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PAR 372/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2593/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:29:37
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1673 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 373/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2594/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:29:47
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1672 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 374/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2595/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1670 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 375/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2596/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:30:11
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1669 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 376/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2597/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:30:22
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1659 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 377/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2598/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:30:55
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1676 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 378/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2599/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:50:30
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1579 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 379/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2600/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:50:38
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1609 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 380/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2601/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:50:46
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1617 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
, Carlinhos da Ceaca
Texto Original
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PAR 381/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2602/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:50:54
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1629 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 382/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2603/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:51:03
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1668 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 383/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2604/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:51:45
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1618 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 384/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2608/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 8:20:45
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9317 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 385/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2609/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 8:20:52
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9328 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 386/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2610/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 8:20:58
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9324 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 387/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2637/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:56:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1664 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 388/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2638/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:56:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9324 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 389/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2639/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:56:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9328 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 390/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2640/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:57:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9317 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 391/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2819/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:11:53
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9343 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 392/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2820/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:11:58
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9345 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 393/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2821/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:12:03
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9342 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 394/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2822/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:12:07
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9344 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 395/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2823/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:12:13
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9346 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 396/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2824/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 11:12:18
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9341 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 397/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2831/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 12:21:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9341 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 398/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2832/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 12:21:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9343 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 399/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2833/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 12:21:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9342 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 400/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2834/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 12:21:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9346 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 401/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2835/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 12:22:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9345 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 402/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2836/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 12:23:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9344 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 403/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2837/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 12:23:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9334 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 404/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2871/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:55:19
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 120 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 405/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2872/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:55:37
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 121 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 406/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2873/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:55:59
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8980 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 407/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2874/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:56:11
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9055 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 408/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2875/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:56:22
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9066 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 409/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2876/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:56:36
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9079 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 410/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2877/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:56:47
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9086 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 411/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2878/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:56:58
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 748 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 412/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2879/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 11:19:06
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9068 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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PAR 413/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2880/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 11:19:16
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9067 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 414/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2881/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 11:19:27
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9007 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 415/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2882/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 11:19:48
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9095 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 416/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2883/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 21:09:54
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9026 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 417/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da COMISSÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2914/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 12:14:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 121 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 418/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2915/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 12:14:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1684 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 419/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da COMISSÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2918/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 12:17:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 120 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 420/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 2925/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 8:45:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9068 de 2021
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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PAR 421/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 2926/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9067 de 2021
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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