Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9644 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3364
Turno: Primeiro
Texto original
|
Ementa: “Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9645 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe José
Protocolo: 3365
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina de USF Ivanise Maria França dos Santos, a atual USF Demostenes Veras e Novo Mundo, localizada na Avenida Nova Recife, no Loteamento Demostenes Veras, Bairro Jardim Boa Vista, nesta Cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9646 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3375
Turno: Primeiro
Texto original
|
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. (Código bem-estar animal) - |
Não há resultado |
| 4 |
para que: POSSA REALIZA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO NA RUA LÚCIO MENDONÇA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2154 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3348
Turno: -
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.994, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Viabiliza o serviço de pintura do meio-fio do calçamento da Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, Caruaru/PE. - |
Não há resultado | |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2156 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3350
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a remoção de metralhas e lixos acumulados na Rua Bolívia, em frente ao nº 50, no bairro do Salgado, neste município. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2157 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3351
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a capinação na Rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José 1, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2158 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3352
Turno: -
Texto original
|
Solicito a realização de capinação e manutenção de calçamento (em trechos já calçados) nas Ruas: Rua João Rodrigues de Melo, Rua Dezesseis, ambas localizadas no bairro São José 1, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2159 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3353
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo que institua o Programa Municipal “CNH Social”, possibilitando a obtenção subsidiada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na cidade de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2160 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3354
Turno: -
Texto original
|
Requer a adoção na rede municipal de ensino do programa de incentivo à prática de higiene bucal. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2161 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3355
Turno: -
Texto original
|
Requer VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Voluntários que desenvolvem projetos sociais no município de Caruaru, em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, comemorado no dia 28 deste mês de agosto e vivenciado na cidade com ações entre os dias 26 e 28. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2162 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3356
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:
1. QUANTAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) HÁ EM CARUARU? 2. DESSAS UBS, QUANTAS EMITEM A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA? 3. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS DE NOT. COMPULSÓRIA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO? 4. ESSES CASOS SÃO ENCAMINHADOS POR MEIO DO FLUXO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E PARA A SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, PARA QUE ACOLHAM AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO? - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2163 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3357
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma OBRA DE DRENAGEM PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCORREM PELA RUA SARGENTO LAÉRCIO ARAÚJO DE MELO (3° TV. RODOPIANO FLORÊNCIO) E RUA JOSÉ FRANCISCO, AMBAS DESAGUAM EM UMA ÚNICA GALERIA NA RUA CAPITÃO EDUARDO FERREIRA MONTE (ANTIGA 1º TV. RODOPIANO FLORÊNCIO) RUAS ESTAS QUE FICAM ENTRE OS BAIRROS DO SALGADO E SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2164 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3358
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com A IMPLOSÃO, DESOBSTRUÇÃO E CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NAS RUAS SARGENTO LAÉRCIO ARAÚJO DE MELO, ESTRADA P/ CAIXA D’ÁGUA E AV. JOSÉ MENDES BERNADINO ALÉM DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES), bairros São João da Escócia e Salgado. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2165 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3359
Turno: -
Texto original
|
Requer construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Vila de Serrote dos Bois, no 4º Distrito dessa urbe, e que até a conclusão da referida, sejam retomados, paliativamente, os serviços de extensão da USF de Serrote dos Bois das Baraúnas. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2166 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3360
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, GARANTIDO ASSIM A PREVISÃO NORMATIVA DO INCISO O VII, DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/ 2021 (LEI QUE REESTRUTURA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2167 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja firmado convênio junto ao Hospital Memorial de Pernambuco, para que este possa realizar cirurgias eletivas, marcadas pelo Município. - |
Não há resultado |
| 19 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - |
Não há resultado | |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2169 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3366
Turno: -
Texto original
|
Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua Jornalista Jorge Abrantes, nas mediações da Residência de N° 499, no bairro Divinópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2170 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3367
Turno: -
Texto original
|
No sentido de realizar um amplo trabalho de Limpeza do Riacho, que fica localizado nas mediações da Praça Central da Comunidade Rural de Riacho Doce, 2º distrito desta urbe. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2171 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3368
