Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 630/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5249/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 10:43:02
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7800 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 631/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5252/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 10:43:37
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7803 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 632/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5253/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 10:43:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7806 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 633/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5265/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:05:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7866 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 634/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5266/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:05:46
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7859 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 635/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão e Legislação e Redação e Leis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5267/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7803 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 636/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão e Legislação e Redação e Leis.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 5268/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:09:08
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7802 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 637/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão e Legislação e Redação e Leis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 5269/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:45:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7601 de 2017
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 638/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão e Legislação e Redação e Leis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 5270/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:45:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7411 de 2017
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 639/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão e Legislação e Redação e Leis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 5271/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 12:45:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7390 de 2017
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 640/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto CLRL e CFO
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5323/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:41:02
Autor:
Anderson - Comissão
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7868 de 2018
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
|
|
PAR 641/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5324/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:48:58
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7867 de 2018
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 642/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto CLRL e CFO
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 5325/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 12:50:38
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7867 de 2018
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 643/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação de Emenda Substitutiva.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5468/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 20:46:22
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 689 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 644/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5469/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 20:46:27
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 689 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 645/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5471/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 20:59:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7851 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 646/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5472/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 20:59:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7851 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 647/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5473/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:06:15
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7897 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 648/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5474/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:06:33
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7897 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 649/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5476/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:11:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7898 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 650/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5478/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:16:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7903 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 651/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5479/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:17:05
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7903 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 652/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5480/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:20:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7914 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 653/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5481/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:24:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7915 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 654/2018 - PARECER
Ementa: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5482/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:24:36
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7915 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 655/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5483/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:25:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7860 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 656/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 5484/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 21:28:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7863 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 657/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Consultoria Jurídica Legislativa
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 5506/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 9:13:57
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7860 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 658/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Consultoria Jurídica Legislativa
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 5507/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7863 de 2018
Data Anexação: 27 de Novembro de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 659/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 5560/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 12:28:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7914 de 2018
Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 660/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 5561/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 12:29:04
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7823 de 2018
Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 661/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 5562/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 12:29:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7898 de 2018
Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 662/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5564/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:43:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 690 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 663/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5565/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:44:07
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 690 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 664/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5566/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:52:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1166 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 665/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5567/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:52:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1167 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 666/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5568/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:52:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1168 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 667/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5569/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:52:34
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1169 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 668/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5570/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:55:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7852 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 669/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5571/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:55:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7646 de 2017
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 670/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda nº 190/2018.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5574/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:19:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7712 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 671/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5575/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:19:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7831 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 672/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5576/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:19:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7831 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 673/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5577/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:24:15
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7913 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 674/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5578/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:28:02
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7918 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 675/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5579/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8006 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 676/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5580/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 11:02:46
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8007 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 677/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5581/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 11:02:51
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7738 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 678/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5582/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8006 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 679/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Consultoria Jurídica.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5613/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 9:56:12
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7913 de 2018
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
|