Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Estabelece normas para intervenções de concessionárias, permissionárias, autorizadas e demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como pessoas físicas que executem obras em vias, calçadas e demais bens públicos municipais, disciplina anuência, execução, recomposição provisória e definitiva, controle de qualidade, garantias, cadastro técnico “as built”, janela de não corte, sanções, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências.

Denomina logradouro público, nesta cidade, e dá outras providências - Praça Nossa Senhora Aparecida.

Apelo ao Poder Executivo para que seja realizada a construção de uma praça pública na Rua Estrada de Campinas, Bairro Vassoural, ao lado da UPA 24h, visando atender às necessidades de lazer, convivência e apoio aos frequentadores da área.
Ver Gil Bobinho

Requer para que se realize serviço de calçamento, na Rua Manoel Bandeira – Bairro: José Antônio Liberato

Requer estudo para a instalação de redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, bairro Jardim Panorama, (a partir do Açougue e Mercadinho Nossa Senhora das Dores), até a Av. João Soares de Lira, neste município.

Solicita a capinação e limpeza de mato e entulhos em um terreno público localizado na Rua Epitácio Martins Gomes, ao lado do Antigo Comercio Futebol Clube.

Requeiro, para que viabilizem a Poda das Árvores e a limpeza da praça que fica localizada entre as Ruas Penedo e Estácio Coimbra no bairro Petrópolis.

Requeremos, que seja requalificada a parada de Ônibus Urbano na praça que fica localizada entre as Ruas Penedo e Estácio Coimbra no bairro Petrópolis.

Requer que seja realizado serviço de capinação e limpeza na Rua Vereador José Guilherme de Azevedo Lira, CEP 55031-440 Cidade Alta

Requeremos, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a instalação de uma lombada elevada na Avenida Leão Dourado, bairro Alto do Moura, nas proximidades do número 1903.

Requeremos, solicitando a remoção de árvores cujas raízes estão provocando danos às calçadas e comprometendo a segurança de pedestres, na Rua José Anselmo de Lira, em frente ao nº 103, bairro Maurício de Nassau.

Requer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Fabiano Bezerra da Silva, “BIRA Setenove” em virtude dos 30 anos de estrada levando no peito o peso do
Hip-Hop e a alma do Nordeste.

Requeiro, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado na Rua Barreiros, próximo ao número 485 no Bairro Caiucá, nesta urbe.

Obras de calçamento e saneamento da Rua Jonas Pereira, no bairro Alto do Moura.

PEDIDO para reparo de calçamento na Rua Euzébia Bezerra no bairro Luiz Gonzaga, Caruaru

Requeiro, para que viabilizem, limpeza urbana e poda das arvores da Praça do Sapo que fica localizada no Bairro São Francisco, visto o local se encontrar com bastante lixo.

Obras de calçamento e saneamento da Rua Amara Moura, no bairro Alto do Moura

Requeiro, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado na Rua José Marcelino de Araújo, próximo ao número 20 no Bairro Alto da Balança/Riachão, nesta urbe.

Obras de calçamento e saneamento da Rua Maria José do Espírito Santo, no bairro Alto do Moura.

Requeiro que seja realizado a requalificação dos bancos do Largo Zino Rodrigues, praça do Café Guarany, neste município.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Transporte para a Educação Especial – SITES-Caruaru, estabelece suas diretrizes, objetivos, organização, competências e dá outras providências.

Requer que seja instituído o “Programa Municipal de Formação Continuada e Pós-Graduação Docente”, destinado aos professores da rede pública municipal de ensino.

Requer no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação da Política Municipal de Cuidados ao Paciente com Feridas Complexas, visando à estruturação de um programa de atenção integral, humanizada e contínua às pessoas acometidas por feridas crônicas e de difícil cicatrização.

Requer que seja criado o Programa Municipal “Professor + Feliz” — Qualidade de Vida e Lazer, destinado aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas, e dá outras providências.

reparo de calcamento, localizado:
Rua José Amaro da Silva, localizada no bairro Riachão.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade de Jacaré de Gonçalves Ferreira, Zona Rural de Caruaru.

reparo de calcamento, localizado:
Travessa da Alegria, localizada no bairro Riachão.

reparo de calcamento, localizado:
Avenida Canal, localizada no bairro Riachão.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado estudo de viabilidade de implantação de: LOMBADA NA RUA CÍCERO PEREIRA localizada no Bairro do São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica em frente ao Terminal Rodoviário de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, a disponibilização de lixeiras, na feira de frutas e verduras do bairro do Salgado.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, a disponibilização de lixeiras, na feira de frutas e verduras do bairro da boa vista 1 e 2.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, a disponibilização de lixeiras, na feira de frutas e verduras do bairro do São Francisco.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, a disponibilização de lixeiras, na feira de frutas e verduras do parque 18 de maio.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA A REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA DO ALGODÃO localizada na zona rural de Caruaru

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio,
a disponibilização de lixeiras, nas ruas da Feira da Moda (Setor Brasilit).

