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Resultados

PL 7607/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a coleta de exames em domicilio e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 796/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 8:07:47
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 278 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 279 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7609/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o projeto Adote Um Ponto de Ônibus no município de Caruaru-PE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 834/2017, Data Protocolo: 22/09/2017 - Horário: 10:11:12
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 280 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 281 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7610/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua JASON RODRIGUES QUEIROZ, a atual Rua Projetada 14, constante no Loteamento Ramiro de Souza, localizada no Complemento do Bairro Boa Vista

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 849/2017, Data Protocolo: 22/09/2017 - Horário: 10:22:00
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 185 de 2018  Data Anexação: 4 de Setembro de 2018 Autor(es):  Galego de Lajes
Matéria Anexada:   PARECER nº 622 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 284 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 735 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.223, de 12 de abril de 2019

PL 7611/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Dispõe sobre priorização de vagas em Creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres policiais militares, policiais civis e guardas municipais, na área em que as mesmas residem.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 850/2017, Data Protocolo: 25/09/2017 - Horário: 9:28:01
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 251 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 252 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7612/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga todos os estabelecimentos destinados ao tratamento de animais de estimação a instalar paredes ou divisórias que permitam a visualização da realização dos serviços pelos tutores do animal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 860/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:02:00
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Novembro de 2017
30 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 286 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 287 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.011, de 28 de dezembro de 2017

PL 7613/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA ALEGRIA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 868/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:49:15
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 349 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 476 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 206 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.099, de 06 de novembro de 2018

PL 7614/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA BONDADE - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 869/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:49:37
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 177 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 363 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 477 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.100, de 06 de novembro de 2018

PL 7615/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA ESPERANÇA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 870/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:49:58
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição retirada por pedido do autor.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7616/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA FÉ - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 871/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:50:19
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 176 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 362 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 478 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.101, de 06 de novembro de 2018

PL 7617/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA FIDELIDADE - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 872/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:50:39
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 178 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 361 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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PL 7618/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA HONESTIDADE - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 873/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:51:02
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 175 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 360 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 479 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.102, de 06 de novembro de 2018

PL 7619/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA HONRA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 874/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:51:25
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 174 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 358 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 480 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.103, de 06 de novembro de 2018

PL 7620/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA JUSTIÇA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 875/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:51:48
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 173 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 357 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 481 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.104, de 06 de novembro de 2018

PL 7621/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA MANSIDÃO - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 876/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:52:15
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 172 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 356 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 482 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.105, de 06 de novembro de 2018

PL 7622/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA PAZ - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 877/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:52:41
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 171 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 355 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 483 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.106, de 06 de novembro de 2018

PL 7623/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA PERSEVERANÇA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 878/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:53:10
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 354 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 7624/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA PRUDÊNCIA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 879/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:54:33
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 373 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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PL 7625/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA SINCERIDADE - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 880/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:55:01
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 170 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 353 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 484 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.107, de 06 de novembro de 2018

PL 7626/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA VERDADE - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 881/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:55:30
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 169 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 352 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 485 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.108, de 06 de novembro de 2018

PL 7627/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DO PERDÃO - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 882/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 9:55:59
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 351 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 181 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 486 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.109, de 06 de novembro de 2018

PL 7628/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade - Rua da Bondade - NOVO MUNDO

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 893/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 11:41:32
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 7629/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade - Rua da Alegria - NOVO MUNDO

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 894/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 11:41:57
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 7630/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade - Rua da Esperança - NOVO MUNDO

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 910/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:23:08
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7631/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo de guarda municipal, constante do Anexo II da lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009 e dá outras providências

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 927/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 10:23:37
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 24 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 210 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 211 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.985, de 30 de outubro de 2017

PL 7632/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Incentivo Financeiro de Qualidade da Atenção à Saúde do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade instituído pelo Ministério da Saúde denominado PMAQ-AB (Atenção Básica), NASF (Núcleo de Apoio ao Saúde da Família) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 1030/2017, Data Protocolo: 04/10/2017 - Horário: 9:34:41
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Outubro de 2017
26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 233 de 2017  Data Anexação: 26 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.984, de 30 de outubro de 2017

