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PL 7890/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Formalizar a denominação de Rua Curió, a então Rua Projetada de nº11, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4907/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:37:32
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 98 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7891/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dar a denominação de Rua Lavadeira, a então Rua Projetada de nº3, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4908/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:37:47
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 46 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 48 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.248, de 23 de abril de 2019
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PL 7892/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: - Dar a denominação de Rua Pavão, a então Rua Projetada de nº6, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4909/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:38:00
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 102 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7893/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dar a denominação de Rua Pica- Pau, a então Rua Projetada de nº5, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4910/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:38:15
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 101 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7894/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dar a denominação de Rua Rouxinol, a então Rua Projetada de nº2, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4911/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:38:36
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 87 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7895/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Formalizar a denominação de Rua Sabiá, a então Rua Projetada de nº8, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4912/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:38:50
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7896/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Formalizar a denominação de Rua Azulão, a então Rua Projetada de nº13, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4915/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7897/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Espaço Infantil Noturno
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4930/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 11:14:07
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 647 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 648 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7898/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 4944/2018, Data Protocolo:
16/10/2018 -
Horário: 8:12:39
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 288 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 649 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 661 de 2018
Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 691 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.199, de 01 de abril de 2019
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PL 7899/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no bairro São José
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 4957/2018, Data Protocolo:
16/10/2018 -
Horário: 9:39:44
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 49 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 42 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 61 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 215 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.247, de 23 de abril de 2019
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PL 7900/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no bairro Rendeiras.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 4971/2018, Data Protocolo:
16/10/2018 -
Horário: 10:49:12
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 750 de 2018
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 784 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 306 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.176, de 01 de abril de 2019
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PL 7901/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de RUA PEDRO PISSICA, a Rua Projetada entre as Quadras “F” e “G”, partindo do lote 1 a 7 da quadra F; e 5 à 12 da quadra “C”; situada no Loteamento Solon III, localizado no Bairro Petrópolis, nesta cidade de Caruaru.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 4983/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 9:13:37
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 50 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 47 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 219 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.197, de 01 de abril de 2019
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PL 7902/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Escola Municipal Professor Mário Menezes, a futura Escola Municipal das Rendeiras.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 4992/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 10:01:13
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 621 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 211 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 665 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.368, de 20 de setembro de 2019
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PL 7903/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre as 22h00min e 05h00min, em velocidades iguais ou inferiores a 30 quilômetros por hora, no município de Caruaru.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 5004/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 10:44:49
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Arquivar Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 289 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 650 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 651 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 795 de 2018
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 809 de 2018
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7904/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: - Dar a denominação de Rua Quero- Quero, a então Rua Projetada nº13, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5053/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 8:02:53
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 94 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7905/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Fidel Castro
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5074/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 9:48:03
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 52 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 51 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 182 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.194, de 01 de abril de 2019
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PL 7906/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Frida Kahlo
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5075/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 9:52:15
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 44 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 45 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 195 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.193, de 01 de abril de 2019
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PL 7907/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Luiz Inácio Lula da Silva
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5076/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 9:52:54
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 48 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 69 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 200 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 7908/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Margarida Alves
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5077/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 9:53:39
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 51 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 46 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 226 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.191, de 01 de abril de 2019
|
PL 7909/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Nelson Mandela
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 5078/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 56 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 55 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 204 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.192, de 01 de abril de 2019
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PL 7910/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina praça pública no Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 5126/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:19:37
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Maio de 2019
23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 253 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Tafarel
Matéria Anexada:
PARECER nº 262 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 114 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 374 de 2019
Data Anexação: 17 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.314, de 07 de junho de 2019
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PL 7911/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina Praça localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 5132/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Pedido de retirada pelo autor, deferido. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 116 de 2019
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 7912/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 5165/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 8:06:32
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: Pedido de retirada do autor, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 233 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 101 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 237 de 2019
Data Anexação: 22 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 1239 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexada:
PARECER nº 221 de 2020
Data Anexação: 1 de Julho de 2020
Autor(es):
CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria Anexada:
PARECER nº 447 de 2020
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 880 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 13 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 60 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 7913/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a semana de incentivo a solidariedade no município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 5179/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 10:39:53
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 673 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 679 de 2018
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 680 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 820 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.175, de 01 de abril de 2019
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PL 7914/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do auxilio financeiro outorgado a Sociedade Musical Comercial Caruaruense e a Sociedade Musical Nova Euterpe Caruaruense, autorizados por meio da Lei Municipal nº 3.773, de 04 de setembro de 1996
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 5192/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 11:23:21
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
29 de Novembro de 2018
