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PL 8133/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSUÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE BAIXO. NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1553/2019, Data Protocolo:
16/04/2019 -
Horário: 10:40:53
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 137 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 435 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 490 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.413, de 02 de dezembro de 2019
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PL 8134/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1559/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:39:09
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 138 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 436 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 148 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 491 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.412, de 02 de dezembro de 2019
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PL 8135/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO CLEMENTINO FILHO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA. NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1560/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:39:37
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 139 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 437 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 149 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 492 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.411, de 02 de dezembro de 2019
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PL 8136/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE CIMA. NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1561/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:40:05
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 438 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 150 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 493 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.410, de 02 de dezembro de 2019
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PL 8137/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO 4º TRAVESSA ANTONIO EXPEDITO SILVA. NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1562/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:40:35
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 446 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 447 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8138/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1563/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:41:08
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 439 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 151 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 494 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.337, de 19 de agosto de 2019
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PL 8139/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana de Mobilização Social pela Educação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1564/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 7:41:41
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 471 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 167 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 168 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 979 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.426, de 28 de novembro de 2019
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PL 8140/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1604/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 7:32:30
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 417 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 135 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 980 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.425, de 28 de novembro de 2019
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PL 8141/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DAMIÃO BARTOLOMEU DOS SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DALLAS – CEP: 55019-015 E RUA PAULO JOSÉ DE MORAIS – CEP: 55019-105, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉLIA FLORÊNCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1605/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 7:33:53
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 183 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 524 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 649 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.361, de 20 de setembro de 2019
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PL 8142/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a publicação trimestral do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos do município de Caruaru pelo Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1606/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 7:34:44
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8143/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Exames semestral na rede pública da Diabetes.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1612/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 7:42:13
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 472 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 473 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8144/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA AMARO RODRIGUES DE LIMA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1632/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 10:55:57
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 440 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 152 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 495 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.409, de 28 de novembro de 2019
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PL 8145/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA WILMAR AUGUSTO CORREIA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO SITIO TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1633/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 10:57:44
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 441 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 153 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 496 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.408, de 28 de novembro de 2019
|
PL 8146/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA WILMAR AUGUSTO CORREIA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO SITIO TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1634/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 10:58:23
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 448 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8147/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de LED quando da implantação de novos loteamentos, novas vias públicas e praças e parques urbanos.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1639/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 7:33:43
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 608 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 609 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8148/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o dia do Hoteleiro em nosso Municipio.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1640/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 7:36:28
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Autógrafo enviado ao Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 262 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 994 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 996 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PL 8149/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a publicação trimestral do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos do município de Caruaru pelo Poder Executivo.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1641/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 7:37:57
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Pedido de retirada do autor, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 119 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 138 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8150/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Criação do Conselho Municipal Antidrogas.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1653/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 8:26:13
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 610 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 611 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8151/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARGARIDA XAVIER DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1666/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 10:01:25
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 442 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 154 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 497 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.407, de 28 de novembro de 2019
|
PL 8152/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA BEATRIZ DE LIMA GOMES, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1669/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 10:10:07
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Agosto de 2019
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 443 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 155 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 498 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.406, de 28 de novembro de 2019
|
PL 8153/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Leiº 3.296, de 05 de Junho de 1990, Denominando artéria de Chico Mendes no bairro Maria Auxiliadora e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1690/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 10:46:55
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ALMOXARIFADO - ALM
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
13 de Agosto de 2019
15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 444 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 156 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 499 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.465, de 19 de novembro de 2019
|
PL 8154/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1739/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:05:47
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Maio de 2019
16 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 356 de 2019
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 357 de 2019
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 762 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.296, de 20 de maio de 2019
|
PL 8155/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1740/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:06:53
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Maio de 2019
16 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 354 de 2019
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 355 de 2019
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.295, de 20 de maio de 2019
|
PL 8156/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO de lei Regulamentação da profissão de guardador e lavador de veículos (flanelinha)
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1741/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:07:47
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 612 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 613 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 8157/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO de lei institui meia entrada para servidores em cinema, shows e demais eventos
