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Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Estabelece norma para o embarque e desembarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Caruaru.

Dispõe: Sobre a restrição do uso de equipamentos de proteção individual da `área da Saúde, como jaleco e similares ao ambiente profissional e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS, CELULARES, TABLETS, SMARTHONES E CONGÊNERES POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Dispõe: sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e do fator RH no capacetes e Coletes dos mototaxistas da Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Ementa institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnostico do Câncer Infantil

Institui o reconhecimento da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco sediada no município de Caruaru como Patrimônio Histórico Cultural no Município e da outras providências.

Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no município de Caruaru.

Dispõe sobre o incentivo ao uso de energia solar e de outras fontes renováveis em edificações unifamiliares, residenciais ou comerciais e multifamiliares em condomínios horizontais ou verticais e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE PRAÇA JOÃO LYRA FILHO, A SER CONSTRUÍDA NA RUA: RUBENS FLORÊNCIO DE MOURA, LOCALIZADA NA VILA PADRE INÁCIO.

Projeto de Lei criando o dia da Consciência Negra

Institui o Dia Municipal das Merendeiras e dá outras providências.

Projeto de Lei sobre OS IGUAIS da Rua Preta

PROJETO LEI - RUA SÃO MIGUEL ARCANJO - BAIRRO NOVA CARUARU

Institui no âmbito do município de Caruaru a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo.

Institui no âmbito do município de Caruaru a semana de conscientização e combate ao alcoolismo e do consumo de drogas na infância e juventude.

Denomina Escola localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres e dá outras providências. - Dom Bernardino Marchió

Dispõe sobre a obrigação de exposição, aos consumidores, das instalações das cozinhas dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares situados no âmbito do município, e dá outras providências

Fica denominada, WANDEMBERGUE DE ANDRADE COSTA, a artéria que tem início na Rua Santa Maria da Boa vista Bairro Boa vista I e termino na 1º Travessa Gercino Quaresma Bairro Maia Auxiliadora, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco

Projeto de Lei denominando Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que funcionará no IFPE (Instituto Federal de Pernambuco)

Institui o Dia Municipal, alusivo a celebração do evento “Do Encontro Natalino de Corais”, nesta cidade.

PL Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DA COLETA SELETIVA e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE PRAÇA JOSÉ AGRIPINO DOS SANTOS, A SER CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GOMES DA SILVA E JOÃO ARTUR DE QUEIRÓS, BAIRRO: INDIANÓPOLIS.

Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Carreira de Procurador Municipal, fixa sua remuneração e dá outras providências

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Caruaru/PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências

Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município.

Institui a lei de incentivo à tecnologia e economia criativa – Litec, que regulamenta o programa de incentivo à tecnologia e economia criativa mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados.

Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1

Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências

Dispõe sobre parcelamento de obrigações previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.

Dispõe sobre plano de custeio referente ao exercício financeiro de 2017, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.

Projeto de Lei denominando Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel ao CMEI (Centro de Educação Infantil) que funcionará no IFPE (Instituto Federal de pernambuco).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências

Acrescenta os Anexo VIII e IX à Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, alterada pelas Leis Complementares nºs 046, de 06 de junho de 2014 e 052, de 07 de julho de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46 de 06 de junho de 2014 e 44, de 08 de janeiro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 054, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 e a lista de serviços anexa à mesma lei, que dispõe sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza, por força das modificações promovidas pela Lei Complementar n° 157 datada de 29 de dezembro de 2016, na Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.