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Resultados

PL 7840/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre estacionamento gratuito para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais no município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 4281/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 8:15:27
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 409 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7841/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Ronaldo Justino da Silva

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 4296/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 8:05:21
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7842/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Pública, neste município e dá outras providências - Praça Fernando Soares da Silva.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 4297/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 8:05:43
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Maio de 2019
28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 309 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 398 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.324, de 07 de junho de 2019

PL 7843/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de banheiros, nas instituições de ensino fundamental público, instaladas no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 4306/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 9:10:39
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 279 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 280 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7844/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 4307/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 10:02:47
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 593 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7845/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de eventos do município de Caruaru, o Dia da Liberdade de Expressão e de Crença, cuja data será comemorada no dia 05 de outubro, dia do aniversário d Constituição da República do Brasil - 1988.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 4321/2018, Data Protocolo: 28/08/2018 - Horário: 7:56:41
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 410 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 817 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.250, de 23 de abril de 2019

PL 7846/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 4322/2018, Data Protocolo: 28/08/2018 - Horário: 7:57:24
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 757 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 783 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 301 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.180, de 01 de abril de 2019

PL 7847/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no bairro Deputado José Antônio Liberato.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 4352/2018, Data Protocolo: 28/08/2018 - Horário: 10:41:00
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 183 de 2018  Data Anexação: 4 de Setembro de 2018 Autor(es):  Pierson Leite
Matéria Anexada:   PARECER nº 85 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7848/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no bairro Deputado José Antônio Liberato.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 4353/2018, Data Protocolo: 28/08/2018 - Horário: 10:42:10
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 184 de 2018  Data Anexação: 4 de Setembro de 2018 Autor(es):  Pierson Leite
Matéria Anexada:   PARECER nº 19 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 29 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 202 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.196, de 01 de abril de 2019

PL 7849/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 4370/2018, Data Protocolo: 30/08/2018 - Horário: 7:53:38
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Setembro de 2018
13 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 398 de 2018  Data Anexação: 12 de Setembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   PARECER nº 399 de 2018  Data Anexação: 12 de Setembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.072, de 20 de setembro de 2018

PL 7850/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DENOMINANDO RUA PROJETADA R-25, DE RUA ABDIAS BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 4371/2018, Data Protocolo: 30/08/2018 - Horário: 7:54:11
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Realizada reunião conjunta das Comissões. Data: 30/03/2023 Hora: 09:00 Comissões Participantes: Comissão de Legislação e Redação de Leis Comissão de Ética Parlamentar Realizado parecer conjunto, a matéria recebeu parecer desfavorável das Comissões. Encaminhada para o arquivo
Matéria Anexada:   ATA DA REUNIÃO nº 18 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 55 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
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PL 7851/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o uso de fogos de artifício com Estampido nas proximidades da Gerência de Proteção dos Animais no Município de Caruaru.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 4372/2018, Data Protocolo: 30/08/2018 - Horário: 7:54:31
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 645 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 646 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 690 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.170, de 03 de janeiro de 2019

PL 7852/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Pública localizada no Bairro Rendeiras, Praça Severino Vieira da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 4397/2018, Data Protocolo: 30/08/2018 - Horário: 10:57:16
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 668 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 293 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 755 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.179, de 01 de abril de 2019

PL 7853/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei, Dia Oficial do Síndico.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 4401/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 8:26:45
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 407 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.085, de 18 de outubro de 2018

PL 7854/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Olegário Bezerra

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 4437/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 9:47:48
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 758 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 782 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 305 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.178, de 01 de abril de 2019

PL 7855/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 4441/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 10:48:02
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 566 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 215 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 567 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.129, de 30 de novembro de 2018

PL 7856/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereador José Ailton do Nascimento

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4460/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 8:44:30
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Setembro de 2018
27 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 430 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 441 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.078, de 18 de outubro de 2018

PL 7857/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereador Sebastião Fernando Dias de Oliveira - Lambreta

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4461/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 8:45:33
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Setembro de 2018
27 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 431 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 442 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.079, de 18 de outubro de 2018

PL 7858/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a próprio municipal e dá outras providências - Vereador Elias Soares

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4462/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 8:46:03
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 25 de Setembro de 2018
27 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 432 de 2018  Data Anexação: 20 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 443 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.080, de 18 de outubro de 2018

PL 7859/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.717, de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências - Rua Carlos Drummond de Andrade.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4463/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 8:46:39
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Março de 2019
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 634 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 263 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 752 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.177, de 01 de abril de 2019

