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IND 370/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 213 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 217 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 228 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 229 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 230 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2555/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 10:36:29
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria já encaminhada aos orgãos competentes.
Texto Original

IND 371/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 227 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 231 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 232 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. INDICAÇÃO Nº 233 de 2025 - no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2574/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:05:37
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Propositura já encaminhada (requerimentos e indicações)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria já encaminhada aos orgãos competentes.
Texto Original

IND 372/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 276 de 2025 - para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA e de ICMS para os MOTOTAXISTAS de nosso Estado.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2575/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:05:54
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 373/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Travessa Doraci Silva Costa, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2579/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:07:26
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 374/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Tv. Valdemar Lino Chaves, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2586/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:23:29
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 375/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA ZONA RURAL DE CARUARU no 3° Distrito da cidade de Caruaru.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2587/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:24:16
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 376/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Av. Sd. Carlos Fernandes Leite Machado, localizado no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 2592/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:32:35
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 377/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Rua Frutuoso Lorega, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2599/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:06:06
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 378/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 208 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 209 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 210 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 211 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo. INDICAÇÃO Nº 212 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2602/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:07:23
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Propositura já encaminhada (requerimentos e indicações)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Matérias encaminhadas aos orgãos competentes.
Texto Original

IND 379/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a adoção das medidas necessárias para que o Município de Caruaru possa aderir ao Programa Município Mais Seguro, do Governo Federal, visando fortalecer as políticas públicas de prevenção à violência, combate à criminalidade e ampliação das ações integradas de segurança pública no município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2617/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:28:07
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 380/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que seja realizado a limpeza geral da tubulação e manutenção do calçamento, localizado: Rua Sérgio Lorêto, Bairro: Indianópolis

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2618/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:28:28
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 381/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que seja realizado URGENTEMENTE a manutenção do esgoto, localizado: URGENTEMENTE: Rua Oslo- Bairro: José Antônio Liberato

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2621/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:29:44
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 382/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Fazenda, Ilmo. Sr. Wilson José de Paula, para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA, aos trabalhadores de transporte de passageiros por APLICATIVOS que estejam devidamente regulamentados em seus municípios.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2623/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:30:49
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 383/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. George Santoro, Ministro dos Transportes e ao Exmo. Sr. Dario Durigan, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas (carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e regulamentados em seus municípios.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2624/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:31:14
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  Cabo Cardoso
Status:  Resposta órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação enviada pelo email competente: Bom dia, Acuso recebimento.
Texto Original

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IND 384/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada uma vistoria em toda a rede de esgoto do Residencial Morada Verde – Cidade Alta , com o objetivo de identificar problemas estruturais, obstruções e demais irregularidades existentes na localidade.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2625/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:31:34
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 385/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo da rede de esgoto localizada na Avenida Adelson Silva Chagas, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2631/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:35:17
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 386/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Alexandrino de Alencar, localizada no Bairro do Salgado, em Caruaru.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2632/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:35:34
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 387/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Pedro Pereira, localizada na Vila do Aeroporto, em Caruaru.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2633/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:35:54
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 388/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL PRÓXIMO A ESCOLA DO SÍTIO SERRA VERDE NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2635/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:36:48
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 389/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Campo Grande, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2649/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:49:05
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 390/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de uma ação com a Carreta de Exames da Mulher no bairro Agamenon Magalhães Cidade Alta, como sugestão de local a Praça Dona Haydée Omena, contemplando todo o complexo formado por vários bairros da localidade.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2651/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 11:02:23
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 391/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na estrada de acesso à Vila do Jacaré – do ponto da Compesa, descendo toda extensão da via.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2665/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:25:50
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 392/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Sebastião Luiz da Silva, bairro José Carlos de Oliveira.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2673/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:38:51
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 393/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que sejam destinados recursos e apoio técnico visando à implantação de mais uma unidade do CAPS Infantil no bairro do Salgado, no município de Caruaru.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2681/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:47:49
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  Mano do Som
Status:  Resposta órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação enviada pelo email competente: Prezado (a), Informo que a demanda encaminhada via e-mail foi inserida no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MS e enviada à área competente. Número de Protocolo SEI - 25000.076892/2026-98
Texto Original

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IND 394/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti – Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco: para que: Seja viabilizada a implantação de mais uma unidade do CAPS Infantil no bairro do Salgado, no município de Caruaru.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2682/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:48:06
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 395/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à criação do Fundo Estadual de Bem-Estar Animal, extensivo à com o objetivo de propiciar o desenvolvimento da política pública estadual animalista, por meio da captação, repasse e aplicação de recursos destinados à implantação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal nos municípios pernambucanos.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2685/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:50:39
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 396/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DE CARUARU NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2688/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:51:51
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 397/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 327 de 2025 - Indico ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social e ao Cel. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, que agilizem as tratativas com a Prefeitura Municipal de Caruaru para a inicialização das obras de construção da Sede do BIEsp em nosso Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2690/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:52:32
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Propositura já encaminhada (requerimentos e indicações)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Matérias encaminhadas aos orgãos competentes.
Texto Original

IND 398/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 368 de 2025 - Indico apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo as Secretarias estaduais, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2691/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:52:49
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Propositura já encaminhada (requerimentos e indicações)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Matérias encaminhadas aos orgãos competentes.
Texto Original

