Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4021 matérias.

Resultados

PL 7890/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Formalizar a denominação de Rua Curió, a então Rua Projetada de nº11, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4907/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:37:32
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 98 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7891/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Lavadeira, a então Rua Projetada de nº3, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4908/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:37:47
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 46 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 48 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.248, de 23 de abril de 2019

PL 7892/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Pavão, a então Rua Projetada de nº6, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4909/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:38:00
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 102 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7893/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Pica- Pau, a então Rua Projetada de nº5, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4910/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:38:15
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 101 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7894/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Rouxinol, a então Rua Projetada de nº2, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4911/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:38:36
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 87 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7895/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Formalizar a denominação de Rua Sabiá, a então Rua Projetada de nº8, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4912/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:38:50
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7896/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Formalizar a denominação de Rua Azulão, a então Rua Projetada de nº13, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4915/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 10:08:49
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7897/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Espaço Infantil Noturno

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4930/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 11:14:07
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 647 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 648 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7898/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 4944/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 8:12:39
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 288 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 649 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 661 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 691 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.199, de 01 de abril de 2019

PL 7899/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no bairro São José

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 4957/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 9:39:44
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 49 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 42 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 61 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 215 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.247, de 23 de abril de 2019

PL 7900/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no bairro Rendeiras.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 4971/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 10:49:12
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 750 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 784 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 306 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.176, de 01 de abril de 2019

PL 7901/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de RUA PEDRO PISSICA, a Rua Projetada entre as Quadras “F” e “G”, partindo do lote 1 a 7 da quadra F; e 5 à 12 da quadra “C”; situada no Loteamento Solon III, localizado no Bairro Petrópolis, nesta cidade de Caruaru.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 4983/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 9:13:37
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 50 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 47 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 219 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.197, de 01 de abril de 2019

PL 7902/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Escola Municipal Professor Mário Menezes, a futura Escola Municipal das Rendeiras.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 4992/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 10:01:13
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 621 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 211 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 665 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.368, de 20 de setembro de 2019

PL 7903/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre as 22h00min e 05h00min, em velocidades iguais ou inferiores a 30 quilômetros por hora, no município de Caruaru.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 5004/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 10:44:49
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivar Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 289 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 650 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 651 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 795 de 2018  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 809 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 7904/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Quero- Quero, a então Rua Projetada nº13, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5053/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 8:02:53
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 94 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7905/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Fidel Castro

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5074/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 9:48:03
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 52 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 51 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 182 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.194, de 01 de abril de 2019

PL 7906/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Frida Kahlo

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5075/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 9:52:15
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 44 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 45 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 195 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.193, de 01 de abril de 2019

PL 7907/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Luiz Inácio Lula da Silva

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5076/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 9:52:54
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 48 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 69 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 200 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 7908/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Margarida Alves

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5077/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 9:53:39
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 51 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 46 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 226 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.191, de 01 de abril de 2019

PL 7909/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Nelson Mandela

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5078/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 9:54:08
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 56 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 55 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 204 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.192, de 01 de abril de 2019

PL 7910/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina praça pública no Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 5126/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 10:19:37
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Maio de 2019
23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 253 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Tafarel
Matéria Anexada:   PARECER nº 262 de 2019  Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 114 de 2019  Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 374 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.314, de 07 de junho de 2019

PL 7911/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 5132/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 10:51:00
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor, deferido. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 116 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7912/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 5165/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 8:06:32
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Pedido de retirada do autor, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 233 de 2019  Data Anexação: 22 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 101 de 2019  Data Anexação: 22 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 237 de 2019  Data Anexação: 22 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 1239 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexada:   PARECER nº 221 de 2020  Data Anexação: 1 de Julho de 2020 Autor(es):  CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria Anexada:   PARECER nº 447 de 2020  Data Anexação: 30 de Julho de 2020 Autor(es):  CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 880 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 13 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 60 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PL 7913/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana de incentivo a solidariedade no município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 5179/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 10:39:53
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 673 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 679 de 2018  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   PARECER nº 680 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 820 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.175, de 01 de abril de 2019