PL 7860/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre A NÃO extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Caruaru.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4464/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 8:47:12
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 655 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 657 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7861/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua da Aventura, localizada no Loteamento Novo Mundo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4508/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:16:58
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 88 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 7862/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 4528/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 8:12:26
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 43 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 66 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 203 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.195, de 01 de abril de 2019

PL 7863/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial do Município de Caruaru, o Dia 20 de Fevereiro como o Dia Municipal dp Profissional da Imprensa Esportiva e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 4546/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 9:51:18
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 656 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 290 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 658 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   PARECER nº 771 de 2018  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.249, de 23 de abril de 2019

PL 7864/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina campo municipal de futebol no Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 4575/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 9:15:13
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Maio de 2019
23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 261 de 2019  Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 112 de 2019  Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 373 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.315, de 07 de junho de 2019

PL 7865/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito ou crédito no município de Caruaru e dá outras providências

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 4806/2018, Data Protocolo: 27/09/2018 - Horário: 10:33:46
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 594 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 595 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7866/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade,e da outras providencias.(regularização)

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 4850/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 11:09:21
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquive-se a seguinte proposição, devido a perda do mandato eletivo, por decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Matéria Anexada:   PARECER nº 633 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 264 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 753 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
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PL 7867/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4855/2018, Data Protocolo: 09/10/2018 - Horário: 8:08:54
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 234 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 236 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 237 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 238 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 239 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 240 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 241 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 242 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 244 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 245 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 246 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 248 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   PARECER nº 641 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   PARECER nº 642 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 89 de 2018  Data Anexação: 20 de Novembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.145, de 14 de dezembro de 2018

PL 7868/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei - Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4856/2018, Data Protocolo: 09/10/2018 - Horário: 8:10:06
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
27 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 213 de 2018  Data Anexação: 16 de Outubro de 2018 Autor(es):  Tafarel
Matéria Anexada:   PARECER nº 640 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.144, de 14 de dezembro de 2018

PL 7869/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Xexéu, a então Rua Projetada de nº4, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4880/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:27:37
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 86 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 7870/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Sanhaço, a então Rua Projetada de nº1, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4883/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:28:48
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 90 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 7871/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Formalizar a denominação de Rua Águia, a então Rua Projetada nº12, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4884/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:29:17
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7872/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Arara, a então Rua Projetada nº4, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4885/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:30:14
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7873/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Beija-Flor, a então Rua Projetada nº 2, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4886/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:30:45
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7874/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Av. Araponga, a então Rua Projetada nº10, chamada pelos moradores de Av. Viana e Moura, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4887/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 8:32:06
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  Bruno Lambreta
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição retirada pelo autoro
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PL 7875/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Carcará, a então Rua Projetada nº11, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4891/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:17:45
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 89 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7876/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Falcão, a então Rua Projetada nº14, esta ainda não estruturada para uso, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4892/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:26:52
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 32 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 45 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 207 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.210, de 12 de abril de 2019

PL 7877/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Gaivota, a então Rua Projetada nº6, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4893/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:29:11
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 84 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7878/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Galo de Campina, a então Rua Projetada nº8, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4894/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:31:06
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7879/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Formalizar a denominação da Rua Gavião, a então Rua Projetada nº3, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4895/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:32:35
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7880/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Jandaia, a então Rua Projetada nº9, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4896/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:33:02
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 91 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 7881/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Formalizar a denominação de Rua Asa Branca, a então Rua Projetada de nº9, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4897/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:33:29
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7882/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Patativa, a então Rua Projetada nº5, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4899/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:33:52
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7883/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua João de Barro, a então Rua Projetada nº7, sito o Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4900/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:34:13
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7884/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Urubu, a então Rua de acesso ao Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecida como Estrada para Lagoa dos Porcos.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4901/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:34:35
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 685 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7885/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Formalizar a denominação da Rua Bem-te-vi, a então Rua Projetada nº 1, sito o Bairro Andorinha,, dantes popularmente conhecida por etapa I da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4902/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:34:56
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7886/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Formalizar a denominação de Rua Canário, a então Rua Projetada de nº10, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4903/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:35:21
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7887/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Formalizar a denominação de Rua Cardeal, a então Rua Projetada de nº7, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4904/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:35:49
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 92 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7888/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar a denominação de Rua Cegonha, a então Rua Projetada de nº15, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4905/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:36:17
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 97 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 7889/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dar a denominação de Rua Coruja, a então Rua Projetada de nº14, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4906/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:36:47
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 100 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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