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PL 7495/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: TRATA DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DAS VAGAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE CARUARU-PE.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2017
Última Ação: Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 115 de 2017
Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 116 de 2017
Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
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PL 7496/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O NASCER BEM EM CARUARU E A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Em virtude de Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis que rejeitou o PL 7496/2017, arquiva-se a referida propositura.
Matéria Anexada:
PARECER nº 61 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 63 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
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PL 7497/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA REI DO BAIÃO
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 10 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 52 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.959, de 02 de outubro de 2017
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PL 7498/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONZAGÃO
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 11 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 53 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.960, de 02 de outubro de 2017
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PL 7499/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a contratação de vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Caruaru.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 238 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 239 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
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PL 7500/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Allyson da Farmácia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Maio de 2018
8 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 6 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 26 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 28 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 110 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.039, de 28 de maio de 2018
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PL 7501/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VEREADOR JOÃO AVELINO
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Leonardo Chaves
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PL 7502/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no Município a semana Municipal do Idoso e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Allyson da Farmácia
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2
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PL 7503/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COMIDAS GIGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Rozael do Divinópolis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Agosto de 2017
10 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 22 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 5 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 24 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.052, de 01 de junho de 2018
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PL 7504/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos praticantes de chamadas ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, para atendimentos classificados como inverídicos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício solicitando a retirada do projeto. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
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PL 7505/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estabelece multa e sanções administrativas para maus-tratos e abandono de animais a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 145 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 146 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
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PL 7506/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORROZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Agosto de 2017
10 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 21 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 4 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 25 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
VETO nº 1 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
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PL 7507/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o boletim escolar eletrônico na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 147 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 148 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
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PL 7508/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2017/2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5838/2017.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Mesa Diretora
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PL 7509/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU O "SETEMBRO LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 7 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 27 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 30 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 164 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.040, de 28 de maio de 2018
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PL 7510/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de matérias sobre proteção jurídica dos animais no treinamento dos agentes de trânsito e dos guardas municipais do município.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 149 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 150 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
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PL 7511/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores e agentes públicos municipais.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 91 de 2017
Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 92 de 2017
Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
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PL 7512/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Trata da obrigatoriedade de entrega de mini prontuário médico a paciente após atendimento médico em hospital, clínica ou congêneres, público ou particular.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 164 de 2017
Data Anexação: 6 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 165 de 2017
Data Anexação: 6 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
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PL 7513/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE CARUARU
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Italo Henrique
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 296 de 2017
Data Anexação: 23 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 297 de 2017
Data Anexação: 23 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
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PL 7514/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI PROGRAMA "CUIDADORES DE PRAÇAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Parecer desfavorável. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 84 de 2017
Data Anexação: 4 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
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PL 7515/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM NA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 151 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 152 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
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PL 7516/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Parecer desfavorável. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 85 de 2017
Data Anexação: 4 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
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PL 7517/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: CARACTERIZA A POSSE RESPONSÁVEL COMO DEVER DE CIDADANIA, PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2017
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 258 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 259 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
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PL 7518/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE "COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 159 de 2017
Data Anexação: 4 de Outubro de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 169 de 2017
Data Anexação: 6 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7519/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA 1º DE MAIO, ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Documentos Acessórios:
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PL 7520/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA JOAQUIM GALDINO DA SILVA)
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 614 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 266 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 736 de 2018
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.208, de 03 de abril de 2019
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PL 7521/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO VENDIDO.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Abril de 2018
12 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 153 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 154 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 36 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 37 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 292 de 2017
Data Anexação: 22 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.030, de 16 de abril de 2018
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PL 7523/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA PINTOR, EM UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
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PL 7524/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA ARARA AZUL, ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7525/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA CABOCLINHO" ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7526/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA GAVIÃO" ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7527/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA GALO-DE-CAMPINA" ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7528/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA PATATIVA" ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7529/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA PAPA-CAPIM" ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7530/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE ARTÉRIA JOÃO-DE-BARRO, A ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7531/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA ARAPONGA, ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7532/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA BIGODINHO", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7533/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA "RUA AZULÃO", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7534/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA BICO-DE-LACRE", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7535/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA ÁGUIA", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7536/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA TIZIU", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7537/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA SALTA-CAMINHO", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7538/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA CANCÃO", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7539/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UMA MOTO RESERVA PARA O MOTOTAXISTA VÍTIMA DE ASSALTO OU ACIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 101 de 2017
Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 102 de 2017
Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7540/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA CONSUMO.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2018
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 117 de 2017
Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 33 de 2017
Data Anexação: 28 de Setembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 70 de 2017
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 317 de 2017
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.017, de 19 de janeiro de 2018
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PL 7541/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 78/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 10:43:20
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2017
5 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 62 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 64 de 2017
Data Anexação: 23 de Agosto de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.951, de 02 de outubro de 2017
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PL 7549/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina a Vila de Itaúna de JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Conhecido por Cido Gago
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 8:32:53
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 253 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 282 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7550/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina Conjunto Habitacional do Alto do Moura de Vereador José Ailton do Nascimento (Zé+Zé)
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 8:38:33
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 254 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 283 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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Texto Original
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PL 7551/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de José Francisco da Silva (Piciel) - No 3º Distrito em Malhada de Pedra
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 8:39:32
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 252 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 284 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7552/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Higienização dos carrinhos expostos e das cestas de compras disponibilizados ao consumidor para acondicionamento de produtos nos estabelecimentos varejistas em geral no município do Caruaru.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 9:05:32
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Maio de 2018
8 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 298 de 2017
Data Anexação: 23 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 299 de 2017
Data Anexação: 23 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 318 de 2017
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 111 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.054, de 08 de junho de 2018
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