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OF 29/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação do Salão das Sessões desta Casa Legislativa para a realização da Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadã Caruaruense à Senadora Teresa Leitão. Vereador Gil Bobinho

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 831/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:00:02
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício.
Texto Original

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OF 30/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação do Salão das Sessões desta Casa Legislativa para a realização da Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Clemildo da Silva. Vereador Gil Bobinho

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 845/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:20:17
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício.
Texto Original

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OF 31/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apresentação de um vídeo informativo, na sessão plenária do dia 26 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 892/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:50:46
Autor:  João Neto
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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OF 32/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 916/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 12:01:10
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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OF 33/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifico minha ausência.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 917/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 12:04:02
Autor:  Carlinhos da Ceaca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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OF 34/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de ausência da sessão ordinária.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:44:16
Autor:  Mery da Saúde
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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OF 35/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a disponibilidade do Plenário desta Casa Legislativa para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de debater temas pertinentes à Saúde Pública Municipal. O evento está previsto para o dia 13 de abril de 2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 997/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:53:44
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

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OF 36/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Link para participação em Sessão Plenária.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 1036/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 8:09:40
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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OF 37/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a disponibilidade do salão nobre desta Casa Legislativa para a realização de uma reunião com mães atípicas no dia 30 de Março de 2026, a partir das 8h da manhã.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 1037/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:01:06
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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OF 38/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1131/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:43:29
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

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OF 39/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 05 de Março, apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1134/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:11:07
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

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OF 40/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita exibição de material audiovisual durante a Sessão Solene de hoje

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1195/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:26:55
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

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OF 41/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 10 de Março, apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1213/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:38:15
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original

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OF 42/2026 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 3.364/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 255/2026 - Pedido de Informação

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1230/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:55:01
Autor:  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Gil Bobinho
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado ao solicitante
Texto Original

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PAR 1/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 10:47:35
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10349 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 2/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO APRESENTADO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 10:47:45
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10349 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 3/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:03:20
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2234 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Silvio Nascimento
Texto Original

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PAR 4/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:03:53
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2325 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gil Bobinho
Texto Original

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PAR 5/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:04:28
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2326 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gil Bobinho
Texto Original

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PAR 6/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:05:02
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2327 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gil Bobinho
Texto Original

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PAR 7/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Par3cer Jurídici

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:59:11
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10353 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

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PAR 8/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:59:31
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10353 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

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PAR 9/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:21:09
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10358 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 10/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:21:16
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 214 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 11/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:21:24
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 45 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Aline Nascimento , Anderson Correia , Bruno Lambreta , Cabo Cardoso , Carlinhos da Ceaca , Delegado Lessa , Edilson do MST , Edmilson do Salgado , Fagner dos Animais , Galego de Lajes , Gil Bobinho , Hugo Leonardo Chaves , João Neto , Júnior Letal , Lula Tôrres e Paulinho , Mano do Som , Mery da Saúde , Professor Jorge Quintino , Raminho Xavier , Ricardo Liberato , Silvio Nascimento , Tafarel , Thiago Macaco
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PAR 12/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 806/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:13:46
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 10358 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 13/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 807/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:14:01
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 214 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original

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PAR 14/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 808/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:14:21
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 45 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Aline Nascimento , Anderson Correia , Bruno Lambreta , Cabo Cardoso , Carlinhos da Ceaca , Delegado Lessa , Edilson do MST , Edmilson do Salgado , Fagner dos Animais , Galego de Lajes , Gil Bobinho , Hugo Leonardo Chaves , João Neto , Júnior Letal , Lula Tôrres e Paulinho , Mano do Som , Mery da Saúde , Professor Jorge Quintino , Raminho Xavier , Ricardo Liberato , Silvio Nascimento , Tafarel , Thiago Macaco
Texto Original

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PAR 15/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 813/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:16:02
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2300 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

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PAR 16/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 814/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:16:42
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2299 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

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PAR 17/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:17:23
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2298 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

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PAR 18/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 816/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:18:02
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2297 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

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PAR 19/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:18:55
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2296 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

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PAR 20/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 818/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:19:39
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2294 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
Texto Original

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PAR 21/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 819/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:20:35
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2292 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Raminho Xavier
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PAR 22/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:21:20
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2291 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 23/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:22:19
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2290 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 24/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:23:18
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2289 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 25/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:24:29
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2288 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 26/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:25:33
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2287 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 27/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:26:22
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2286 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Neto
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PAR 28/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 826/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:27:26
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2285 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cardoso
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PAR 29/2026 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 827/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:28:22
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2283 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Raminho Xavier
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PAR 30/2026 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 828/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:29:16
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2293 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 31/2026 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:54:13
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2266 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 32/2026 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 830/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:54:44
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2268 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Delegado Lessa
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PAR 33/2026 - PARECER Etiqueta Individual
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Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 832/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:46:29
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2322 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Neto
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PAR 34/2026 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 833/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:47:13
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2313 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Raminho Xavier
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PAR 35/2026 - PARECER Etiqueta Individual
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Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 834/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:48:02
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2308 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 36/2026 - PARECER Etiqueta Individual
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Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 835/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:48:44
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2307 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bruno Lambreta
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