Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 81/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1691/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:39:18
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2361 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 82/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO DA CJL
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1976/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:46:33
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 216 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 83/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO DA CJL
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1977/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:46:40
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 217 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 84/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO DA CJL
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1978/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:46:47
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 794 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 85/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1979/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:46:55
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 217 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 86/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1980/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:47:03
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 216 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 87/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1983/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:30:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10367 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 88/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1984/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:30:51
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10385 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 89/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2058/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:09:19
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10370 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 90/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2064/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:15:44
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2367 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 91/2026 - PARECER
Ementa: PARECER EMITIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2153/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:48:46
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2386 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 92/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2154/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:23:03
Autor:
Clayton Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
30 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer rejeitado em Plenário encaminhado para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2392 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
|
|
PAR 93/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2155/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:23:14
Autor:
Clayton Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
30 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer rejeitado em Plenário encaminhado para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2387 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
|
|
PAR 94/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2215/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:10:17
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10368 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta - Prefeito Interino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 95/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2216/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:10:29
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10423 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 96/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2217/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:10:40
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10409 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 97/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2218/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:12:54
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10371 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
, Júnior Letal
, Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 98/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2225/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:23:43
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 215 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta - Prefeito Interino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 99/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2224/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:22:58
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10423 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 100/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2227/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:25:08
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10409 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 101/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2229/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:25:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10371 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
, Júnior Letal
, Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 102/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2231/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:25:56
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10368 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta - Prefeito Interino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 103/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2234/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:51:44
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 215 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta - Prefeito Interino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 104/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSOES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 2386/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:24:28
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2359 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 105/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 2387/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:24:32
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2379 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 106/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 2388/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:24:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2380 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 107/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2389/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2336 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 108/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2390/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:32:06
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2335 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 109/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2391/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:35:40
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2334 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 110/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2392/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:37:32
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2333 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 111/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2393/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:38:21
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2332 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 112/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2394/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:39:11
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2330 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 113/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2395/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:40:10
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2329 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 114/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2396/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2340 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 115/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2397/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:42:08
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2339 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 116/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2398/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:43:13
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2338 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 117/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2421/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:10:05
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2350 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 118/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2422/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:13:13
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2351 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 119/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2423/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:14:45
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2355 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 120/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2424/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:15:57
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2354 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 121/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2425/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:17:27
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2353 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 122/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2426/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:18:25
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2358 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Edilson do MST
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 123/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2427/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:19:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2360 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Edilson do MST
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 124/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2428/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:21:29
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2369 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 125/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2429/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:22:44
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2368 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 126/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2430/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:24:10
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2366 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 127/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2431/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:25:30
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2365 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 128/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2432/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:26:44
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2382 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 129/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2433/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:28:28
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2381 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 130/2026 - PARECER
Ementa: PARECER APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2434/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 18:29:17
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2378 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Thiago Macaco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|