PL 7914/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do auxilio financeiro outorgado a Sociedade Musical Comercial Caruaruense e a Sociedade Musical Nova Euterpe Caruaruense, autorizados por meio da Lei Municipal nº 3.773, de 04 de setembro de 1996

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 5192/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 11:23:21
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação: 29 de Novembro de 2018
4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 652 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 659 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.146, de 14 de dezembro de 2018

PL 7915/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Caruaru para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5193/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 8:32:55
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 653 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 654 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7916/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula do município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5204/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 9:48:19
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 271 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 272 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 7917/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereadora Silvia Porto

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5263/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 11:08:01
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 788 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 789 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 209 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.198, de 01 de abril de 2019

PL 7918/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal, “Caminhada do Forró com o Maior Cuscuz, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5284/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:15:48
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 674 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 773 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.174, de 01 de abril de 2019

PL 7919/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias espaço urbano deputado José Liberato

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5285/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:17:38
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 47 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 52 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 216 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.190, de 01 de abril de 2019

PL 7920/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artérias nesta cidade, e da outras providencias, avenida Adelson SILVa Chagas

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5286/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:18:51
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 54 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 56 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 171 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 220 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.189, de 01 de abril de 2019

PL 7921/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias rua Ailton Gonçalves de Oliveira

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5287/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:20:09
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 23 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 49 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 184 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.246, de 23 de abril de 2019

PL 7922/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Antônio Jacinto Silva

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5292/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:29:20
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 53 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 43 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 63 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 189 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.245, de 23 de abril de 2019

PL 7923/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias , rua Catharine Rodrigues de Barros

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5297/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:51:22
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 53 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 103 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 196 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.244, de 23 de abril de 2019

PL 7924/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Hilda Vasconcelos Ferreira

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5298/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:52:02
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 57 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 50 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 208 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.243, de 23 de abril de 2019

PL 7925/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Francico Abimar de Carvalho

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5299/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 10:52:42
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 25 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 80 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 217 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.242, de 23 de abril de 2019

PL 7926/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Iêda lúcia Ferreira Caetê

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5302/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 11:00:48
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 24 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 54 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 172 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.241, de 23 de abril de 2019

PL 7927/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Augusto Lira Gomes Filho

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5305/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 11:05:09
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 55 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 79 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 185 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.240, de 23 de abril de 2019

PL 7928/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru – CMDI e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5311/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 11:46:06
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 695 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 701 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.147, de 21 de dezembro de 2018

PL 7929/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5312/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 11:50:15
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 296 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 692 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 698 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.148, de 21 de dezembro de 2018

PL 7930/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Lucas Félix da Costa

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5314/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:21:44
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 27 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 70 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 188 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.239, de 23 de abril de 2019

PL 7931/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Carlos Soares da Silva

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5315/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:22:29
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 26 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 65 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 197 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.238, de 23 de abril de 2019

PL 7932/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Paulo Roberto Barreto de Almeida

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5316/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:22:42
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 28 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 78 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 210 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.237, de 23 de abril de 2019

PL 7933/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Miguel Rodrigues de Lima

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5317/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:23:18
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 58 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 71 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 218 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.232, de 23 de abril de 2019

PL 7934/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Rossine Alves Couto

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5318/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:23:50
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 22 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 44 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 173 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.236, de 23 de abril de 2019

PL 7935/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Quitéria Gois de Araújo Lima

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5319/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:24:30
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 60 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 64 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 186 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.235, de 23 de abril de 2019

PL 7936/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Roberto Antônio dos Santos

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5320/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:25:29
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 61 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 57 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 190 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.234, de 23 de abril de 2019

PL 7937/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Severina Jacinto Silva

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5321/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:27:57
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 63 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 68 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 198 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.233, de 23 de abril de 2019

PL 7938/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Wirton Galindo de Lira

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5322/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 12:28:10
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 67 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 227 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.231, de 23 de abril de 2019

PL 7939/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5326/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 7:52:02
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 693 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 760 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 812 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.149, de 21 de dezembro de 2018