Turno: -
Texto original
|
Requer que coloquem duas caçambas fixas ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), no Loteamento Luar do Jurity – localizado às margens da BR-104, próximo ao Campus da UFPE, no Sítio Jurity. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2172 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, que priorize com brevidade e em caráter de urgência aquisição de no mínimo duas ambulâncias equipadas com serviço móvel de UTI, para pacientes que precisem desse equipamento apropriado para casos onde haja riscos de morte, quando se necessitem de transferências de pacientes, tanto transferências dentro do nosso Município tanto quanto para a Capital e outras cidades do Estado. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2173 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3376
Turno: -
Texto original
|
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e a retirada de metralha da Rua Luciano Torres, nº106, bairro Maria Auxiliadora - Por trás do posto de gasolina, ao final da Avenida Caruaru. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2174 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3377
Turno: -
Texto original
|
Para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, da rede pública municipal de ensino, ovo “in natura”, desidratado e os seus derivados, produzidos no Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2175 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3378
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento 1987/2022 Reiterando Para que viabilizem a instalação de 2 (duas) câmeras de segurança em frente a Paroquia São Bento e em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, localizado no Bairro kennedy. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2176 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3380
Turno: -
Texto original
|
Para que se proceda com a realização de Serviços de terraplanagem / Patrolamento na estrada do Sítio Maria Clara, Zona Rural deste Município. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2177 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3381
Turno: -
Texto original
|
À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE UMA FORMAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA COM OS/AS AGENTES TÉCNICOS DA SEC. DE SAÚDE E AGENTES TÉCNICOS DO CREAS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DO FLUXO COM O REGISTRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E OS RESPECTIVOS ENCAMINHAMENTOS PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME A LEI Nº 10.778/2003. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2178 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3382
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento 2302/2022 para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2179 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3383
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA LINDALVA SILVA VIEIRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2180 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3384
Turno: -
Texto original
|
Para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento das Ruas Professor Vicente Monteiro e a Rua Professora Maria Emilia, ambas localizadas no bairro do Centenário. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2181 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3395
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado da Quadra Poliesportiva localizada na Rua A1 na entrada da Vila Kennedy. - |
Não há resultado |
| 33 |
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DAS RUAS: RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, RUA PROJETADA 30, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E A TRAVESSA VIGILANTE RODOVIARIO NO BAIRRO NOVA CARUARU. - |
Não há resultado | |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2183 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3397
Turno: -
Texto original
|
Requer realizem a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Elisabete da Silva, ao lado do galpão da Peteca Baby, no bairro Boa Vista - no final da rua da Antena da Rádio Jornal. A MEDIDA VISA CUMPRIR O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 6148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2184 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3398
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a construção e sinalização de FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIAS DE PEDESTRES, Rua 7 de Setembro (próximo a Igreja de Nossa Senhora da Conceição), Rua Pça. Getúlio Vargas (próximo a Igreja de Nossa Senhora do Rosário), Rua Alberto Guilherme Sobrinho, Av. Lourival José da Silva (próximo ao Colégio Sagrado Coração e outra próxima ao acesso a Casa dos Pobres). - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2185 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3399
Turno: -
Texto original
|
Solicito a instalação de 02 (dois) portões gradeados (um de cada lado) na 2ª Tv. São Sebastião (conhecido como “Beco da Mijada”), no Centro, neste município. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2186 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3400
Turno: -
Texto original
|
Requeiro o Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 (trinta e nove), Avenida 15 (quinze), e Rua Maria Bezerra de Araújo na Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2187 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3401
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja feito pela SEDUC um material didático que fale sobre a história de Caruaru –contendo um material geográfico. - |
Não há resultado |
| 39 |
para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE BAIXA PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E AS LAMPADAS, NA AVENIDA JOSÉ BARBOSA MACIEL, AVENIDA LIBERDADE E AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU - |
Não há resultado | |
| 40 |
no sentido que seja realizado: O CADASTRAMENTO DE TODAS AS UNIDADES HABITACIONAIS, PARA INSTALÇÃO DE HIDRÔMETROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, ANTIGO SÍTIO TORRES, NA ANTIGA ZONA RURAL, ATUAL ZONA URBANA. - |
Não há resultado | |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3379
Turno: -
Texto original
|
Implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia BR-104, sentido Toritama/Caruaru, em frente ao Hospital Mestre Vitalino - HMV. - |
Não há resultado |