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1742/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:08:38
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 756 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 758 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8158/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Torna obrigatório a implantação de lombadas horizontais - também chamadas de ondulações transversais ou quebra-molas nos perimentros de Escolas e Creches Municipais.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1748/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:22:00
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 893 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 894 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8159/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção de acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizado anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1749/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 8:23:21
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 886 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 895 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8160/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Regulamenta o período mínimo de gratuidade e a cobrança nos estacionamentos privados do Município de Caruaru-PE.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1753/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 10:11:46
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 888 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 890 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8161/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1840/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 7:57:33
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
14 de Maio de 2019
14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 337 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 336 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.294, de 17 de maio de 2019
|
PL 8162/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1841/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 7:58:43
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2019
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 32 de 2019
Data Anexação: 23 de Maio de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 402 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 403 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.316, de 07 de junho de 2019
|
PL 8163/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina Unidade de Saúde da Família no Sítio Taquara, no município de Caruaru.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1842/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 7:59:08
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2019
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
28 de Maio de 2019
28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 396 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 397 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.325, de 07 de junho de 2019
|
PL 8164/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de câncer em servidores públicos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1843/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 7:59:38
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2019
Última Ação: Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 759 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 783 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8165/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para veículos oficiais do Conselho Tutelar do Município de Caruaru.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1846/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 8:56:59
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8166/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, no Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1849/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 9:15:10
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Autógrafo enviado ao Poder Executivo Municipal
Matéria Anexada:
PARECER nº 990 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 992 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 263 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8167/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1864/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:40:14
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8168/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1865/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:40:56
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8169/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ CLAUDINO DE LIMA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1867/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:43:53
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 184 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 525 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 650 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.360, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8170/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: EMENTA: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Av. Radialista Françoise / Lot. Jardim Boa Vista
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1903/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 8:11:01
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 614 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 204 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 672 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.359, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8171/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dia do Futebol Amador.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1904/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 8:11:30
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 764 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 765 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8172/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Dia Municipal da Saúde Única no âmbito do Município de Caruaru.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1905/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 8:11:58
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 993 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 997 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8173/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: REQUEIRO DIG. P. L., 2019, CANTOR AZULÃO, PATRIMÔNIO VIVO DE CARUARU
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1916/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:00:09
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 33 de 2019
Data Anexação: 25 de Maio de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8174/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Radialista Dimas Xavier
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1928/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:13:53
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 185 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 526 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 651 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.358, de 20 de setembro de 2019
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PL 8175/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Radialista Souza Pepeu a Rua Projetada 53, Loteamento Jardim Boa Vista
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1972/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 7:33:56
Autor:
Ranilson Enfermeiro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 186 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 527 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 652 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.357, de 20 de setembro de 2019
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PL 8176/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA RUA RADIALISTA ELY TABOSA
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1973/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 7:34:44
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 187 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 528 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 653 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.356, de 20 de setembro de 2019
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PL 8177/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Radialista Giácomo Mastroianni, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade do Agreste, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1974/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 7:35:18
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 188 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 529 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 654 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.355, de 20 de setembro de 2019
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PL 8178/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/DENOMINA DE RUA RADIALISTA RUBENS SOUZA, A RUA PROJETADA NO LOT. JARDIM BOA VISTA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1975/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 7:37:13
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 189 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 530 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 655 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.354, de 20 de setembro de 2019
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PL 8179/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1976/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 7:37:40
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 513 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 190 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 656 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.464, de 28 de novembro de 2019
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PL 8180/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Radialista Giovane Rosendo.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1983/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 8:01:38
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Norma promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 514 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 191 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 657 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.463, de 28 de novembro de 2019
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PL 8181/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1984/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 8:12:42
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 515 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 658 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 229 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.462, de 28 de novembro de 2019
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PL 8182/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Radialista Carlos Freire, a atual Rua Projetada R3, Lot. Jardim Boa Vista, com início entre a Praça e o Lote 5 Quadra 28 e término entre o Lote 24 Quadra 57 e a Área Pública Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1988/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 8:30:27
Autor:
Rozael do Divinópolis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 516 de 2019
Data Anexação: 14 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 659 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 230 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.461, de 28 de novembro de 2019
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