Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DAS GOIABEIRAS

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DOS PINHEIROS

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DAMASCENA

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA DOS CORAIS

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências: RUA MOGNO

Denomina artéria de RUA HENRIQUE MICHELS nesta cidade e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Vilma Barros Toscano de Carvalho e dá outras providências.

Institui o dia “sem carro” no município de Caruaru.

Altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.

Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR e dá outras providências.

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

Requeiro que seja realizada a troca de uma lâmpada do poste na Rua Progresso, Vila do Rafael,2º Distrito, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a conclusão da instalação de vários postes localizado na Vila do Rafael, (próximo a Crechel), nesta cidade.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO RUA JOSE RUFINO DE ALMEIDA 20, BAIRRO NINA LIBERATO.

Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de serviços Públicos e Sustentabilidade, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se proceda com: Grande Mutirão de limpeza e manutenção de iluminação pública, no bairro Serras do Vale, nas Ruas: Avenida água Branca, Rua Bari (rua do GD espetus), Rua Maria de Lourdes, Rua Pedro Ivo de Sampaio, Rua Mário Laurentino, Rua Maria de Lourdes Sampaio, Rua Lídia Severina da Silva e Rua sem nome.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de terraplanagem/ calçamento ou pavimentação asfáltica, localidade: Rua Maria Alves Catão, Bairro: José Carlos de Oliveira

para reiterar os requerimentos:
2664/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BARBOSA MACIEL, NO BAIRRO NOVA CARUARU.
2694/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PANAMERICANA, BEM COMO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVA CARUARU.
2695/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), QUE LIGUE O CENTRO DA CIDADE ATÉ CARAPOTOS.
2700/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, CAPINAÇÃO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, EM TODO O LARGO DA RUA DA GROTA, NA VILA KENNEDY
2739/2022 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA HENRIQUE MICHELS - BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
2803/2022 - REQUER AO SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ILMA. SRA. BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE POSSA: DISPONIBILIZAR VEÍCULO PARA REALIZAÇÕES DE MAMOGRAFIAS NOS BAIRROS: RIACHÃO E INDIANÓPOLIS
2828/2022 - REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, MATHEUS NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO UMA PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, LOCALIZADO: PE 95 - EM FRENTE AO ANTIGO ASSENTAMENTO SEM TERRA- ESTRADA QUE DAR SENTIDO A RIACHO DAS ALMAS.
2840/2022 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: AVENIDA BOA VISTA, BAIRRO: BOA VISTA I
2856/2022 - REQUER PARA: REALIZAR ESTUDO DE MELHORIA DE DRENAGEM, NA RUA LAGOA ENCANTADA, BEM COMO A LIMPEZA DE TODO O CANAL ENTRE A CITADA E A RUA ALEXANDRE O GRANDE, BAIRRO KENNEDY
2883/2022 - REQUER EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TACAIMBO, LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, BAIRRO: UNIVERSITÁRIO.

para que realize serviços de: REALIZAR SERVIÇO DE PATROALGEM / LIMPEZA / RETIRADA DE ENTULHO / CAPINAÇÃO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES; RUA DA GROTA; NO BAIRRO DA VILA KENNEDY.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA TACAIMBÓ, NO BAIRRO DEMÓSTENES VERAS.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ESPORTES, O PEDIDO PARA REALIZAR – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRAL – A RETOMADA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, LAZER E CULTURAL NA VIA PARQUE AOS FINAIS DE SEMANA, CONFORME AS DIRETRIZES GERAIS DA LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2626/2022, DESTINADA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MESTRE VITALINO (ESTRADA PARA O XIQUE XIQUE).

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 4466/2021, DESTINADO À AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) E ILMO. SR. DIOGO BEZERRA, E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SDSDH, E O ILMO. SR. CARLOS BRAGA O PEDIDO PARA REALIZAR A RETOMADA DO PROJETO NOSSA AVENIDA.

para que: POSSA REALIZA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO NA RUA LÚCIO MENDONÇA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.994, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Viabiliza o serviço de pintura do meio-fio do calçamento da Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, Caruaru/PE.

Requeiro a remoção de metralhas e lixos acumulados na Rua Bolívia, em frente ao nº 50, no bairro do Salgado, neste município.

Requeiro a capinação na Rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José 1, nesta cidade.

Solicito a realização de capinação e manutenção de calçamento (em trechos já calçados) nas Ruas: Rua João Rodrigues de Melo, Rua Dezesseis, ambas localizadas no bairro São José 1, nesta cidade.

Requer VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Voluntários que desenvolvem projetos sociais no município de Caruaru, em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, comemorado no dia 28 deste mês de agosto e vivenciado na cidade com ações entre os dias 26 e 28.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma OBRA DE DRENAGEM PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCORREM PELA RUA SARGENTO LAÉRCIO ARAÚJO DE MELO (3° TV. RODOPIANO FLORÊNCIO) E RUA JOSÉ FRANCISCO, AMBAS DESAGUAM EM UMA ÚNICA GALERIA NA RUA CAPITÃO EDUARDO FERREIRA MONTE (ANTIGA 1º TV. RODOPIANO FLORÊNCIO) RUAS ESTAS QUE FICAM ENTRE OS BAIRROS DO SALGADO E SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com A IMPLOSÃO, DESOBSTRUÇÃO E CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NAS RUAS SARGENTO LAÉRCIO ARAÚJO DE MELO, ESTRADA P/ CAIXA D’ÁGUA E AV. JOSÉ MENDES BERNADINO ALÉM DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES), bairros São João da Escócia e Salgado.

