Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 8/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1073/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:30:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10235 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 9/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSOES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:28:23
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10302 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 10/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1237/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:29:08
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10301 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 11/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 1326/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 10:36:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 43 de 2025
Data Anexação: 15 de Março de 2026
Autor(es):
Aline Nascimento
, Anderson Correia
, Bruno Lambreta
, Cabo Cardoso
, Carlinhos da Ceaca
, Galego de Lajes
, Hugo Leonardo Chaves
, Professor Jorge Quintino
, Raminho Xavier
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 12/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 1327/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 10:48:52
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10344 de 2025
Data Anexação: 15 de Março de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 13/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1422/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:37:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2357 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Silvio Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 14/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1424/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:37:41
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10361 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 15/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1426/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:38:11
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10362 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 16/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1427/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:38:23
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2323 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 17/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1435/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:20:09
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2352 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Silvio Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 18/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA REDACIONAL
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1569/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2356 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 19/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA REDACIONAL
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1650/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:21:46
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 795 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 20/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1981/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:30:45
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10367 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 21/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1982/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:30:46
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10385 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 22/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2044/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:47:04
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2367 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 23/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2068/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 21:37:24
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2386 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 24/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2069/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 21:37:53
Autor:
Clayton Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 25/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2152/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:48:37
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2386 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 26/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2214/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:09:56
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10409 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 27/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 2383/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:24:16
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2380 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 28/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 2384/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:24:20
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2379 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 29/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 2385/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 12:24:23
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2359 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 30/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2399/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:23:50
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2365 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 31/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2400/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:24:23
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2360 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Edilson do MST
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 32/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2401/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:25:03
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2358 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Edilson do MST
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 33/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2402/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:25:31
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2355 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 34/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2403/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:26:10
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2354 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 35/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2404/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:27:15
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2353 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 36/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2405/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:28:09
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2351 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 37/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2406/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:28:43
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2350 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 38/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2407/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:29:34
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2384 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
João Neto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 39/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2408/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:30:09
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2382 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 40/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2409/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:31:26
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2381 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 41/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2410/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:32:58
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2378 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Thiago Macaco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 42/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2411/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:33:42
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2377 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Thiago Macaco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 43/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2412/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:34:24
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2376 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Thiago Macaco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 44/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2413/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:35:05
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2374 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Thiago Macaco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 45/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2414/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:37:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2373 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Thiago Macaco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 46/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2415/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:37:30
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2372 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 47/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2416/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:38:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2371 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 48/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2417/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:38:30
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2370 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 49/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2418/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:39:03
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2369 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 50/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2419/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:39:33
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2368 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 51/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2420/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:40:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2366 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 52/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELA CLRL
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2854/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 12:17:08
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10411 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
Hugo Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 53/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2855/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 13:22:15
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10425 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
, Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 54/2026 - EMENDAS
Ementa: EMWNDA APRESENTADA PELA CLRL
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2857/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 13:25:12
Autor:
Clayton Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 55/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 3297/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 13:16:38
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10452 de 2026
Data Anexação: 18 de Junho de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 56/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 3298/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 13:16:44
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10459 de 2026
Data Anexação: 18 de Junho de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 57/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 3299/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 13:16:50
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10455 de 2026
Data Anexação: 18 de Junho de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
