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PAR 94/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1996/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 15:23:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8756 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 95/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1997/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 15:23:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8754 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 96/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1998/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 15:23:33
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8771 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 97/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1999/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 16:04:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8772 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 98/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 2000/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 16:04:56
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8768 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 99/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 2001/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 16:05:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8767 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 100/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 2002/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 16:05:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8766 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 101/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 2003/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 16:05:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8755 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 102/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 2004/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 16:05:30
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8749 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 104/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 2006/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 16:05:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8553 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 105/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 2037/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 7:52:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 733 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 106/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 2038/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 7:52:24
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1507 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 107/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 2088/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 12:17:03
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 733 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 108/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 2089/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 12:17:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1507 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 109/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 2090/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 12:17:15
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 1506 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
, Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 110/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2154/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:36:18
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8831 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 111/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2155/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:36:40
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8818 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 112/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2156/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:36:47
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8785 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 113/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2157/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:36:53
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8683 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 114/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2158/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:36:59
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8512 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 115/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2159/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:37:06
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 100 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 116/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2160/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:37:12
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8770 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 117/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2161/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:37:17
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8749 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 118/2021 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2162/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 13:37:25
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8729 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 119/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2163/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:35:23
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8796 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 120/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2164/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:35:30
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8790 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 121/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2165/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:35:37
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8779 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 122/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2166/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:35:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8802 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 123/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2167/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:35:50
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8748 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 124/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2168/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:35:55
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8746 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 125/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2169/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:36:01
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 731 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 126/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2170/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:36:07
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8894 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 127/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2171/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:36:12
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 733 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 128/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2172/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:47:21
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 739 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 129/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:47:27
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8824 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 130/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2174/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:47:33
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8821 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 131/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2175/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:47:39
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8820 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 132/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2176/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:47:45
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8808 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 133/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2177/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 22:27:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 729 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 134/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2178/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 22:34:59
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8723 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 135/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2179/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 22:43:58
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8684 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 136/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2180/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 22:51:57
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8811 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 137/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 2181/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 22:58:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 730 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 138/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 2182/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:25:46
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8891 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 139/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2238/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:30:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8818 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 140/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2239/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:31:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8811 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 141/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2240/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:32:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8808 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 142/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2241/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:32:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8802 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 143/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2242/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:32:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8796 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 144/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2243/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:33:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8790 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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