Desarquivados os seguintes projetos de lei nº 9999/2024; 10011/2024 e 10012/2024.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: O ODONTOMÓVEL NO SÍTIO SAGUIM zona rural de Caruaru.

Requer a fiscalização de um
terreno particular localizado em Jacaré Grande, onde o proprietário do terreno realizou
intervenções que desviaram o curso natural da água do terreno, direcionando-a
diretamente para a estrada vicinal.

Requeiro que seja realizado o serviço de poda de Árvore na rua Manoel Teles Barreto, número 120 A, Bairro João Mota.

Requeiro que seja realizado a instalação de uma base da Guarda Municipal Civil no bairro Xique-Xique.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: O ODONTOMÓVEL NO SÍTIO LAGOA SALGADA, zona rural de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município de Caruaru; ao Senhor Herlon Cavalcanti, Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru; ao Sr. Manoel Júnior, Secretário Executivo do Complexo do Parque 18 de Maio, ao Sr. Gilvan Calado, Secretário de Governo e ao Senhor Jaime Anselmo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, solicitando a realização, pela Prefeitura Municipal, de um grande evento de valorização e fomento ao setor confeccionista caruaruense, a exemplo do Festival da Moda de Caruaru, a ser promovido preferencialmente no estacionamento da Viúva, recentemente requalificado, ou em outro espaço público de ampla capacidade, com infraestrutura adequada para receber expositores, desfiles, palestras, rodadas de negócios e atrações culturais.

Requerimento ao Poder Executivo para que seja realizada a ampliação, o reposicionamento e a adequação do ponto de ônibus localizado em frente à UPA do Estado 24h, na Rua Estrada de Campinas, Bairro Vassoural, visando garantir conforto, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte público e pedestres.
(Ver. Gil Bobinho)

Requeremos, para que seja instalado um redutore de velocidade (lombada elevada) na Avenida Rio de Janeiro, bairro São Francisco.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a
obra de ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ SERAFIM DE SOUZA, bairro Vassoural.

Requerimento à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. ANDREWS MELO, para que viabilize e inclua no cronograma de obras os serviços de calçamento e pavimentação asfáltica na localidade:
Rua Poeta Job Patriota, Bairro Severino Afonso. (Ver. Gil Bobinho)

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a
obra de ASFALTAMENTO NA RUA EDSON LIMEIRA ROSAL, bairro Vassoural.

Requer a inclusão das decorações natalinas, de nosso município, na Praça em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Vila Peladas.

Requer a inclusão das decorações natalinas, de nosso município, na Praça Fernando Soares da Silva, na Vila Peladas.

Requer a inclusão das decorações natalinas, de nosso município, na Praça São Francisco de Assis.

Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade:
Rua Carlos Pena Filho- Bairro: José Antônio Liberato

Requer para realizar requalificação de praça, com instalação de brinquedos, equipamentos para atividades físicas, e esportivas, como mesas de jogos para damas e demais equipamentos, situada: RUA ÍNDIO GUARACI- BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO

seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade
(lombada) na Rua Marciolino Francisco

Requer que realize ação de vacinação itinerante nos condomínios Residencial Parque das Aroeiras (no Sábado 25/10) e Residencial Recanto das Laranjeiras (no Sábado 01/11), contemplando todas as faixas etárias.

Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento ou asfalto, na localidade:
Rua Adelaide de Moraes- Bairro: Morada Nova

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Festival de Teatro do Agreste - FETEAG.

Requerimento ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo,
para que realize reposição de calçamento na Rua Parnamaribo, bairro
Vassoural.

Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento ou asfalto, na localidade:
Rua Arlindo Félix Rodrigues- Bairro: Morada Nova

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Governo do Estado, para a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), para que, de forma URGENTE, o Estado transforme o Hospital Jesus Nazareno (FUSAM), em Caruaru, em HOSPITAL INFANTIL DO AGRESTE.

Indica para que realize, com urgência, o conserto do vazamento de água na Rua dos Pinheiros, bairro Jardim Boa Vista, na principal que dá acesso ao bairro Xique-Xique, Caruaru-PE. O referido vazamento tem causado expressivo desperdício de água potável.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumprida as formalidades regimentais, que seja dirigido ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a criação de um Projeto de melhoria no atendimento aos pedidos de antecedentes criminais.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO DO SALGADO Na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO CIDADE JARDIM Na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO RENDEIRAS Na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO SERRANOPÓLIS Na cidade de Caruaru.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO solicitando esclarecimentos detalhados sobre a situação dos insumos médicos, odontológicos e farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município: