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PDL 2357/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Sra Nulcia de La Nálcia Gonçalves Cunha e da outras providencias.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 1316/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:55:01
Autor:  Silvio Nascimento
Relatorias:  Carlinhos da Ceaca (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 13 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 68 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.015, de 25 de março de 2026

PDL 2358/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO - JUNIOR FRANCÊS e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1415/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 12:12:28
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 32 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 122 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.048, de 13 de maio de 2026

PDL 2359/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Clebson Campos Alcântara” e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 1502/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 11:55:24
Autor:  Professor Jorge Quintino
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 29 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 104 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.032, de 06 de maio de 2026

PDL 2360/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à CARLOS ANTONIO DE LIMA e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 1503/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 11:56:48
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 31 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 123 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.047, de 13 de maio de 2026

PDL 2361/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2016

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1574/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:07:49
Autor:  Comissões
Relatorias:  Cabo Cardoso (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 81 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.022, de 27 de março de 2026

PDL 2362/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2022

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1575/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:08:53
Autor:  Comissões
Relatorias:  Cabo Cardoso (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 80 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.021, de 27 de março de 2026

PDL 2363/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1576/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:09:07
Autor:  Comissões
Relatorias:  Cabo Cardoso (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 79 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.020, de 27 de março de 2026

PDL 2364/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1577/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:11:11
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 141 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.046, de 13 de maio de 2026

PDL 2365/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jimena Gouveia e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1578/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:11:45
Autor:  Delegado Lessa
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 30 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 127 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.045, de 13 de maio de 2026

PDL 2366/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Sara Gouveia e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1579/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:12:23
Autor:  Delegado Lessa
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 51 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 126 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.044, de 13 de maio de 2026

PDL 2367/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Severino Lúcio de Farias Filho, nascido em 07 de novembro de 1980, natural do município de Camocim de São Félix, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, especialmente na área da educação.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1580/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:17:49
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 16 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 22 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 90 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.026, de 17 de abril de 2026

PDL 2368/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, à multiartista LUIZA CAVALCANTI MACIEL, in memoriam.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1581/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:19:07
Autor:  Bruno Lambreta
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  Departamento Legislativo Digital - DLD
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 50 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 125 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2369/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, ao Professor Frederico Márcio Leandro Santiago e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1582/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:19:28
Autor:  Bruno Lambreta
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  Departamento Legislativo Digital - DLD
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 49 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 124 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2370/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1651/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:25:37
Autor:  Cabo Cardoso
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  Departamento Legislativo Digital - DLD
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 48 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 138 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2371/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1652/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:25:45
Autor:  Cabo Cardoso
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  Departamento Legislativo Digital - DLD
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 47 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 137 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2372/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1653/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:25:52
Autor:  Cabo Cardoso
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  Departamento Legislativo Digital - DLD
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 46 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 136 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2373/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Erick Luã Romeu Neri.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1654/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:25:59
Autor:  Thiago Macaco
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  Departamento Legislativo Digital - DLD
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 45 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2374/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. José Leonardo da Silva

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1655/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:26:04
Autor:  Thiago Macaco
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  Departamento Legislativo Digital - DLD
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 44 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 134 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2375/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Romario Henrique da Silva França.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1656/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:26:10
Autor:  Thiago Macaco
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADA AO ARQUIVO APÓS PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES
Matéria Anexada:   PARECER nº 133 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

PDL 2376/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Hudson Severiano do Nascimento,

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1657/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:26:17
Autor:  Thiago Macaco
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 43 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 132 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2377/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr.Janderson Josimar da Silva,

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1658/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:26:23
Autor:  Thiago Macaco
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 42 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 131 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2378/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Roberto Romualdo da Silva França.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1659/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:26:31
Autor:  Thiago Macaco
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 41 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 130 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2379/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá)” e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1660/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:26:45
Autor:  Professor Jorge Quintino
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 28 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 105 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.031, de 06 de maio de 2026

