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OF 119/2026 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: Justificativa de ausência
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2497/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:26:07
Autor:
Tafarel
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 120/2026 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2498/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:26:43
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 121/2026 - OFÍCIO
Ementa: Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 07 de Maio,
apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2499/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:26:54
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 122/2026 - OFÍCIO
Ementa: Justifico minha ausência.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 2513/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 11:09:45
Autor:
Carlinhos da Ceaca
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 123/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.622/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1255/2026 - Pedido de Informação.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2562/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:47:18
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Gil Bobinho
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 124/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.626/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1253/2026 - Pedido de Informação
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2563/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:47:40
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Gil Bobinho
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 125/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.628/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1239/2026 - Pedido de Informação.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2564/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:48:19
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Gil Bobinho
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 126/2026 - OFÍCIO
Ementa: Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 12 de Maio,
apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2565/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:48:36
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 127/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.707/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1208/2026 - Pedido de Informação
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2566/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:49:23
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Anderson Correia
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 128/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.709/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1250/2026 - Pedido de Informação
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2567/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:50:12
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Gil Bobinho
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 129/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.710/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1254/2026 - Pedido de Informação
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2568/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:50:38
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Gil Bobinho
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 130/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.711/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1220/2026 - Pedido de Informação
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2569/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:51:12
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Delegado Lessa
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 131/2026 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de exibição de vídeo em Sessão Ordinária
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2570/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:52:11
Autor:
Gil Bobinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 132/2026 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação para Apresentação de vídeos.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2571/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:52:34
Autor:
Thiago Macaco
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 133/2026 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2572/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 11:00:53
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 134/2026 - OFÍCIO
Ementa: Venho por meio deste, comunicar e justificar a minha ausência na sessão plenária ordinária desta Terça-Feira, dia 12 de Maio de 2026, com horário de início às 16:00 horas.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2573/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 11:04:35
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 135/2026 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 6.798/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1296/2026 - Pedido de Informação
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2642/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:42:40
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Gil Bobinho
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: enviado ao solicitante
Texto Original
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OF 136/2026 - OFÍCIO
Ementa: Venho, por meio deste, solicitar a inclusão na pauta da sessão plenária do dia 14 de Maio, apresentação de um vídeo informativo que trata de questões relevantes deste município.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2643/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:43:21
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 137/2026 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de exibição de vídeo em Sessão Ordinária
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2644/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:43:36
Autor:
Gil Bobinho
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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OF 138/2026 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência do Vereador Jorge Quintino da sessão plenária do dia 14/05/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2645/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:44:00
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Ofício encaminhado para o gabinete da Presidência
Texto Original
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PAR 1/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO APRESENTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:47:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10349 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 2/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO APRESENTADO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:47:45
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10349 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 3/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:03:20
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2234 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Silvio Nascimento
Texto Original
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PAR 4/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:03:53
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2325 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
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PAR 5/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:04:28
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2326 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
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PAR 6/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:05:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2327 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
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PAR 7/2026 - PARECER
Ementa: Par3cer Jurídici
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:59:11
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10353 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 8/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:59:31
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10353 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 9/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:21:09
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10358 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 10/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:21:16
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 214 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 11/2026 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:21:24
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 45 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Aline Nascimento
, Anderson Correia
, Bruno Lambreta
, Cabo Cardoso
, Carlinhos da Ceaca
, Delegado Lessa
, Edilson do MST
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Galego de Lajes
, Gil Bobinho
, Hugo Leonardo Chaves
, João Neto
, Júnior Letal
, Lula Tôrres e Paulinho
, Mano do Som
, Mery da Saúde
, Professor Jorge Quintino
, Raminho Xavier
, Ricardo Liberato
, Silvio Nascimento
, Tafarel
, Thiago Macaco
Texto Original
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PAR 12/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 806/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:13:46
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10358 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 13/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 807/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:14:01
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 214 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 14/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 808/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:14:21
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 45 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Aline Nascimento
, Anderson Correia
, Bruno Lambreta
, Cabo Cardoso
, Carlinhos da Ceaca
, Delegado Lessa
, Edilson do MST
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Galego de Lajes
, Gil Bobinho
, Hugo Leonardo Chaves
, João Neto
, Júnior Letal
, Lula Tôrres e Paulinho
, Mano do Som
, Mery da Saúde
, Professor Jorge Quintino
, Raminho Xavier
, Ricardo Liberato
, Silvio Nascimento
, Tafarel
, Thiago Macaco
Texto Original
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PAR 15/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 813/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:16:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2300 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
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PAR 16/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 814/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:16:42
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2299 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
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PAR 17/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:17:23
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2298 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
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PAR 18/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 816/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:18:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2297 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
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PAR 19/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:18:55
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2296 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
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PAR 20/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 818/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:19:39
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2294 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 21/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 819/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:20:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2292 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Raminho Xavier
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 22/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:21:20
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2291 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 23/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:22:19
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2290 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 24/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:23:18
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2289 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 25/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:24:29
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2288 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 26/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:25:33
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2287 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 27/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:26:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2286 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Neto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 28/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 826/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:27:26
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2285 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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PAR 29/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 827/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:28:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2283 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Raminho Xavier
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 30/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 828/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:29:16
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2293 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Delegado Lessa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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