16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia e Júnior Letal devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.387, 10.388, 10.389, 10.390, 10.391, 10.392, 10.393, 10.394, 10.395, 10.396, 10.397, 10.398, 10.399, 10.400, 10.401, 10.402, 10.403, 10.404, 10.405, 10.406, 10.407, 10.408 e 10.409/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Delegado Lessa e Gil Bobinho: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com síndrome congênita do Zika vírus (microcefalia) no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina “Rua Costa Rica”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Armênia”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Coreia do Sul”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Noruega”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Panamá”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Marrocos”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Argentina”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Israel”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Malásia”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Grécia”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Alemanha”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Nova Zelândia”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Bolívia”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Venezuela”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Brasil”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Espanha”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Guatemala”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Áustria”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Tailândia”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Rua Chile”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Denomina “Avenida das Américas”, artéria localizada no empreendimento Caville, bairro Boa Vista; Institui o Dia Municipal da Costureira no âmbito do Município de Caruaru – PE. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.370, 2.371, 2.372, 2.373, 2.374, 2.375, 2.376, 2.377, 2.378, 2.379, 2.380, 2.381 e 2.382/2026, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Professor Jorge Quintino e Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Erick Luã Romeu Neri e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Leonardo da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Romario Henrique da Silva França e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Hudson Severiano do Nascimento e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Janderson Josimar da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Roberto Romualdo da Silva França e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá) e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Edilanio Teixeira de Carvalho Filho e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Bruno Henrique Nascimento de Araújo e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153 e 1154/2026 - Indicações nºs 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251 e 252/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Edilson do MST, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Raminho Xavier, Mano do Som, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho e Lula Tôrres e Paulinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Bira Nunes; moção de aplausos à banda de pifanos Dois Irmãos, pela celebração de seus 98 anos; voto de aplausos e congratulações aos senhores Flávio Cavalcanti dos Santos, artisticamente conhecido como Flávio Kiambá, e Edilanio Teixeira de Carvalho Filho, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura e ao fortalecimento das manifestações artísticas; voto de aplausos e congratulações ao Projeto Estágio em Fibromialgia, desenvolvido por equipe da Universidade Paulista – UNIP, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado na área de fisioterapia, voltado ao atendimento, acolhimento e melhoria da qualidade de vida de pacientes acometidos por fibromialgia, em especial aos seguintes homenageados: 1. Dr. Antônio Benjamim Vicente da Silva Júnior; 2. Claudenelaynne Barbosa dos Santos; 3. Wislayne Weide da Silva Oliveira. Estagiários: 4. Letícia Galdino da Silva; 5. Grayce Betânia Silva de Torres; 6. Myllena Mayra da Silva Pereira; 7. Jedson Marques Tavares Leite; 8. Aloyr dos Santos e Silva; 9. Rosane Romão da Silva; 10. Marciel Antonio da Silva Sobral; 11. Tayla Lays Nunes Gomes; 12. Geovana de Santana Silva; 13. Cosma Corina de Menezes; 14. Nayara Rosângela Gomes; 15. Janecledson da Silva Gomes; 16. Geisacleia Lima da Silva Corrêa; 16. Anderson Rodrigues Simões; 17. Maria Larissa da Silva; 18. Maria Betânia da Silva Pereira; 19. Luciano Bispo de Menezes;20. Amaro Pedro da Silva Júnior; 21. Luara de Araújo Souza; 22. Elionai Maria de França; votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares do 1º BIESP, a seguir nominados, em reconhecimento à ação heroica que resultou no salvamento da vida de uma criança de apenas dois anos de idade: Cabo Elivelton Ferreira da Silva – Matrícula: 1197983 / RG: 58648; 2. Cabo José Diogo Rocha Silva – Matrícula: 1205234 / RG: 59373; e 3. Soldado Yuri Wilson dos Santos Silva – Matrícula: 1210475 / RG: 59897; e pedido de informações (Requerimento nº 1129/2026, de autoria do Vereador Mano do Som). Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Silvio Nascimento, Gil Bobinho, Fagner dos Animais e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.381/2026, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado ela unanimidade dos presentes em primeiro turno. A Vereadora Mery da Saúde ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 795/2026, de autoria da Mesa Diretora: Fixa o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.328/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Francisco de Assis Nogueira, artisticamente conhecido como Mestre Assisão, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.331/2026, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor André Luís Cruz Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.356/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Fabiano Gomes Moreira e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.361/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2016. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.362/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2022. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.363/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1129/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Mano do Som, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 31 de março de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Delegado Lessa fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Carlinhos da Ceaca
2 Anderson Correia
3 Hugo Leonardo Chaves
4 Raminho Xavier
6 João Neto
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Thiago Macaco
9 Júnior Letal
10 Gil Bobinho
11 Tafarel
12 Delegado Lessa
13 Silvio Nascimento
14 Cabo Cardoso
15 Galego de Lajes
20 Fagner dos Animais
21 Edilson do MST
22 Aline Nascimento
23 Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.381/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Carlinhos da Ceaca
2 Anderson Correia
3 Hugo Leonardo Chaves
4 Raminho Xavier
5 Delegado Lessa
6 Silvio Nascimento
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Thiago Macaco
9 Júnior Letal
11 Tafarel
12 Aline Nascimento
13 Edilson do MST
14 João Neto
15 Galego de Lajes
18 Edmilson do Salgado
19 Ricardo Liberato
20 Fagner dos Animais
21 Cabo Cardoso
22 Bruno Lambreta
23 Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 4.384/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 531/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 4.386/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 583/2026, de autoria do Vereador Mano do Som. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 4.388/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 640/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício 4.450/2026, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 1º Bimestre de 2026. Publique-se.

Ofício 4.451/2026, encaminhando republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 6º Bimestre de 2025 e republicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 3º Quadrimestre de 2025. Publique-se.

Ofício nº 0307 / 2026, da Gerência Executiva de Governo - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do(a) RECURSO DA CAIXA. Valor repassado: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Prazo previsto para execução do empreendimento contratado é 36 meses. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Financiamento referido, poderão ser adquiridas, a qualquer tempo, nesta Unidade Emissora.

Ofício SN/2026, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício 82/2026, do gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.410 de 2026 Autor: Thiago Macaco
2. PROJETO DE LEI nº 10.411 de 2026 Autor: Hugo Leonardo Chaves
3. PROJETO DE LEI nº 10.412 de 2026 Autor: Gil Bobinho
4. PROJETO DE LEI nº 10.413 de 2026 Autor: Gil Bobinho
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.383 de 2026 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
6. Requerimentos nºs 1.155 ao 1.205/2026 - Indicações nºs 253 ao 261/2026, de autoria dos vereadores Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Lula Tôrres e Paulinho, Hugo Leonardo chaves, João Neto, Anderson Correia, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Fagner dos Animais, Edilson do MST, Delegado Lessa, Mano do Som, Gil Bobinho e Silvio Nascimento.