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Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.

Parecer Jurídico.

Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL, CFO, COUSP).

Parecer conjunto favorável das Comissões Pertinentes (CLRL, CMA, CFO, COUSP).

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências.

Fica denominada de RUA ARIANO SUASSUNA, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 28 da quadra “G” e termina no número 218 da quadra “M”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada Avenida Vitória, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 138 e termina entre o número 388 quadra “E” e o número 383 quadra “J”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de José Venceslau Vasconcelos, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 28 da quadra “F” e “G” número 29 e termina entre o número 218 da quadra K, e o número 216 da quadra M, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de Rua Da Paz, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 28 da quadra “E” e “F” número 29 e termina entre o número 216 da quadra “J”, e o número 218 da quadra “K”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de CaruaruPE.

Fica denominada de Rua Antônio Bezerra de Lira, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 62 da quadra B e termina no número 384 da quadra I, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de Rua Da Esperança, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 980 da quadra “M” e termina entre o número 08 e o número 11, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de Rua Vinícius de Moraes, a atual Rua conhecida pelo nome de Rua da Praça, localizada entre o número 08 da quadra “G” e termina no número 287 da quadra C, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de RUA Luiz Gonzaga, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 03 da quadra “L - TRANSVERSAL” e “M - TRANSVERSAL” número 12 e termina entre o número 02 da quadra L - TRANSVERSAL, e o número 04 da quadra M - TRANSVERSAL, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de Rua Maria Emília Galdino, a atual Rua conhecida pelo mesmo nome, localizada entre o número 24 da quadra A , e o Número 44 da quadra B e termina no número 323 da quadra H, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

Fica denominada de Rua Rafael dos Santos Barros, artéria popularmente conhecida por “Rua da Creche”, localizada entre o número 71 da quadra “A” , e o Número 213 da quadra “C”, constante no Residencial Wirton Lira, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru-PE.

PROJETO DE LEI - PORTADOR DEFICIÊNCIA - DIREITO A MATRÍCULA EM ESCOLA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA.

Disciplina a destinação final, ambientalmente adequada, ao descarte dos medicamentos que estejam em desuso ou vencidos, suas embalagens e materiais afins e similares no âmbito do município de Caruaru.

Institui o Programa de Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância no âmbito do Município de Caruaru.

Institui, no Município de Caruaru, o Programa de Prevenção e Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público de Passageiros.

Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimentos no Município de Caruaru, nos quais ocorra adulteração de combustíveis e de bombas de combustíveis.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Caruaru, nas Escolas de ensino Fundamental da Cidade de Caruaru e d[a outras providências.

RUA CENTRO DE RECUPERAÇÃO ROSA DE SARON, P. L. 2019, DEN. LOGR., LOT. MESTRE VITALINO - I, BAIRRO ALTO DO MOURA, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO

FICA DENOMINADO PRAÇA MARIA NECI DA SILVA.NA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANUNCIADA RODRIGUES, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. BAIRRO: ALTO DO MOURA

FICA DENOMINADA DE RUA VALDEMAR LINO CHAVES, A ARTÉRIA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCANTO DA SERRA.

Institui a Campanha Dia do Coração da Mulher.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS" AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS APARELHOS ELETRÓNICOS E SUA DESTINAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI- DIVULGAÇÃO DE LISTA - RUAS A SEREM CALÇADAS E PAVIMENTADAS EM TODA CIDADE DE CARUARU.

PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE RUA - LINDALVA PEREIRA DA SILVA (RUA PROJETADA Nº 2, LAGOA DE PEDRA, LOTEAMENTO NINA LIBERATO)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município de Caruaru, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.

Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”

Dispõe sobre a proibição de recursos públicos do Município de Caruaru para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às religiões e seus símbolos.

PROJETO DE LEI - PROIBE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.

Dispõe sobre a proibição de acúmulo de função de motorista de ônibus na condução e cobrança de tarifas, nas linhas de transporte coletivo urbano em Caruaru.

“DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Denomina Praça Pública localizada no Bairro Cidade Jardim, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário Oficial do município de Caruaru a "Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher", e dá outras providências.

Ficar denominada de RUA POFESSORA MARGARIDA TENÓRIO DE AZEVEDO, a rua popularmente conhecida como Rua Esperança Poderosa, localizada no Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Caruaru.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MARCOS JOAQUIM DE OLIVEIRA.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA TRÊS MARIAS.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - AVENIDA DA REPÚBLICA.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA ADELAIDE MOREIRA.