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27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/05/2026 - 16:54 Encerramento: 14/05/2026 - 18:44
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Wagner do Santa Rosa para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Delegado Lessa, Mano do Som e Silvio Nascimento devidamente justificadas. Ausência do Vereador Galego de Lajes. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.622/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1255/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.626/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1253/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.628/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1239/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.707/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1208/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.709/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1250/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.710/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1254/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.711/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1220/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Projeto de Lei nº 10.432/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.413, 2.414, 2.415, 2.416 e 2.417/2026, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta e Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Artur Paiva Coutinho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Artur Paiva Coutinho e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Paulo Roberto de Oliveira Palmeira e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Portal CNF e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701 e 1702/2026 – Indicações nºs 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Júnior letal, Delegado Lessa, Edilson do MST, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Raminho Xavier, Tafarel e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplausos à Senhora Marlene Lúcia de Mendonça, proprietária do Bar e Restaurante Nordestino, reconhecendo à sua notável trajetória de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico; voto de aplausos e congratulações ao jovem Arthur Gomes Uchôa, extensivo à sua família e ao SESI, em reconhecimento ao extraordinário desempenho acadêmico e à conquista da vaga para representar o Brasil, na Califórnia, no Microsoft Office Specialist World Championship, campeonato mundial promovido pela Microsoft; voto de aplausos e congratulações à Seleção Caruaruense de Futsal, extensivo à comissão técnica, atletas, equipe de apoio, Secretaria Executiva de Esportes e à Prefeitura Municipal de Caruaru, pela brilhante conquista do título da Copa TV Asa Branca de Futsal 2026; e pedido de informações (Requerimento nº 1700/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Renato Lyra, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.268/2025, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Denomina “Praça Ciclista Wendel Marcos Ferreira da Silva (Bebê)”, equipamento localizado no Loteamento Adalgisa Nunes, bairro Cidade Alta, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.417/2026, de autoria da Mesa Diretora: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 796/2026, de autoria da Mesa Diretora: Institui na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, a Semana do Meio Ambiente. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2350/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Erik Rafael Peixoto dos Anjos e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2351/2026, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Governador Eduardo Henrique Accioly Campos” ao Senhor Waldemar Borges e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2353/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Fabiano Gomes Moreira e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2354/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Rogério Gouveia Cordeiro e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2355/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Rogério Gouveia Cordeiro e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2358/2026, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor José Manoel da Silva Filho – Junior Francês e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2360/2026, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Carlos Antonio de Lima e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2364/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2365/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” à Senhora Jimena Gouveia e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2366/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” à Senhora Sara Gouveia e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1700/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Renato Lyra, Bruno Lambreta, Gil Bobinho e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e treze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de maio de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

ANTES DE DARMOS INÍCIO AOS TRABALHOS, É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE NOSSO PODER LEGISLATIVO RECEBE HOJE O DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA, A QUEM CONVIDO PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS;


CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, FACULTO A PALAVRA AO NOSSO CONVIDADO, DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA;

-Parabenização e convite para registro fotográfico, se achar conveniente


DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Anderson Correia
4 Júnior Letal
5 Raminho Xavier
6 Ricardo Liberato
7 Tafarel
8 João Neto
9 Cabo Cardoso
10 Delegado Lessa
11 Thiago Macaco
12 Galego de Lajes
13 Edilson do MST
14 Mano do Som
15 Mery da Saúde
18 Gil Bobinho
19 Carlinhos da Ceaca
21 Wagner do Santa Rosa
22 Lula Tôrres e Paulinho
23 Bruno Lambreta


NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

O Projeto de Lei Complementar nº 220/2026 dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev. Submeto ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de Emendas à matéria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno... Concedido pelo Plenário.


COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.417/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONSOANTE NORMAS GERAIS DISCIPLINADAS NA LEI FEDERAL Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2368/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À MULTIARTISTA LUIZA CAVALCANTI MACIEL, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2369/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO PROFESSOR FREDERICO MÁRCIO LEANDRO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2370/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR EDSON FÉLIX DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2371/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR EDSON FÉLIX DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2372/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” À SENHORA DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2373/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ERICK LUÃ ROMEU NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2374/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Raminho Xavier
2 Anderson Correia
3 Carlinhos da Ceaca
4 Júnior Letal
5 Delegado Lessa
6 Bruno Lambreta
7 Tafarel
8 João Neto
9 Cabo Cardoso
10 Ricardo Liberato
11 Thiago Macaco
12 Galego de Lajes
13 Edilson do MST
14 Mano do Som
15 Mery da Saúde
21 Lula Tôrres e Paulinho
22 Wagner do Santa Rosa
23 Gil Bobinho


AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO, ÀS 16H00;


CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 6.798/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1296/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 132/2026, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 25/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Renato Lyra justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

  1. PROJETO DE LEI nº 10433 de 2026 Autor: João Neto
  2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 220 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 221 de 2026 Autor: Mesa Diretora
  4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2418 de 2026 Autor: Delegado Lessa
  5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2419 de 2026 Autor: Delegado Lessa
  6. Requerimentos nºs 1703 ao 1732/2026 – Indicações nºs 377 ao 390/2026, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Mano do Som, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca e Edilson do MST.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10433 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Dispõe sobre a implantação de monumento artístico-cultural em homenagem às tradições caruaruenses, especialmente ao forró e à arte figurativa em barro, no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências.
 Expediente
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV no âmbito do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências.
 Expediente
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2418 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências.
 Expediente
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2419 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Filho e dá outras providências.
 Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 1703 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
REQUERIMENTO REITERADO nº1307/2025: AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DE SERRA DOS CAVALOS ATÉ O SÍTIO ARAÇÁ.
 Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, a execução de drenagem pluvial na Avenida Portugal, em frente ao Hospital Santa Águeda, nesta urbe.
 Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Vital Florêncio, para que procedam com uma REFORMA DA ACADEMIA DAS CIDADES, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO, REPAROS E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A QUADRA, COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO E REPAROS NO PISO ONDE AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS, São João da Escócia.
 Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 1706 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a prática de corridas de rua e atividades esportivas relacionadas em Caruaru, abordando especialmente a necessidade de locais adequados e seguros para os corredores, organização do trânsito durante os eventos, prevenção de acidentes, incentivo ao esporte e demais medidas que contribuam para o fortalecimento da modalidade no município.
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado José Alberto Curvêlo de Souza, ex-presidente da Sociedade Caruaruense de Proteção aos Animais – SOCAPA, e um dos pioneiros na defesa da causa animal em Caruaru, ao tempo em que se apresentam condolências à sua família.
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que se realize serviço de manutenção do asfalto na Rua Sargento José dos Santos Leite – Bairro: José Antônio Liberato
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
REITERAMOS O REQUERIMENTO: REQUERIMENTO nº 759/2025 Requeremos, reativação do fechamento da Av. Agamenon Magalhães, sentido subúrbio/cidade aos Domingos das 06h da manhã às 18h, para utilização como espaço de saúde, lazer e atividades físicas.
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro que seja realizado rondas preventivas da Guarda Municipal Civil rua Metralha e ruas adjacentes, bairro Vila Andorinha, neste Município.
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro, a realização de Poda das árvores localizadas no espaço destinado à construção da praça, nas imediações da caixa d’água, bairro Vila Andorinha.
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro o seguinte pleito: Solicitação de instalação e melhoria do sistema de iluminação pública em todo o perímetro do espaço destinado à praça no bairro Vila Andorinha.
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 1713 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro o seguinte pleito: Solicitação de reparo em caráter de urgência de esgoto estourado na Avenida Principal do Distrito de Lajes, zona rural de Caruaru, visando interromper o dano ambiental e sanitário na localidade.
 Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, a Lei Federal nº 11.888/2008, instituindo a Política Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS, e dá outras providências
 Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 1715 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a criação e implementação do Programa Municipal “Compra Caruaru”, destinado à priorização e fortalecimento das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais sediados no município, nas contratações e compras públicas realizadas pela Administração Municipal, observados os limites e critérios previstos na legislação vigente.
 Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a criação do Programa “Escola Consciente e Sustentável” no âmbito da rede municipal de ensino, objetivando desenvolver ações permanentes de educação ambiental, práticas de reciclagem, implantação de hortas escolares e campanhas de conscientização sobre sustentabilidade e reaproveitamento de resíduos sólidos nas escolas municipais.
 Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer que seja realizado estudo técnico, econômico e operacional, com adoção das providências necessárias à modernização sustentável do sistema de transporte público municipal, mediante implantação gradual de ônibus elétricos na frota urbana, bem como instalação de infraestrutura de carregamento elétrico e demais equipamentos necessários à operação do sistema.
 Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1576/2025 EMENTA : Viabilizar o apoio do departamento de energia pública na iluminação nos eventos de comida gigante, no período de festejos juninos, nesta cidade de CARUARU , Estado de Pernambuco.
 Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1603/2025 EMENTA : Viabilizar que seja criado um portal da transparência ou canal de comunicação por meio eletrônico, com acesso público, contendo informações atualizadas sobre os dias, horários e rotas da coleta de lixo realizada pela empresa LOCAR no município de Caruaru-PE , Estado de Pernambuco.
 Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1606/2025 EMENTA : Viabilizar para que seja retomado o projeto Caruaru que Acolhe, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.
 Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EREM GREGÓRIO BEZERRA de Panelas-PE, pelo empenho e participação na palestra da Caravana Direito Animal, sob a excelente gestão do Sr. OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE.
 Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da execução de obras na Praça das Rendeiras, localizada na Rua Maj. João Coelho, 665 – bairro Rendeiras
 Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que viabilizem a implantação do EJA ensino médio na localidade de Serra Velha no terceiro distrito, na cidade de Caruaru-PE.
 Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que proceda com o SANEAMENTO e CALÇAMENTO da Rua Joana Florêncio de Melo, bairro Jardim Boa Vista.
 Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja realizada uma vistoria técnica urgente na Rua Francisco Pereira da Silva, em frente ao nº 117, bairro Divinópolis, tendo em vista que, após a realização de um serviço, o calçamento ficou cedido, formando um buraco na via e colocando em risco a segurança da população.
 Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Antônio Carlos Ribeiro (prox. ao Atacadão), bairro Vassoural.
 Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE
 Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 1728 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro o seguinte pleito: Que seja autorizada a parada e o estacionamento do respectivos ônibus, discriminados no requerimento, no Estacionamento da Viúva, aos Sábados, no Parque 18 de Maio, neste município.
 Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 1729 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer a troca de lâmpada do poste na rua Marinaldo Gomes Cordeiro, em frente a casa nº 76, Rendeiras
 Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 1730 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Turno:
Requer que viabilizem serviços de capinação e limpeza das áreas públicas da Rua da Prosperidade, Bairro Xique-Xique.
 Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
para que seja realizada a retirada de arvore localizada na Avenida Portugal, de frente a casa do Estudante da Asces, por apresentar raízes superficiais com risco de queda e com danos já causados ao asfalto da via.
 Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 1732 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CARUARU – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE
 Expediente
36 - INDICAÇÃO nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Indica que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Rua Frutuoso Lorega, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Expediente
37 - INDICAÇÃO nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 208 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 209 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 210 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 211 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 212 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
 Expediente
38 - INDICAÇÃO nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Com a adoção das medidas necessárias para que o Município de Caruaru possa aderir ao Programa Município Mais Seguro, do Governo Federal, visando fortalecer as políticas públicas de prevenção à violência, combate à criminalidade e ampliação das ações integradas de segurança pública no município.
 Expediente
39 - INDICAÇÃO nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Indico para que seja realizado a limpeza geral da tubulação e manutenção do calçamento, localizado: Rua Sérgio Lorêto, Bairro: Indianópolis
 Expediente
40 - INDICAÇÃO nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Indico para que seja realizado URGENTEMENTE a manutenção do esgoto, localizado: URGENTEMENTE: Rua Oslo- Bairro: José Antônio Liberato
 Expediente
41 - INDICAÇÃO nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Indico à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Fazenda, Ilmo. Sr. Wilson José de Paula, para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA, aos trabalhadores de transporte de passageiros por APLICATIVOS que estejam devidamente regulamentados em seus municípios.
 Expediente
42 - INDICAÇÃO nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. George Santoro, Ministro dos Transportes e ao Exmo. Sr. Dario Durigan, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas (carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e regulamentados em seus municípios.
 Expediente
43 - INDICAÇÃO nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Indica que seja realizada uma vistoria em toda a rede de esgoto do Residencial Morada Verde – Cidade Alta , com o objetivo de identificar problemas estruturais, obstruções e demais irregularidades existentes na localidade.
 Expediente
44 - INDICAÇÃO nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Indica o reparo da rede de esgoto localizada na Avenida Adelson Silva Chagas, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.
 Expediente
45 - INDICAÇÃO nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Alexandrino de Alencar, localizada no Bairro do Salgado, em Caruaru.
 Expediente
46 - INDICAÇÃO nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Pedro Pereira, localizada na Vila do Aeroporto, em Caruaru.
 Expediente
47 - INDICAÇÃO nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL PRÓXIMO A ESCOLA DO SÍTIO SERRA VERDE NA ZONA RURAL DE CARUARU.
 Expediente
48 - INDICAÇÃO nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Indica em caráter de urgência, o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Campo Grande, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.
 Expediente
49 - INDICAÇÃO nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Indica a realização de uma ação com a Carreta de Exames da Mulher no bairro Agamenon Magalhães Cidade Alta, como sugestão de local a Praça Dona Haydée Omena, contemplando todo o complexo formado por vários bairros da localidade.
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 26 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026
 Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10417 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Segundo
Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2368 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, à multiartista LUIZA CAVALCANTI MACIEL, in memoriam.
 Ordem do Dia
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2369 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, ao Professor Frederico Márcio Leandro Santiago e dá outras providências.
 Ordem do Dia
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2370 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2371 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências.
 Ordem do Dia
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2372 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências.
 Ordem do Dia
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2373 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Turno: Único
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Erick Luã Romeu Neri.
 Ordem do Dia
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2374 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Turno: Único
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. José Leonardo da Silva
 Ordem do Dia
10 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Para que seja realizado o complemento do calçamento e saneamento da Rua Pau Brasil, no bairro Kennedy.
 Ordem do Dia
11 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na Rua Evangelista de Souza no Loteamento Parque da Cidade, bairro Luiz Gonzaga.
 Ordem do Dia
12 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que estude a possibilidade de inclusão dos condomínios Acauã e Portal do Sol, ambos localizados na Avenida Brasil, na área de cobertura de atendimento da Unidade Básica de Saúde – UBS Fernando Lyra, possibilitando que os moradores das referidas localidades tenham acesso aos serviços prestados pela unidade.
 Ordem do Dia
13 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Construção de um pontilhão na Rua Pau Brasil, no bairro Kennedy
 Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 1666 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro VOTO DE APLAUSOS A MARLENE LÚCIA DE MENDONÇA, proprietária do Bar e Restaurante Nordestino, reconhecendo à sua notável trajetória de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico e para a excelência no atendimento ao cliente no município de Caruaru/PE.
 Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 1667 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
para que seja realizada a abertura ao público do Complexo Olímpico para a prática de corrida e para a realização de demais esportes pela população, em horários programados, durante a noite em dias uteis e aos sábados e domingos, nos turnos da tarde e manha, respectivamente.
 Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
para que seja realizada a interdição parcial da Avenida Agamenon Magalhaes, aos domingos e feriados, para a realização de esportes pela população.
 Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 1669 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
para que seja realizada a interdição parcial da Avenida Portugal, aos domingos e feriados, para a realização de esportes pela população.
 Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 1670 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
para que seja realizada a retirada de arvore localizada na Avenida Portugal, de frente a casa do Estudante da Asces, por apresentar raízes superficiais com risco de queda e com danos já causados ao asfalto da via.
 Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 1671 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Abenilzo Weslley Silva Nascimento e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a uma Operação Tapa-buracos em toda a extensão da Estrada de Gonçalves Ferreira, desde o Cedro até Gonçalves Ferreira.
 Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 1672 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com reposição de calçamento em toda a extensão da Rua Radialista Macdowell Holanda, São José.
 Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 1673 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com reparos e desobstrução de esgoto, em toda a extensão da Rua Radialista Macdowell Holanda, São José.
 Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que envie equipe de limpeza urbana e capinação para realização de serviços no entorno da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Vicente Monteiro, localizada na Praça Dr. Júlio de Melo, no bairro Nossa Senhora das Dores.
 Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para realizar uma capinação, limpeza e recolhimento de entulhos, na Praça de Pneus, no bairro do São José.
 Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para realizar uma capinação, limpeza e recolhimento de entulhos, na Praça em frente a Igreja Católica, na Cidade Jardim.
 Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Anteprojeto de Lei que institui diretrizes permanentes para a Política Municipal de Educação Profissional, Tecnológica e Empregabilidade no âmbito do Município de Caruaru.
 Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 1678 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer sejam adotadas as providências necessárias para o retorno e manutenção da ciclovia de lazer da Avenida Agamenon Magalhães aos domingos e feriados, com funcionamento no horário das 7h às 19h, conforme já ocorreu anteriormente no município.
 Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Solicita a realização de estudos técnicos visando à implantação de fase exclusiva de travessia para pedestres nos cruzamentos semafóricos do município que apresentem fluxo contínuo de veículos e ausência de prioridade segura para passagem de pedestres.
 Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 1680 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jovem Arthur Gomes Uchôa, extensivo à sua família e ao SESI, em reconhecimento ao extraordinário desempenho acadêmico e à conquista da vaga para representar o Brasil, na Califórnia, no Microsoft Office Specialist World Championship, campeonato mundial promovido pela Microsoft.
 Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 1681 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Seleção Caruaruense de Futsal, extensivo à comissão técnica, atletas, equipe de apoio, Secretaria Executiva de Esportes e à Prefeitura Municipal de Caruaru, pela brilhante conquista do título da Copa TV Asa Branca de Futsal 2026, reafirmando o protagonismo esportivo do município de Caruaru como Cidade Americana do Esporte.
 Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro o seguinte pleito: Construção de uma praça equipada com áreas de lazer e convivência para a população da comunidade Moura Brasil.
 Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a implantação e/ou melhoria da linha de ônibus que atende a comunidade do Loteamento Moura Brasil.
 Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro o seguinte pleito: Implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Moura Brasil.
 Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro o seguinte pleito: Que seja autorizada a parada e o estacionamento do respectivos ônibus, abaixo discriminados, no Estacionamento da Viúva, aos Sábados, no Parque 18 de Maio, neste município.
 Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que envie equipe de limpeza urbana e capinação para realização de serviços na Rua São João no Arraiá, localizada no bairro Luiz Gonzaga.
 Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 1687 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que realize: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA (ENTRE AS RUAS ALCIDES DE FARIAS LEITE E RUA JOSIMAR MAXIMIANO DA SILVA) BAIRRO: INDIANÓPOLIS
 Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado uma vistoria e estudo técnico para substituição das manilhas e troca do coletor de esgoto que fica em frente ao número 129, localizado na Avenida Sociólogo Betinho, bairro Encanto da Serra - Cidade Alta , tendo em vista os constantes problemas enfrenta pelos moradores devido as obstruções da rede de esgoto da localidade.
 Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 1689 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA A TRANSFORMAÇÃO DA CASA DE CULTURA JOSÉ CONDÉ DE CARUARU EM CENTRO DE APOIO AO TURISMO E MUSEU DO POETA com o objetivo de valorizar os poetas da terra de Caruaru, bem como, eternizar a sua história e arte.
 Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO DONDOM localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
39 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro o seguinte pleito: Instalação de sinalização vertical (placa) de regulamentação para embarque e desembarque destinada aos clientes e frequentadores da Feira do Milho, no Parque 18 de Maio.
 Ordem do Dia
40 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1560/2025 EMENTA : Viabilizar que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no 4º distrito da cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
41 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1562/2025 EMENTA : Viabilizar o sentido de que seja disponibilizado camarote no São João de Caruaru para todos os artistas locais , Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
42 - REQUERIMENTO nº 1694 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1574/2025 EMENTA : Viabilizar UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA OFERTA DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS EVENTOS DE COMIDA GIGANTE, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS, NESTA CIDADE DE CARUARU , Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA A CRIAÇÃO DO PROJETO CARAVANA POPULAR.
 Ordem do Dia
44 - REQUERIMENTO nº 1696 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1575/2025 EMENTA : Viabilizar PARA QUE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTEJA PRESENTE NOS EVENTOS DE COMIDA GIGANTE, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS, NESTA CIDADE DE CARUARU , Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
45 - REQUERIMENTO nº 1697 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que viabilize serviços de manutenção de calçamento , na localidade: Rua Gouveia de Barros, Mauricio de Nassau
 Ordem do Dia
46 - REQUERIMENTO nº 1698 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro a reiteração do REQUERIMENTO de Número 1750/2025, que trata da interdição do trecho que corresponde a avenida Agamenon Magalhães, a partir do número 1293 até o número 33 da avenida Major Manoel de Freitas, sentido subúrbio/centro, aos domingos, no horário entre às 7h às 19h, para realização de atividades físicas e lazer.
