de vídeo em sessão plenária

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 4705/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:56:17
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 184/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita exibição de material audiovisual durante a Sessão Solene de hoje. (Ver. Gil Bobinho)

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4800/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:25:28
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício enviado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 185/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4801/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:33:45
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício enviado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 186/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência de sessão ordinário do dia 09/10/2025.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4880/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:26:18
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

Acompanhar Matéria