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PAR 435/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7626/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:09:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8035 de 2018
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 436/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7627/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:09:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 93 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 437/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7628/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:10:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8550 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 438/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7629/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:10:22
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8551 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 439/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7630/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:10:37
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8552 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 440/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7631/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:10:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8554 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 441/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7632/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:11:00
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8555 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 442/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7633/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:11:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8556 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 443/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7634/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:11:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8557 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 444/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7635/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:11:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8559 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 445/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7636/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:11:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8563 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 446/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7637/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 10:12:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8558 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 447/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7672/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:36:20
Autor:
CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7912 de 2018
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 448/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7673/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:36:34
Autor:
CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8058 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 449/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7674/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:36:48
Autor:
CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8077 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 450/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7675/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:37:07
Autor:
CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 451/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7676/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:37:14
Autor:
CDDM - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8100 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 452/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7682/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 12:10:37
Autor:
CPPPJ - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8049 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 453/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7683/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 12:10:44
Autor:
CPPPJ - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8097 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 454/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7684/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 12:10:52
Autor:
CPPPJ - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8100 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 455/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7685/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 12:11:00
Autor:
CPPPJ - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8363 de 2019
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 456/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7738/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:11:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 38 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Allyson da Farmácia
, Bruno Lambreta
, Cecílio Pedro
, Daniel Lula Finizola
, Duda do Vassoural
, Edjailson da Caru Forró
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Galego de Lajes
, Heleno Oscar
, Italo Henrique
, Leonardo Chaves
, Lula Tôrres e Paulinho
, Marcelo Gomes
, Moysés Santos
, Pb. Andrey Gouveia
, Pierson Leite
, Ranilson Enfermeiro
, Ricardo Liberato
, Rozael do Divinópolis
, Sérgio Siqueira
, Tafarel
, Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 457/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7740/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:12:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 726 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 458/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7741/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:12:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 727 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 459/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7743/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:14:15
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 727 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 460/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7744/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:14:40
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 726 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 461/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 7745/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:15:23
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 38 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Allyson da Farmácia
, Bruno Lambreta
, Cecílio Pedro
, Daniel Lula Finizola
, Duda do Vassoural
, Edjailson da Caru Forró
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Galego de Lajes
, Heleno Oscar
, Italo Henrique
, Leonardo Chaves
, Lula Tôrres e Paulinho
, Marcelo Gomes
, Moysés Santos
, Pb. Andrey Gouveia
, Pierson Leite
, Ranilson Enfermeiro
, Ricardo Liberato
, Rozael do Divinópolis
, Sérgio Siqueira
, Tafarel
, Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 462/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 7792/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 10:38:43
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8459 de 2019
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 463/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 7793/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 10:39:21
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8570 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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PAR 464/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 7794/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 10:39:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8570 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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PAR 465/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 7795/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 10:40:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8459 de 2019
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 466/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7823/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:35:09
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8613 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 467/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico à Emenda nº 122/2020 apresentada ao PL nº 8.613/2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7824/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:35:14
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 122 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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PAR 468/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico à Emenda nº 123/2020 apresentada ao PL nº 8.613/2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7825/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:35:24
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 123 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 469/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7826/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:35:30
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8606 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 470/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7827/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:35:35
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8611 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 471/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7828/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:35:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 728 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 472/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7831/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:58:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8606 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 473/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7832/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 9:58:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8611 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 474/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7836/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 10:26:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8625 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 475/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7844/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:25:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 728 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 476/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7847/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:27:28
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8613 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 477/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7848/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:28:32
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 728 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 478/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7849/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:28:41
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8073 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
, Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 479/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7850/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:28:52
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 727 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 480/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7912/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 13:40:48
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8616 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 481/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7913/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 13:41:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8616 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 482/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da CFO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7914/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 13:41:11
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8616 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 483/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da COUSP.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7915/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 13:41:20
Autor:
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8616 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 484/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 7972/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 11:19:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8605 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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