PL 7633/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada, de ESTRADA JOSE AÍLTON DO NASCIMENTO, a artéria que tem início as margens da BR 232, e termino no povoado do Murici nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 1000/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 8:18:56
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 624 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7634/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA, a realização de audiências públicas como requisito para a Prefeitura do Município de Caruaru REALIZE EMPRÉSTIMOS e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 1002/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 8:19:57
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 171 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 172 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7635/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Prêmio Professor do Ano no Município de Caruaru em dá outras Providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 1039/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 8:03:39
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 23 de 2018  Data Anexação: 22 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 24 de 2018  Data Anexação: 22 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7636/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o período 2018/2021 e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 1060/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 23:50:22
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Novembro de 2017
30 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 40 de 2017  Data Anexação: 11 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 41 de 2017  Data Anexação: 11 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 42 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 43 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 44 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 45 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 46 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 47 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 48 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 53 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 54 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 314 de 2017  Data Anexação: 30 de Novembro de 2017 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 65 de 2017  Data Anexação: 30 de Novembro de 2017 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.005, de 08 de dezembro de 2017

PL 7637/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 1061/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 23:52:21
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Novembro de 2017
30 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 49 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 50 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 51 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 52 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 58 de 2017  Data Anexação: 31 de Outubro de 2017 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   PARECER nº 316 de 2017  Data Anexação: 30 de Novembro de 2017 Autor(es):  Anderson - Comissão
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.004, de 08 de dezembro de 2017

PL 7638/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente a campanha segunda sem carne nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 1077/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 8:29:07
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 282 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 283 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7639/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a demarcar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches, hoteizinhos e escolas de ensino fundamental e médio, publicas e privadas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 1080/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 8:29:40
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 284 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 285 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7640/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre a proibição aos supermercados de Caruaru de jogar no lixo alimentos não vendidos e ainda próprios para o consumo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 1084/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 8:30:32
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 253 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 254 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7641/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil, no município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 1105/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 11:01:41
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 304 de 2017  Data Anexação: 23 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 305 de 2017  Data Anexação: 23 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7642/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA NOVA ALIANÇA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 1106/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 11:06:18
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 625 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 285 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 738 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.222, de 12 de abril de 2019

PL 7643/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA EUZÉBIO AGRA – EUZÉBIO RABELO AGRA, A ATUAL PRAÇA NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1122/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 9:14:37
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 626 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 273 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 742 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.221, de 12 de abril de 2019

PL 7644/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal exibirem em placa visível os recursos recebidos do PODE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1127/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 9:20:28
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
24 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 288 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 63 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 161 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.048, de 28 de maio de 2018

PL 7645/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1128/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 9:20:52
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Maio de 2018
8 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 13 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 14 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 107 de 2018  Data Anexação: 7 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.042, de 28 de maio de 2018

PL 7646/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominada de Praça Lindaura Severina da Silva, a praça localizada na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em frente à Creche José Pinheiro dos Santos Filho, no Bairro são José, nesta cidade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1135/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 9:26:13
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 67 de 2017  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   PARECER nº 669 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 294 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.220, de 12 de abril de 2019

PL 7647/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto instituindo o Dia do Clube do Automóvel Antigo de Caruaru (CAAC), no primeiro final de semana de agosto (sexta a domingo).

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1137/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 9:33:40
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Novembro de 2017
23 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 257 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 60 de 2017  Data Anexação: 17 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.003, de 29 de novembro de 2017

PL 7648/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1171/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 11:53:37
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
31 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 257 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 151 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 458 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.110, de 06 de novembro de 2018

PL 7649/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1172/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 11:54:08
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 259 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 152 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 459 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.128, de 21 de novembro de 2018

PL 7650/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1173/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 11:56:49
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7651/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1174/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 11:57:08
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 260 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 153 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 460 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.127, de 21 de novembro de 2018

PL 7652/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1175/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 11:57:25
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 261 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 154 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 461 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.126, de 21 de novembro de 2018

PL 7653/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1177/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 11:57:50
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 271 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 155 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 462 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.125, de 21 de novembro de 2018

PL 7654/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1178/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 11:58:01
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 270 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 156 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 463 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.124, de 21 de novembro de 2018

PL 7655/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CARUARU DE PRODUTOS CONTENDO O MINERAL AMIANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 1193/2017, Data Protocolo: 19/10/2017 - Horário: 8:01:57
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 25 de 2018  Data Anexação: 22 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 26 de 2018  Data Anexação: 22 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7656/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Caruaru.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 1201/2017, Data Protocolo: 19/10/2017 - Horário: 8:09:48
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Novembro de 2017
30 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 289 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 295 de 2017  Data Anexação: 22 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.012, de 28 de dezembro de 2017

PL 7657/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que Dispõe sobre a grade curricular das Escolas do Município de Caruaru e exposição de livros para menores de 18 anos no âmbito da biblioteca municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 1284/2017, Data Protocolo: 24/10/2017 - Horário: 10:44:26
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição retirada a pedido do autor.
Documentos Acessórios: 1
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