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PDL 1249/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- TÍTULO DE CIDADÃO DOUTOR MÁRIO HEITOR DE GADE NEGÓCIO FILHO
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2365/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 10:46:37
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.164/2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 603 de 2019
Data Anexação: 23 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 751 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.164, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1250/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2469/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 8:21:24
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 630 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 753 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.204, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 1251/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2470/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 8:21:51
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA E DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO AO SR MÁRIO HEITOR DE GADÊ NEGÓCIO FILHO, ATENDENDO PROPOSITURAS DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA E DO EX-PARLAMENTAR SÉRGIO SIQUEIRA. TRANSMISSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=oPRnzlM5yCQ
Matéria Anexada:
PARECER nº 631 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 755 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.205, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 1252/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa”, na conformidade ao Decreto nº 258, de 02 de setembro de 2003 ao Sr. Geraldo Goberto Epifânio, conhecido como “Geraldo do Porto”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área do desporto caruaruense.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2471/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 8:22:40
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 632 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 757 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.206, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 1253/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Conceder a Medalha de “Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira”, na conformidade ao Decreto nº 137/1997, Art. 2º, H., de 15 de abril de 1997 ao Grupo de Ação Integrada de Segurança em Defesa Socioambiental da Serra dos Cavalos e do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área de defesa socioambiental.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2509/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 9:43:14
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 633 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 760 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.207, de 02 de dezembro de 2019
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PDL 1254/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Banda de Pífanos Zé do Estado.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2602/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:16:05
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 628 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1255/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Pablo Patriota
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2603/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:16:35
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 634 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 761 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.238, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1256/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Valdir Santos
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2604/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:17:06
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 629 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1257/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Gabi da Pele Preta.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2605/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:17:33
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 635 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 763 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.237, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1258/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Riá Oliveira
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2606/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:18:03
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexada:
PARECER nº 636 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 766 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1259/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Rogéria Dera
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2607/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:18:31
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 637 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 767 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.236, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1260/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Isabela Moraes.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2608/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:19:02
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 638 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 768 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.235, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1261/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências. - Almério
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2609/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:19:34
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 639 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 769 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.234, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1262/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - SUD.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2636/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 7:55:07
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 723 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 770 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.233, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1263/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Leonardo Bulhões Xavier.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2637/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 7:56:00
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 771 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 780 de 2019
Data Anexação: 5 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.232, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1264/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Gabriel Sá.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2638/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 7:56:37
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 726 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 772 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.231, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1265/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Helder Pessôa Lopes.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2660/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 8:57:27
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 728 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 773 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.230, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1266/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Banda Rasga Mortalha.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2661/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:06:32
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 729 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 774 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.229, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1267/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Alkymenia.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2667/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:21:37
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 732 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 775 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.228, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1268/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - João Clarindo Biano.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2668/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 9:23:12
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.118/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 640 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 736 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.118, de 24 de setembro de 2019
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PDL 1269/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Alexsandro Jorge da Silva
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2697/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.136/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 641 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 738 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.136, de 17 de outubro de 2019
|
PDL 1270/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Colégio Sagrado Coração.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 2698/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 11:00:39
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.165/2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 642 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 739 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.165, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1271/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Ivison do Pandeiro.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 2762/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 9:44:05
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 643 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 741 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.227, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1272/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Ivan Márcio.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2903/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:14:14
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Promulgado pelo Decreto Legislativo n°1.226.
Matéria Anexada:
PARECER nº 644 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 744 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.226, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1273/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Antonio Preggo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2942/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 10:41:04
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 645 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 746 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.225, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1274/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Yone Amorim.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2943/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 10:41:31
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 646 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 748 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.224, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1275/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Carlos Rogério Prestes.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2944/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 10:42:10
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 647 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 776 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.223, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1276/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - José Marcelo Fonseca
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2945/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 10:44:07
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.114/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 648 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 750 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.114, de 13 de setembro de 2019
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PDL 1277/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Taciano Valério.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2961/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 9:16:46
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 870 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 877 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.222, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1278/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Edvaldo Santos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2963/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 9:27:12
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 871 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 878 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.221, de 05 de dezembro de 2019
|
PDL 1279/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ana Karla Oliveira de Barros Vidal
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2967/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 9:55:36
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado através do Decreto Legislativo nº 1.140/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 865 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 880 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.140, de 25 de outubro de 2019
|
PDL 1280/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Edmilson Vidal Junior
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2969/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 9:58:25
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado através do Decreto Legislativo nº 1.141/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 867 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 881 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.141, de 25 de outubro de 2019
|
PDL 1281/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- TÍTULO DE CIDADÃO - SENHOR DOUTOR JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2972/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.166/2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 873 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 883 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.166, de 25 de novembro de 2019
|
PDL 1282/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- TÍTULO DE CIDADÃO - DOUTORA LUCIANA MARINS CAVALCANTI.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2973/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 10:29:29
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.167/2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 866 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 884 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.167, de 25 de novembro de 2019
|
PDL 1283/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DIG. P. Drec. Leg. 2019, Titulo de Cidadão Caruaruense a Marcio Bezerra de Lima, Guarda Municipal
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3045/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:06:27
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.137/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 872 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 875 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.137, de 17 de outubro de 2019
|
PDL 1284/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Gilmar Tenório da Silva.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3046/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:06:58
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.168/2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 864 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 876 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.168, de 25 de novembro de 2019
|
PDL 1285/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Gilmar Tenório da Silva.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3047/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:07:20
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 868 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 879 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.239, de 09 de dezembro de 2019
|
PDL 1286/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DIG. P. Drec. Leg. 2019, Titulo de Cidadã Caruaruense a Maynara Meireles Lima, Cerimonial PMC
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3055/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:30:49
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.139/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 869 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 882 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.139, de 17 de outubro de 2019
|
PDL 1288/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Rádio Cultura do Nordeste
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 3269/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 8:05:01
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria promulgada
Matéria Anexada:
PARECER nº 874 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 885 de 2019
Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.120, de 30 de setembro de 2019
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PDL 1289/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Luiz Jacinto
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 3295/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 6:59:59
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado através do Decreto Legislativo nº 1.121/2019.
Matéria Anexada:
PARECER nº 915 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 959 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.121, de 07 de outubro de 2019
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PDL 1290/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Riá Oliveira.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3354/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 7:51:37
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2019
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexada:
PARECER nº 911 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 961 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1291/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Jesiane Leite da Rocha.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3355/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 7:52:05
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 913 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 914 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.220, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1292/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio" - Geyson Magno.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3356/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 7:52:37
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 918 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 919 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.219, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1293/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” e dá outras providências - Marlom Meirelles.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3361/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:12:53
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 912 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 921 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.218, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1294/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL-TITULO DE CIDADÃO-SENHOR ADEILSON JOSÉ RAPOSO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3362/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:31:53
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.169/2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 917 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 920 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.169, de 25 de novembro de 2019
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PDL 1295/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” e dá outras providências - João da Mata.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3365/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:57:46
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 916 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 924 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.217, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1296/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Elaine Dias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3372/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:28:40
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1039 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1070 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.216, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1297/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” e dá outras providências - Nato Vilanova.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3374/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:45:20
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Promulgação.
Matéria Anexada:
PARECER nº 923 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 926 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.215, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1298/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” e dá outras providências. - Wagner Gil.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3380/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 11:09:15
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 965 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1299/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 3512/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 8:05:45
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1038 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1072 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.208, de 02 de dezembro de 2019
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