IND 399/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para encaminhar apelo para reiterar a indicação: INDICAÇÃO nº 369 de 2025 - Indico veemente apelo ao Governo Federal, extensivo ao Ministério do Esporte, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2692/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:53:04
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Propositura já encaminhada (requerimentos e indicações)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Matérias encaminhadas aos orgãos competentes.
Texto Original

IND 400/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para reiterar a indicação: INDICAÇÃO nº 746 de 2025 - Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS AINDA EXISTENTES NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO, ANTECIPANDO ESSA EXTINÇÃO PARA JANEIRO DE 2026.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2693/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:53:22
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Propositura já encaminhada (requerimentos e indicações)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Matérias encaminhadas aos orgãos competentes.
Texto Original

IND 401/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à COMPESA para realização de substituição da tubulação da rede de esgotamento sanitário na Rua Ivan Brasil Rodrigues, no bairro Santa Rosa, no município de Caruaru – PE.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2698/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 10:56:34
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 402/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o seguinte pleito: Que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de reparo na tubulação de água danificada na Rua Baião, localizada no bairro Cidade Alta, no município de Caruaru

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 2706/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 11:03:19
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 403/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um ponto base da Polícia Militar na Vila Murici, em Caruaru.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 2716/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 10:22:51
Autor:  João Neto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 404/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Ligação de Rede elétrica, localizado: Rua sem denominação: Por trás da Rua Um de Janeiro (Loteamento Paraíso) - Rendeiras

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 2724/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 10:26:39
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 405/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: ALARGAMENTO DA PONTE DE ACESSO AO SÍTIO MALHADA DE PEDRA NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 2745/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 10:44:44
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 406/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA VERANICE DE MELO SANTOS localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 2748/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 10:46:29
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 407/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado na Rua Luís Geraldo Tôrres Damasceno, localizada no bairro Jardim Boa Vista, neste município

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2775/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:22:48
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 408/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado um estudo técnico visando à construção de um viaduto ligando a Rua Gustavo Bezerra, bairro Agamenon Magalhães à Rua São Carlos no bairro Petrópolis, atravessando a BR-232, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, desobstruir o trânsito, facilitar a circulação de veículos e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2787/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:35:40
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 409/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à NEOENERGIA, para que envie, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, uma equipe técnica à Rua João de Souza, no bairro Petrópolis – em frente ao nº 304 –, para avaliação e adoção das medidas necessárias em dois postes de energia, que se encontram com a estrutura comprometida e em iminente risco de queda, conforme imagens anexas – um dos postes está no meio de uma árvore, na imagem que tem o carro vermelho. Analisar a possibilidade de trocá-los por novos postes.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2806/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:47:51
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 410/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à NEOENERGIA, para que envie, em caráter de urgência, uma equipe técnica à Rua João de Souza, no bairro Petrópolis, para realização de poda das árvores que estão comprometendo a rede elétrica pública da localidade, conforme imagens anexas.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2808/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:49:00
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 411/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA ANTÔNIO ANDRE localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2809/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:49:16
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 412/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Governadora do Estado de Pernambuco a adoção de medidas administrativas e tecnológicas para ampliação dos canais de atendimento do IPSEP aos servidores públicos estaduais, inclusive por meio de telefonia móvel celular e aplicativos de mensagens instantâneas, com encaminhamento às agências e redes credenciadas, inclusive no município de Caruaru.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2818/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:56:06
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 413/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de pavimentação asfáltica no: VPE-140 NO TRECHO DO SÍTIO MALHADA DE PEDRA ATÉ O SÍTIO SERRA VELHA localizado na zona rural do município de Caruaru.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2821/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 10:57:09
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 414/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
para que realize a manutenção de cano mestre, que encontra-se na Rua Manoel Tenório, no bairro Indianópolis.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 2823/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 11:01:38
Autor:  Cabo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 415/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/Pernambuco, solicitando o envio de uma equipe técnica para a realização de um mutirão para o programa Desenrola Rural, contemplando os assentamentos do município de Caruaru, incluindo a regularização dos lotes.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 2858/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:25:17
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 416/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao (DNIT), para que realize, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a manutenção da via local da BR-104, na Avenida dos Estados, no bairro Nova Caruaru - em frente à Home Center Tupan.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 2866/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:29:16
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 417/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a implantação do Projeto “Janelas para o Rio” no Bairro Nina Liberato, no Município de Caruaru.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 2881/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:45:56
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 418/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a implantação do Projeto “Janelas para o Rio” na comunidade de Cachoeira Seca, zona rural do Município de Caruaru, beneficiando todo o 2º Distrito do município.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 2882/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:46:23
Autor:  Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original

IND 419/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, extensivo à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que possam emanar esforços visando à transformação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) em um Hospital Infantil do Agreste, ampliando sua atuação não apenas na área oncológica, já reconhecida e desenvolvida pela instituição, mas também incorporando todas as especialidades pediátricas necessárias para o atendimento integral das crianças do Agreste e de todo o Estado de Pernambuco.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 2894/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 10:56:41
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Indicação devidamente encaminhada.
Texto Original