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Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

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Ofício 12.403/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1836/2024 - pedido de informação de autoria do Vereadora Perpétua Dantas.

Justificativa de Ausência a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caruaru

Justificativa de ausência em Sessão Plenária

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28/11/2024 por motivo de compromisso em outra cidade.

Ofício nº 12.616/2024 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 5º Bimestre de 2024.

Requer, com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, nova regulamentação para logradouro público desta urbe.

Requer, com fundamento no art. 174, caput, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, revogação do art. 1º da Lei Municipal nº 6.414/2019.

Ofício 12.984/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1971/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Ofício GP nº 13.058/2024 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9994/2024 que "Concede benefício fiscal às empresas que atuam na distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios e títulos de capitalização."

Ofício GP nº 13.062/2024 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9996/2024 que dispõe sobre a concessão temporária de redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos casos de integralização de imóveis ao capital social de empresas, e dá outras providências.

Ofício GP nº 13.066/2024 Substituição da Memória de Cálculo – Readequação para Análise do Projeto de Lei n° 10003/2024

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.993/2024 que denomina Escola em Tempo Integral localizada à Rua Mestre Vitalino, 483, Bairro Alto do Moura, nesta urbe.

Ofício 13.644/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 2026/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Parecer Jurídico expedido pela CJL

Parecer Jurídico expedido pela CJL

Parecer Jurídico expedido pela CJL

Parecer Jurídico expedido pela CJL

Parecer Jurídico expedido pela CJL

Parecer jurídico expedido pela CJL

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONNJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES