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PAR 350/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3117/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:59:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8772 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 351/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3118/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:59:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8073 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
, Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 352/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3229/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 11:20:41
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 101 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 353/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3230/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:42:16
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8870 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 354/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3231/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:42:38
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8961 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 355/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3232/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:42:45
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 356/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3233/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:42:55
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8956 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 357/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3234/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:43:43
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 358/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3235/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:43:49
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 104 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 359/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3236/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:43:54
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 102 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 360/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 3237/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 18:43:59
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 103 de 2021
Data Anexação: 4 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 361/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3297/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:56:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 362/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3298/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:56:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 101 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 363/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3299/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:56:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 366/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3302/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:56:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8956 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 367/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3303/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:56:40
Autor:
Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8920 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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PAR 368/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3304/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 11:56:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8944 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 369/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3305/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 12:45:34
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8920 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 370/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3306/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 12:45:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 44 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 371/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3307/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 12:45:46
Autor:
Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 43 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 372/2021 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3308/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:05:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 102 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 373/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3309/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:05:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 101 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 374/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3311/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:05:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 375/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3312/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:05:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 104 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 376/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3313/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:05:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 103 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 377/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3314/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:05:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 102 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 378/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3316/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:11:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8956 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 379/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3317/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:14:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 739 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 380/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3318/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:18:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 104 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 381/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 3319/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 15:18:08
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 103 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 382/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Segurança Pública.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 3320/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 9:53:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 383/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Segurança Pública.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 3321/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 9:53:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8944 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 384/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 3346/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:25:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 385/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3660/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:48:24
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 742 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 386/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3661/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:48:27
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8935 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 387/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3662/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:48:34
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8977 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 388/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3663/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:48:41
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8982 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 390/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3665/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:48:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8903 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 391/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3666/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:49:06
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8900 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 392/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3667/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:49:11
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8898 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 393/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3668/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:49:17
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8884 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 394/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3669/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 18:49:22
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8833 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 395/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3752/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:21:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8932 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Mauricío Caruaru
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 396/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3753/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8714 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 397/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3754/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:21:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8707 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 398/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3755/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:21:57
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8706 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 399/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3756/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:22:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8608 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 400/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3757/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:22:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8952 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 401/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3758/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:22:19
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8680 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
, Marcelo Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 402/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CLRL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3759/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:22:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8716 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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