PDL 2380/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Edilanio Teixeira de Carvalho Filho” e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1661/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:26:55
Autor:  Professor Jorge Quintino
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 27 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 106 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.030, de 06 de maio de 2026

PDL 2381/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Bruno Henrique Nascimento de Araújo

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1662/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:27:03
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 40 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 129 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2382/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1663/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:27:09
Autor:  Cabo Cardoso
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 39 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 128 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2383/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Professora Sinhazinha, ao Cursinho Popular Pré-Vestibular e ENEM Professor Edilson de Góis, representado pelo Professor Carlos Soares (Sussú).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1696/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:55:55
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADA AO ARQUIVO APÓS PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES
Matéria Anexada:   PARECER nº 139 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

PDL 2384/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã Caruaruense à Sra. Mirella Lóra Zangrandi e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 1779/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:02:11
Autor:  João Neto
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status:  Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 38 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 140 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

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PDL 2385/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta “alínea” ao Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 1817/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 11:18:59
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2386/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito à TV Asa Branca e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1905/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 11:27:39
Autor:  Bruno Lambreta
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 23 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 25 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 91 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.027, de 24 de abril de 2026

PDL 2387/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jackeline Sheila Silva Sales em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1912/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:05:59
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 93 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.029, de 04 de maio de 2026

PDL 2388/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Jornalista José Carlos Florêncio." à JAELCIO TENORIO DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1913/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:08:59
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PDL 2389/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " GERCINO PEREIRA TABOSA" à ANTONIO GUSTAVO CÂNDIDO DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1914/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:10:59
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PDL 2390/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Jornalista José Carlos Florêncio." à CARLOS AUGUSTO D. DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1917/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:31:39
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PDL 2391/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "MAESTRO MATIAS MALAQUIAS " à RILDO PAULO BARBOSA e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1918/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:32:57
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PDL 2392/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Frederico Marcelo Castro do Rego Barros e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2011/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:19:58
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 30 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 92 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.028, de 04 de maio de 2026

PDL 2393/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " SEBASTIÃO CLARINDO BIANO" à JOÃO ALFREDO MARQUES DOS SANTOS – JOÃO DO PIFE e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2057/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:09:01
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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PDL 2394/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR (JUNIOR FOLE DE OURO)

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2060/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:11:27
Autor:  Galego de Lajes
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PDL 2395/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a JOSÉ ERALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2061/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:12:22
Autor:  Galego de Lajes
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PDL 2396/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a ANTÔNIO ABDIAS DA SILVA.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2062/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:13:38
Autor:  Galego de Lajes
Relatorias:  Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PDL 2397/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru a KARLA DANIELLY DE MELO FREITAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2139/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 12:07:45
Autor:  Galego de Lajes
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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PDL 2398/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Professora Sinhazinha a Sra. Lúcia Regina Bezerra da Silva do Vale e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2140/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 12:09:00
Autor:  Raminho Xavier
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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PDL 2399/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " DR. GEMINIANO CAMPOS" à ANTONIO HENRIQUE SARAIVA DE MORAES e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2141/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 12:20:34
Autor:  Edilson do MST
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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PDL 2400/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Cantor e Compositor Luiz Gonzaga a BANDA / TRIO FOLE DE OURO

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2142/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 12:22:35
Autor:  Galego de Lajes
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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PDL 2401/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Diego Chaves Rezende Morais e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2219/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:17:03
Autor:  João Neto
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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PDL 2402/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a José Everton da Silva Mota e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2220/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:17:43
Autor:  João Neto
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
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PDL 2403/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Katiuska Lopes dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2221/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:19:20
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
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PDL 2404/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito na Área Cultural – “Medalha Álvaro Lins” à Mestra Socorro Rodrigues, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2222/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:20:16
Autor:  Anderson Correia
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  RELATORIA - RELATORIA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
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PDL 2405/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Caruaruense a JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento social, humano e jurídico do nosso município.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2223/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:21:54
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2406/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o Título Honorífico de Cidadã de Caruaru à Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 2302/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 12:35:50
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Relatorias:  Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo em virtude de duplicidade com o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.382/2026.
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