10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2026.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Pela ocasião do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo domingo, a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caruaru realizou um gesto em forma de homenagem e gratidão. Representando as mulheres do município, foram convidadas a Vereadora Mery da Saúde para conduzir a reunião de hoje como Presidente da Mesa e a Vereadora Aline Nascimento para ocupar a Primeira Secretaria. A Senhora Presidente convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. A Senhora Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner dos Animais, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou da Senhora Primeira Secretária a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.371/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Júnior Letal e Professor Jorge Quintino: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.350/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Erik Rafael Peixoto dos Anjos e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818 e 819/2026 - Indicações nºs 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Cabo Cardoso, Júnior Letal, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Mano do Som, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Gil Bobinho, Edilson do MST e Raminho Xavier, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública para debater o grave quadro de violência contra a mulher no Brasil e pedidos de informações (Requerimentos nº 787, 789 e 795/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Júnior Letal, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Mano do Som e Delegado Lessa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 787, 789 e 795/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Aline Nascimento e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de março de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Mery da Saúde e secretariados pela Vereadora Aline Nascimento e pelo Vereador Bruno Lambreta. Do que eu, Vereador Bruno Lambreta, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR SILVIO NASCIMENTO, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Silvio Nascimento
2 Professor Jorge Quintino
3 Raminho Xavier
4 Mery da Saúde
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Júnior Letal
9 Tafarel
10 Delegado Lessa
11 João Neto
13 Edilson do MST
15 Gil Bobinho
16 Cabo Cardoso
19 Anderson Correia
20 Aline Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Mano do Som

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR SILVIO NASCIMENTO, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.355/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.013, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (REFERÊNCIA A TRAÇÃO ANIMAL). ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.235/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA “RUA AVELOZ”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 850/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DELEGADO LESSA E GIL BOBINHO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Mery da Saúde
3 Raminho Xavier
4 Thiago Macaco
5 Delegado Lessa
6 Silvio Nascimento
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Júnior Letal
9 Tafarel
12 João Neto
13 Edilson do MST
15 Cabo Cardoso
18 Edmilson do Salgado
19 Anderson Correia
20 Aline Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Mano do Som
23 Gil Bobinho

16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇÓ, ÀS 16H00;

18. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Mensagem do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a essa Sessão

Mensagem do Vereador Galego de Lajes- Justificativa de ausência a essa Sessão

Mensagem do Vereador Fagner dos Animais - Justificativa de ausência a essa Sessão

Mensagem do Vereador Hugo Leonardo Chaves- Justificativa de ausência a essa Sessão

Mensagem do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a essa Sessão

Ofício nº 3.364/2026, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 255/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10372 de 2026 Autor: João Neto
2. PROJETO DE LEI nº 10373 de 2026 Autor: Silvio Nascimento
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2351 de 2026 Autor: Mano do Som
4. Requerimentos nºs 820 ao 894/2026 - Indicações nºs 168 ao 182/2026, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, João Neto, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Delegado Lessa, Mery da Saúde, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Gil Bobinho, Edilson do MST, Tafarel, Mano do Som, Raminho Xavier, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho e Silvio Nascimento.