4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 652 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 659 de 2018
Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.146, de 14 de dezembro de 2018
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PL 7915/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Caruaru para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5193/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 8:32:55
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 653 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 654 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7916/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula do município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5204/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 9:48:19
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 271 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 272 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 7917/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereadora Silvia Porto
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5263/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 11:08:01
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 788 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 789 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 209 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.198, de 01 de abril de 2019
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PL 7918/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Dia Municipal, “Caminhada do Forró com o Maior Cuscuz, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5284/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:15:48
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 674 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 773 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.174, de 01 de abril de 2019
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PL 7919/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias espaço urbano deputado José Liberato
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5285/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:17:38
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 47 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 52 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 216 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.190, de 01 de abril de 2019
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PL 7920/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artérias nesta cidade, e da outras providencias, avenida Adelson SILVa Chagas
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5286/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:18:51
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 54 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 56 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 171 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 220 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.189, de 01 de abril de 2019
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PL 7921/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias rua Ailton Gonçalves de Oliveira
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5287/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:20:09
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 23 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 49 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 184 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.246, de 23 de abril de 2019
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PL 7922/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Antônio Jacinto Silva
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5292/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:29:20
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 53 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 43 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 63 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 189 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.245, de 23 de abril de 2019
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PL 7923/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias , rua Catharine Rodrigues de Barros
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5297/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:51:22
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 53 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 103 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 196 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.244, de 23 de abril de 2019
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PL 7924/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Hilda Vasconcelos Ferreira
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5298/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:52:02
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 57 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 50 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 208 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.243, de 23 de abril de 2019
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PL 7925/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Francico Abimar de Carvalho
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5299/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 10:52:42
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 25 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 80 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 217 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.242, de 23 de abril de 2019
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PL 7926/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Iêda lúcia Ferreira Caetê
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5302/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 11:00:48
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 24 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 54 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 172 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.241, de 23 de abril de 2019
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PL 7927/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Augusto Lira Gomes Filho
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5305/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 11:05:09
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 55 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 79 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 185 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.240, de 23 de abril de 2019
|
PL 7928/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru – CMDI e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5311/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 11:46:06
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 695 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 701 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.147, de 21 de dezembro de 2018
|
PL 7929/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5312/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 11:50:15
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 296 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 692 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 698 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.148, de 21 de dezembro de 2018
|
PL 7930/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Lucas Félix da Costa
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5314/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:21:44
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 27 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 70 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 188 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.239, de 23 de abril de 2019
|
PL 7931/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Carlos Soares da Silva
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5315/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:22:29
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 26 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 65 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 197 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.238, de 23 de abril de 2019
|
PL 7932/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Paulo Roberto Barreto de Almeida
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5316/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:22:42
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 28 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 78 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 210 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.237, de 23 de abril de 2019
|
PL 7933/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Miguel Rodrigues de Lima
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5317/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:23:18
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 58 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 71 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 218 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.232, de 23 de abril de 2019
|
PL 7934/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Rossine Alves Couto
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5318/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:23:50
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 22 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 44 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 173 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.236, de 23 de abril de 2019
|
PL 7935/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Quitéria Gois de Araújo Lima
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5319/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:24:30
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 60 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 64 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 186 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.235, de 23 de abril de 2019
|
PL 7936/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Roberto Antônio dos Santos
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5320/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:25:29
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 61 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 57 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 190 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.234, de 23 de abril de 2019
|
PL 7937/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Severina Jacinto Silva
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5321/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:27:57
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 63 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 68 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 198 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.233, de 23 de abril de 2019
|
PL 7938/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Wirton Galindo de Lira
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5322/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:28:10
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 65 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 67 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 227 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.231, de 23 de abril de 2019
|
PL 7939/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM, no Município de Caruaru, e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5326/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 7:52:02
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
18 de Dezembro de 2018
20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 693 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 760 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 812 de 2018
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.149, de 21 de dezembro de 2018
|