Requer construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Vila de Serrote dos Bois, no 4º Distrito dessa urbe, e que até a conclusão da referida, sejam retomados, paliativamente, os serviços de extensão da USF de Serrote dos Bois das Baraúnas.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, GARANTIDO ASSIM A PREVISÃO NORMATIVA DO INCISO O VII, DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/ 2021 (LEI QUE REESTRUTURA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Requer que seja firmado convênio junto ao Hospital Memorial de Pernambuco, para que este possa realizar cirurgias eletivas, marcadas pelo Município.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua Jornalista Jorge Abrantes, nas mediações da Residência de N° 499, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

No sentido de realizar um amplo trabalho de Limpeza do Riacho, que fica localizado nas mediações da Praça Central da Comunidade Rural de Riacho Doce, 2º distrito desta urbe.

Requer que coloquem duas caçambas fixas ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), no Loteamento Luar do Jurity – localizado às margens da BR-104, próximo ao Campus da UFPE, no Sítio Jurity.

Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, que priorize com brevidade e em caráter de urgência aquisição de no mínimo duas ambulâncias equipadas com serviço móvel de UTI, para pacientes que precisem desse equipamento apropriado para casos onde haja riscos de morte, quando se necessitem de transferências de pacientes, tanto transferências dentro do nosso Município tanto quanto para a Capital e outras cidades do Estado.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e a retirada de metralha da Rua Luciano Torres, nº106, bairro Maria Auxiliadora - Por trás do posto de gasolina, ao final da Avenida Caruaru.

Para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, da rede pública municipal de ensino, ovo “in natura”, desidratado e os seus derivados, produzidos no Estado de Pernambuco.

Reiterando requerimento 1987/2022 Reiterando Para que viabilizem a instalação de 2 (duas) câmeras de segurança em frente a Paroquia São Bento e em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, localizado no Bairro kennedy.

Para que se proceda com a realização de Serviços de terraplanagem / Patrolamento na estrada do Sítio Maria Clara, Zona Rural deste Município.

À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE UMA FORMAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA COM OS/AS AGENTES TÉCNICOS DA SEC. DE SAÚDE E AGENTES TÉCNICOS DO CREAS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DO FLUXO COM O REGISTRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E OS RESPECTIVOS ENCAMINHAMENTOS PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME A LEI Nº 10.778/2003.

Reiterando requerimento 2302/2022 para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA LINDALVA SILVA VIEIRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

Para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento das Ruas Professor Vicente Monteiro e a Rua Professora Maria Emilia, ambas localizadas no bairro do Centenário.

Reiterando requerimento Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado da Quadra Poliesportiva localizada na Rua A1 na entrada da Vila Kennedy.

para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DAS RUAS: RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, RUA PROJETADA 30, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E A TRAVESSA VIGILANTE RODOVIARIO NO BAIRRO NOVA CARUARU.

Requer realizem a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Elisabete da Silva, ao lado do galpão da Peteca Baby, no bairro Boa Vista - no final da rua da Antena da Rádio Jornal. A MEDIDA VISA CUMPRIR O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 6148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a construção e sinalização de FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIAS DE PEDESTRES, Rua 7 de Setembro (próximo a Igreja de Nossa Senhora da Conceição), Rua Pça. Getúlio Vargas (próximo a Igreja de Nossa Senhora do Rosário), Rua Alberto Guilherme Sobrinho, Av. Lourival José da Silva (próximo ao Colégio Sagrado Coração e outra próxima ao acesso a Casa dos Pobres).

Solicito a instalação de 02 (dois) portões gradeados (um de cada lado) na 2ª Tv. São Sebastião (conhecido como “Beco da Mijada”), no Centro, neste município.

Requeiro o Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 (trinta
e nove), Avenida 15 (quinze), e Rua Maria Bezerra de Araújo na Cidade Jardim.

Requer que seja feito pela SEDUC um material didático que fale sobre a história de Caruaru –contendo um material geográfico.

para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE BAIXA PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E AS LAMPADAS, NA AVENIDA JOSÉ BARBOSA MACIEL, AVENIDA LIBERDADE E AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU

no sentido que seja realizado: O CADASTRAMENTO DE TODAS AS UNIDADES HABITACIONAIS, PARA INSTALÇÃO DE HIDRÔMETROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS RENDEIRAS, ANTIGO SÍTIO TORRES, NA ANTIGA ZONA RURAL, ATUAL ZONA URBANA.

Implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia BR-104, sentido Toritama/Caruaru, em frente ao Hospital Mestre Vitalino - HMV.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de qualquer natureza, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias.

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.

Institui a “Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.630, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 7.042, de 19 de junho de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de julho de 2019 e dá outras providências.