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PDL 2357/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Sra Nulcia de La Nálcia Gonçalves Cunha e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 1316/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:55:01
Autor:
Silvio Nascimento
Relatorias:
Carlinhos da Ceaca (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
24 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 13 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 68 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.015, de 25 de março de 2026
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PDL 2358/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO - JUNIOR FRANCÊS e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1415/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:12:28
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 32 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 122 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.048, de 13 de maio de 2026
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PDL 2359/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Clebson Campos Alcântara” e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 1502/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:55:24
Autor:
Professor Jorge Quintino
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 29 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 104 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.032, de 06 de maio de 2026
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PDL 2360/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à CARLOS ANTONIO DE LIMA e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 1503/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:56:48
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 31 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 123 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.047, de 13 de maio de 2026
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PDL 2361/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2016
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1574/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:07:49
Autor:
Comissões
Relatorias:
Cabo Cardoso (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 81 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.022, de 27 de março de 2026
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PDL 2362/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2022
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1575/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Comissões
Relatorias:
Cabo Cardoso (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 80 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.021, de 27 de março de 2026
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PDL 2363/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação
contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1576/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:09:07
Autor:
Comissões
Relatorias:
Cabo Cardoso (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 79 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.020, de 27 de março de 2026
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PDL 2364/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1577/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:11:11
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 141 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.046, de 13 de maio de 2026
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PDL 2365/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jimena Gouveia e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1578/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:11:45
Autor:
Delegado Lessa
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 30 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 127 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.045, de 13 de maio de 2026
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PDL 2366/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Sara Gouveia e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1579/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Delegado Lessa
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 51 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 126 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.044, de 13 de maio de 2026
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PDL 2367/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Severino Lúcio de Farias Filho, nascido em 07 de novembro de 1980, natural do município de Camocim de São Félix, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, especialmente na área da educação.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1580/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:17:49
Autor:
Hugo Leonardo Chaves
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
16 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 22 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 90 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.026, de 17 de abril de 2026
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PDL 2368/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, à multiartista LUIZA CAVALCANTI MACIEL, in memoriam.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1581/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:19:07
Autor:
Bruno Lambreta
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: Departamento Legislativo Digital - DLD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 50 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 125 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2369/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, ao Professor Frederico Márcio Leandro Santiago e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1582/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:19:28
Autor:
Bruno Lambreta
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: Departamento Legislativo Digital - DLD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 49 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 124 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2370/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1651/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:25:37
Autor:
Cabo Cardoso
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: Departamento Legislativo Digital - DLD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 48 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 138 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2371/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1652/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:25:45
Autor:
Cabo Cardoso
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: Departamento Legislativo Digital - DLD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 47 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 137 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2372/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1653/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:25:52
Autor:
Cabo Cardoso
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: Departamento Legislativo Digital - DLD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 46 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 136 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2373/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Erick Luã Romeu Neri.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1654/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:25:59
Autor:
Thiago Macaco
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: Departamento Legislativo Digital - DLD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 45 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 135 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2374/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. José Leonardo da Silva
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1655/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:04
Autor:
Thiago Macaco
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: Departamento Legislativo Digital - DLD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto aprovado aguardando assinatura do autógrafo
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 44 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 134 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2375/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Romario Henrique da Silva França.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1656/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:10
Autor:
Thiago Macaco
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO APÓS PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES
Matéria Anexada:
PARECER nº 133 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2376/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Hudson Severiano do Nascimento,
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1657/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:17
Autor:
Thiago Macaco
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status: Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 43 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 132 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2377/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr.Janderson Josimar da Silva,
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1658/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:23
Autor:
Thiago Macaco
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status: Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 42 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 131 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2378/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Roberto Romualdo da Silva França.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1659/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Thiago Macaco
