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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.

DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE

DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE

DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE

PROJETO LEI - DENOMINAÇÃO RUA JOSE EDINALDO DA MOTA

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO SOLDADO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA DE CARUARU.

Altera a Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências

“Institui Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito municipal e dá outras providências.”

DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE

DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE

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Dispõe sobre contratações artísticas no município de Caruaru.

Institui no âmbito do município de Caruaru o dia municipal “Do Encontro de Bandas e fanfarras” que acontecerá anualmente no mês de Novembro.

“Altera a Lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e dá outras providências”.

Dispõe sobre a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora no município de Caruaru.

Institui no âmbito do município de Caruaru “A semana pré Carnavalesca” que acontecerá anualmente, 15 (quinze) dias antes da programação oficial da festa de Carnaval.

PROJETO DE LEI - NOME DA PRAÇA NA RUA JOÃO ARTUR

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015

“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB Caruaru, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

“Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências”.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Denomina artéria Trav. Josivan Antonio da Silva

Denomina artéria Sandro dos Reis Silva

Denomina artéria Josivan Antonio da Silva.

Denomina artéria Paulo Freire.

Denomina artéria nesta cidade e revoga a Lei Municipal nº 5.703, de 03 de outubro de 2016.

Dispõe acerca da transformação da empresa pública municipal - Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.521, de 20 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.126, de 04 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru – FCTC e dá outras providências.

Denomina espaço público localizado no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.

Denomina espaço público localizado no Bairro São João da Escócia, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Caruaru (2019-2029)

Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas da família e ambientes terapêuticos e de tratamento e dá outras providências.

Denomina artéria popularmente conhecida , Rua Maria Emília, Centenário, nesta urbe.

: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PROJETO DE LEI - PUBLICIDADE DE LISTA DE ESPERA NOS CEMEIS

DISPÕE SOBRE ‘’ MULTA AOS MAUS-TRATOS EM ANIMAIS’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CARUARU, SOBRE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Complementar que “Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município.”

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra; e dá outras providências.