 Ordem do Dia
47 - REQUERIMENTO nº 1699 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a destinação prioritária dos recursos oriundos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA para investimentos em saneamento básico, esgotamento sanitário e ampliação da rede de abastecimento de água no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
48 - REQUERIMENTO nº 1701 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento que solicita serviços de requalificação, manutenção e revitalização da praça localizada entre a Tv. Cícero José Dutra e a Rua Henrique Soares, no Bairro Petrópolis, no Município de Caruaru.
 Ordem do Dia
49 - REQUERIMENTO nº 1702 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Institui o Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente – CICA, destinado à proteção social, atendimento psicossocial, desenvolvimento educacional, cultural e esportivo de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
50 - INDICAÇÃO nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indica que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos trechos que cortam a Rodovia BR-232 - do km 116,001 ao km 130,001 (Em frente ao Complexo Cidade Alta)
 Ordem do Dia
51 - INDICAÇÃO nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando a troca da tubulação de água potável da Sexta Travessa Sociólogo Betinho, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Ordem do Dia
52 - INDICAÇÃO nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras – em frente à UPA das Rendeiras.
 Ordem do Dia
53 - INDICAÇÃO nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA para que realize o conserto do esgoto estourado na Rua Jornalista Nestor Moreira, bairro Salgado
 Ordem do Dia
54 - INDICAÇÃO nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do cano estourado na Rua Chã de Alegria, Boa Vista 1.
 Ordem do Dia
55 - INDICAÇÃO nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da rua José Herculino, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade
 Ordem do Dia
56 - INDICAÇÃO nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA, solicitando informações acerca da obra na Avenida Asa Branca, localizada no Bairro Luiz Gonzaga
 Ordem do Dia
57 - INDICAÇÃO nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Rua Gov. Francisco de Moura Cavalcante - Cidade Alta, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Ordem do Dia
58 - INDICAÇÃO nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Indico o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Esclarecimentos detalhados sobre a existência de projetos de saneamento básico e as medidas para a regularização do abastecimento de água na comunidade de Moura Brasil, em Caruaru-PE.
 Ordem do Dia
59 - INDICAÇÃO nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indica que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Terceira Travessa Marieta Cruz, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Ordem do Dia
60 - INDICAÇÃO nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Tv. Gov. Moura Cavalcante, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Ordem do Dia
61 - INDICAÇÃO nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
para reiterar a indicação 103/2025: INDICAÇÃO nº 103 de 2025 - para que procedam com a implantação de Aulas de Robótica no Currículo Escolar em toda a Rede Pública Estadual de Ensino na cidade de Caruaru, a fim de promover a Educação Tecnológica e a Inovação entre os alunos do Ensino Médio.
 Ordem do Dia
62 - INDICAÇÃO nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
para reiterar a indicação 185/2025: INDICAÇÃO nº 185 de 2025 - para que possam de forma integrada, reforçar o policiamento no bairro da Nova Caruaru.
 Ordem do Dia
63 - INDICAÇÃO nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
para reiterar a indicação 179/2025: INDICAÇÃO nº 179 de 2025 - para que seja realizada uma obra de Drenagem das águas pluviais na Avenida Cícero José Dutra, Via Local Oeste, sob o Viaduto da BR-232, entre os bairros da Cidade Alta e do Petrópolis.
 Ordem do Dia
64 - INDICAÇÃO nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 213 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 217 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 228 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 229 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 230 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão.
 Ordem do Dia
65 - INDICAÇÃO nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 227 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 231 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 232 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 233 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão.
 Ordem do Dia
66 - INDICAÇÃO nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 276 de 2025 - para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA e de ICMS para os MOTOTAXISTAS de nosso Estado.
 Ordem do Dia
67 - INDICAÇÃO nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Travessa Doraci Silva Costa, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Ordem do Dia
68 - INDICAÇÃO nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Tv. Valdemar Lino Chaves, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Ordem do Dia
69 - INDICAÇÃO nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA ZONA RURAL DE CARUARU no 3° Distrito da cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
70 - INDICAÇÃO nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Av. Sd. Carlos Fernandes Leite Machado, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.
 Ordem do Dia
71 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da execução de obras na Praça das Rendeiras, localizada na Rua Maj. João Coelho, 665 – bairro Rendeiras
 Expediente