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status: Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 41 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 130 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2379/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá)” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1660/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:45
Autor:
Professor Jorge Quintino
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 28 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 105 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.031, de 06 de maio de 2026
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PDL 2380/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Edilanio Teixeira de Carvalho Filho” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1661/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:55
Autor:
Professor Jorge Quintino
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 27 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 106 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.030, de 06 de maio de 2026
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PDL 2381/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Bruno Henrique Nascimento de Araújo
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1662/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:27:03
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status: Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 40 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 129 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2382/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1663/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:27:09
Autor:
Cabo Cardoso
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status: Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 39 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 128 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2383/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Professora Sinhazinha, ao Cursinho Popular Pré-Vestibular e ENEM Professor Edilson de Góis, representado pelo Professor Carlos Soares (Sussú).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1696/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 12:55:55
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO APÓS PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES
Matéria Anexada:
PARECER nº 139 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2384/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadã Caruaruense à Sra. Mirella Lóra Zangrandi e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 1779/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:02:11
Autor:
João Neto
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL
Status: Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 38 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 140 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
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PDL 2385/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Acrescenta “alínea” ao Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 1817/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:18:59
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PDL 2386/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito à TV Asa Branca e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1905/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:27:39
Autor:
Bruno Lambreta
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 23 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 91 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.027, de 24 de abril de 2026
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PDL 2387/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jackeline Sheila Silva Sales em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1912/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:05:59
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
30 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 93 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.029, de 04 de maio de 2026
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PDL 2388/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Jornalista José Carlos Florêncio." à JAELCIO TENORIO DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1913/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:08:59
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 2389/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " GERCINO PEREIRA TABOSA" à ANTONIO GUSTAVO CÂNDIDO DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1914/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:10:59
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 2390/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Jornalista José Carlos Florêncio." à CARLOS AUGUSTO D. DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1917/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:31:39
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 2391/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "MAESTRO MATIAS MALAQUIAS " à RILDO PAULO BARBOSA e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1918/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:32:57
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 2392/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Frederico Marcelo Castro do Rego Barros e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2011/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:19:58
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
30 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 92 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.028, de 04 de maio de 2026
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PDL 2393/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " SEBASTIÃO CLARINDO BIANO" à JOÃO ALFREDO MARQUES DOS SANTOS – JOÃO DO PIFE e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2057/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:09:01
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2394/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR (JUNIOR FOLE DE OURO)
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2060/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:11:27
Autor:
Galego de Lajes
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 2395/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a JOSÉ ERALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2061/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:12:22
Autor:
Galego de Lajes
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 2396/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a ANTÔNIO ABDIAS DA SILVA.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2062/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:13:38
Autor:
Galego de Lajes
Relatorias:
Raminho Xavier (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 2397/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru a KARLA DANIELLY DE MELO FREITAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2139/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:07:45
Autor:
Galego de Lajes
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2398/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Professora Sinhazinha a Sra. Lúcia Regina Bezerra da Silva do Vale e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2140/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Raminho Xavier
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2399/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " DR. GEMINIANO CAMPOS" à ANTONIO HENRIQUE SARAIVA DE MORAES e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2141/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:20:34
Autor:
Edilson do MST
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2400/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Cantor e Compositor Luiz Gonzaga a BANDA / TRIO FOLE DE OURO
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 2142/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:22:35
Autor:
Galego de Lajes
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2401/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Diego Chaves Rezende Morais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2219/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:17:03
Autor:
João Neto
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2402/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a José Everton da Silva Mota e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2220/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:17:43
Autor:
João Neto
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2403/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Katiuska Lopes dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2221/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:19:20
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PDL 2404/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha de Honra ao Mérito na Área Cultural – “Medalha Álvaro Lins” à Mestra Socorro Rodrigues, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2222/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:20:16
Autor:
Anderson Correia
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: RELATORIA - RELATORIA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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PDL 2405/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Caruaruense a JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento social, humano e jurídico do nosso município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 2223/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:21:54
Autor:
Edilson do MST
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
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PDL 2406/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Conceder o Título Honorífico de Cidadã de Caruaru à Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 2302/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 12:35:50
Autor:
Hugo Leonardo Chaves
Relatorias:
Professor Jorge Quintino (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada ao arquivo em virtude de duplicidade com o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.382/2026.
Texto Original
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