Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5155 matérias.

Resultados
PAR 272/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2117/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 9:33:44
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9000 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 273/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2118/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 9:33:50
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8998 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 274/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2119/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 9:33:55
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8985 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  Izaac da Saúde
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 275/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2120/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 9:34:02
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8968 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  Mery da Saúde
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 276/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2247/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 20:21:43
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 277/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2248/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 20:21:48
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9293 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 278/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2249/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 20:21:53
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9292 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 279/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2250/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 20:22:00
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9291 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 280/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2251/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 20:22:05
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9294 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 281/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2252/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 20:22:10
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9295 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 282/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2253/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 20:22:15
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9290 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 283/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da Comissão De Legislação e Redação De Leis, da Comissão De Finanças E Orçamento, da Comissão De Segurança Pública Comissão De Meio Ambiente, da Comissão De Direitos Humanos, da Comissão De Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, da Comissão De Educação Cultura E Esportes e da Comissão De Defesa Dos Direitos Da Mulher.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2293/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:06
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9290 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 284/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão De Legislação E Redação De Leis, da Comissão De Educação Cultura E Esportes, da Comissão De Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e da Comissão De Segurança Pública.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2294/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:12
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9295 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 285/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão De Legislação E Redação De Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Direitos Humanos

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2295/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:17
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9294 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 286/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão De Legislação E Redação De Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2296/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:22
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9291 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 287/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão De Legislação E Redação De Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2297/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:27
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9292 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 288/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão De Legislação E Redação De Leis e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2298/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:32
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9293 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 289/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão De Legislação E Redação De Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2299/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:37
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 290/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão De Legislação E Redação De Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2300/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:45
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1576 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Mery da Saúde
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 291/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2392/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:47:29
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1663 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Galego de Lajes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 292/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2393/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:47:34
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1619 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 293/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2394/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:47:40
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9285 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 294/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2395/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:47:45
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9271 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 295/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2396/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:47:52
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9267 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 296/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2397/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:47:59
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9264 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 297/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2398/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:48:04
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9258 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Aline Nascimento
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 298/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2399/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:48:09
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9304 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 299/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2400/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:48:14
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9303 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 300/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2401/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:48:29
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9306 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 301/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2402/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:48:39
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9302 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 302/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2403/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 19:49:42
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9305 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 303/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2436/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:50:41
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1663 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Galego de Lajes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 304/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2437/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:50:55
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1619 de 2021  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 305/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2438/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:52:57
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9285 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 306/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2439/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:02
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9271 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 307/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2440/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:06
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9267 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 308/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2441/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:11
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9264 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Perpétua Dantas
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 309/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2442/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:16
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9258 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Aline Nascimento
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 310/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2444/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:25
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9310 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 311/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde e Assistência Social.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2445/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:30
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9304 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 312/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2446/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:48
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9307 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 313/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2447/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:53
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9303 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 314/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos Humanos.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2448/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:53:59
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9305 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 315/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2449/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:54:03
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9306 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 316/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2450/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:54:08
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9302 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 317/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2454/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 11:13:13
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9307 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 318/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2493/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:18:59
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9322 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 319/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2494/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:19:04
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9321 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 320/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2514/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 9:56:52
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1613 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 321/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2515/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 9:57:00
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1677 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
Texto Original

Acompanhar Matéria