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PL 8333/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3080/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:52:18
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1021 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8334/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA CRISTIANO ARAÚJO, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3081/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:52:36
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1023 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8335/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3082/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:52:55
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1016 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1029 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 269 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.478, de 26 de dezembro de 2019
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PL 8336/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ORLANDO DIAS, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3083/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:53:14
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 964 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8337/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3084/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:53:36
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 902 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 910 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 239 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.433, de 28 de novembro de 2019
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PL 8338/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA TIM MAIA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3085/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:53:55
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 963 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8339/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3086/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:54:16
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 905 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 909 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 238 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.432, de 28 de novembro de 2019
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PL 8340/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3087/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:54:35
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 904 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 235 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 908 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.431, de 28 de novembro de 2019
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PL 8341/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3088/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:55:01
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 903 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 234 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 907 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.430, de 28 de novembro de 2019
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PL 8342/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3089/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:55:22
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 233 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 906 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 929 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.429, de 28 de novembro de 2019
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PL 8343/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3090/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:55:40
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 925 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 928 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 237 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.428, de 28 de novembro de 2019
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PL 8344/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA TOM JOBIM, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3091/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:56:04
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 50 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 245 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 270 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.539, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8345/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3092/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:56:25
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 922 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 236 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 927 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.427, de 28 de novembro de 2019
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PL 8346/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA RITA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3093/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:56:47
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 962 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8347/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Modifica a estrutura organizacional administrativa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 3268/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 8:04:33
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
12 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 788 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 791 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.352, de 20 de setembro de 2019
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PL 8348/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 3279/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 10:01:41
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1025 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8349/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA PARQUE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADO DE “PARQUE AMBIENTAL GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS”, O PARQUE AMBIENTAL JANELAS PARA O RIO, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO DO CEDRO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 3300/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 7:42:00
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 2 de 2020
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8350/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PDL - NOME DE RUA - HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, RUA PROJETADA 09, CIDADE ALTA, LOTEAMENTO WIRTON LIRA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 3296/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 7:10:20
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1026 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8351/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.584, de 13 de janeiro de 2016, e dá outras providências. -Rua Nova Amsterdam.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3319/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 7:54:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 125 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 19 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 272 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.540, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8352/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA DONA MARIA I.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3320/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 7:57:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1098 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1106 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 326 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.479, de 26 de dezembro de 2019
|
PL 8353/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MANOEL SEBASTIÃO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3321/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 7:57:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1099 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1103 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 324 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.480, de 26 de dezembro de 2019
|
PL 8354/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.618, de 21 de novembro de 1980- RUA SADY MEDEIROS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3322/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 7:58:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Outubro de 2019
29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1018 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1034 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 270 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.481, de 26 de dezembro de 2019
|
PL 8355/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra animais domésticos no Município de Caruaru.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3333/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 8:58:18
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 1 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 17 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 18 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 702 de 2020
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8356/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Evangelista João Miguel de Lima praça a ser construída no Bairro João Mota nessa Cidade, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3368/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1226 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 344 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1248 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.522, de 20 de julho de 2020
|
PL 8357/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no calendário oficial do município A Semana de Valorização da História, das Artes e da Cultura presentes nos museus da cidade, que acontecerá anualmente no mês de abril.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3382/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 11:31:32
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 19 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 20 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
|
PL 8358/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina espaço público na Vila de Terra Vermelha, no Município de Caruaru, e dá outras providências. (Estação de Tratamento de Água de Terra Vermelha - José da Silva Nery)
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3484/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 11:04:17
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8359/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Via Cordelista Olegário Fernandes artéria nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3485/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 11:06:35
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 244 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8360/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3486/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 11:08:45
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 968 de 2019
Data Anexação: 4 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 970 de 2019
Data Anexação: 4 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.385, de 23 de outubro de 2019
|
PL 8361/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Desafeta logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3488/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 11:19:54
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 969 de 2019
Data Anexação: 4 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 971 de 2019
Data Anexação: 4 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.386, de 23 de outubro de 2019
|
PL 8362/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 3511/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 8:02:30
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 126 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 26 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 275 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.541, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8363/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Caruaru.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 3523/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 10:21:27
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 225 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 228 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 455 de 2020
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
CPPPJ - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 118 de 2020
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 654 de 2020
Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Autor(es):
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PL 8364/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei Altera o nome da Praça localizada no Bairro do Vassoural para '' Praça Mestre Osvaldo".
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 3534/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 11:18:09
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Pedido de retirada do autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8365/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Nova Caruaru e dá outras providências - Irmã Rosália
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 3535/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 11:19:14
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 921 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 921 de 2019
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexada:
ATA DA REUNIÃO nº 7 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 253 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 166 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 765 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.968, de 16 de janeiro de 2023
|
PL 8366/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Data e horário para realização de obras e serviços em escolas
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 3567/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 226 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 229 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8367/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA AMARO JOSÉ DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3590/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:26:29
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1227 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 343 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1250 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.521, de 20 de julho de 2020
|
PL 8368/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÓNIO JACINTO DA SILVA , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3591/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:30:57
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8369/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA APRIGIO LEONEL FERREIRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3592/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:33:14
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1222 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 342 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1252 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PL 8370/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3594/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:58:16
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1219 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 346 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1243 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.520, de 20 de julho de 2020
|
PL 8371/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DANIEL BARBOSA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3595/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:58:52
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1216 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 345 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1245 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PL 8372/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as vítimas de violência contra a mulher, conforme previsão na Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, construídas ou via convênios celebrados pelo município de Caruaru, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3598/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 11:03:59
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2020
Última Ação: Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 208 de 2020
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 209 de 2020
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8373/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3612/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:07:33
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 127 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8374/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Rua Sargento Wagner Alberis, a atual via local 11, Loteamento Luar de Caruaru.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3702/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:28:39
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1097 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1109 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 321 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.482, de 26 de dezembro de 2019
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PL 8375/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Avenida Luar de Caruaru, a atual Avenida 01B e 01A no Loteamento Luar de Caruaru.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3705/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:30:02
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1096 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1105 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 325 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.483, de 26 de dezembro de 2019
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PL 8376/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Rua Coroné Caruá, a atual Rua Projetada via local 12 no Loteamento Luar de Caruaru.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3706/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:30:39
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1094 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1110 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 323 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.484, de 26 de dezembro de 2019
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PL 8377/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Rua Amaro Pereira dos Santos, a atual Rua Projetada via local 10 no Loteamento Luar de Caruaru.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3707/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:31:27
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1095 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1108 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 320 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.485, de 26 de dezembro de 2019
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PL 8378/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Cel. Ludugero
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3713/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 10:23:31
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 51 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 249 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 277 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.542, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8379/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO NOME DE RUA/AVENIDA PROJETADA Nº4, PLANALTO NORMANDIA PARA AVENIDA SELEILDO CAMILO GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3715/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 10:28:14
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 253 de 2019
Data Anexação: 4 de Outubro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Matéria Anexada:
PARECER nº 1225 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 347 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1247 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.519, de 20 de julho de 2020
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PL 8380/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA SINESIO ALVES BEZERRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3717/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 10:36:43
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 337 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1229 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1251 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.518, de 20 de julho de 2020
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PL 8381/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO ZEFERINO DE LIRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3718/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 10:37:24
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1223 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 348 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1254 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.517, de 20 de julho de 2020
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PL 8382/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Cantor Tim Maia.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3728/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 8:20:29
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 128 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 12 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 251 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.543, de 29 de dezembro de 2020
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