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PL 8183/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda. Fica denominado de Rua Radialista Lourinaldo Soares, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade Agreste Projeto de Lei.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1989/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 8:34:26
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 517 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 192 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 660 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.460, de 28 de novembro de 2019

PL 8184/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dar denominação de Rua nesta urbe, e outra providências - Rua Radialista Cervanttes.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1992/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 9:15:14
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 518 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 193 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 661 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.459, de 28 de novembro de 2019

PL 8185/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1995/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 9:50:58
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 519 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 194 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 662 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.458, de 28 de novembro de 2019

PL 8186/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1996/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 9:51:33
Autor:  Duda do Vassoural
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 520 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 195 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 663 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.457, de 28 de novembro de 2019

PL 8187/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RADIALISTA ROBSON BATISTA.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2000/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:15:34
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 521 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 196 de 2019  Data Anexação: 14 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 664 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.456, de 28 de novembro de 2019

PL 8188/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Radialista Carlos Batista, no Loteamento Jardim Boa Vista.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2001/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:16:17
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 615 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 205 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 673 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.455, de 28 de novembro de 2019

PL 8189/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Radialista Iran Santos, a atual Rua Projetada, Lot. Cidade do Agreste, em Caruaru.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2002/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:16:53
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 616 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 206 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 674 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.454, de 28 de novembro de 2019

PL 8190/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Av. Radialista Arlindo Silva a Avenida Projetada AV 4, Lot. Jardim Boa Vista, com início entre o Lote Único Quadra 68 e a Praça e término entre o Lote 47 Quadra 25 e a Praça.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2003/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:17:38
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 617 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 675 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 228 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.453, de 28 de novembro de 2019

PL 8191/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Radialista Ivan Soares, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade do Agreste, com início entre o Lote 7 Quadra G e a Praça e término entre o Lote 11 Quadra G e a Praça.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2010/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:50:34
Autor:  Italo Henrique
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 618 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 208 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 676 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.452, de 28 de novembro de 2019

PL 8192/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA NOME DA AV. RADIALISTA ADELMO CUNHA.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2011/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:51:13
Autor:  Allyson da Farmácia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 619 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 209 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 677 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.451, de 28 de novembro de 2019

PL 8193/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2012/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 10:52:34
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 620 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 786 de 2019  Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 231 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.450, de 28 de novembro de 2019

PL 8194/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Cultural e Esportivo do Município de Caruaru a CORRIDA DO GARÍ.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2016/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 11:02:58
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 988 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 991 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8195/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES ATRASADO EM BLITZ NO ÂMBITO DE CARUARU.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 2017/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 11:03:38
Autor:  Duda do Vassoural
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Matéria Anexada:   PARECER nº 5 de 2020  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 6 de 2020  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8196/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da obrigatoriedade das instituições particulares de ensino de Caruaru, em possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2018/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 7:59:49
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 986 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 989 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8197/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui o momento do forró nos programas das rádios caruaruenses.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2019/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 8:01:53
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 24 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 25 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8198/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA RADIALISTA EDVALDO DE CASTRO A ATUAL AVENIDA PROJETADA R-18, LOT. JARDIM BOA VISTA.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2020/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 8:03:24
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 794 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 830 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 223 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.384, de 04 de outubro de 2019

PL 8199/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Escola Pública Municipal nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2021/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 8:04:18
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   O Projeto de Lei nº 8.199/2019 não poderá prosperar em virtude da existência da Lei nº 6.368/2019 pois refere-se ao mesmo objeto.
Matéria Anexada:   PARECER nº 952 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 955 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 251 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 8200/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DIG. P.L. 2019, Av. Radialista Carga Pesada

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2030/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 8:40:09
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 793 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 829 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 226 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.383, de 04 de outubro de 2019

PL 8201/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2031/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 8:47:23
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 995 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 999 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8202/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA TEREZINHA EUDOCIA DE SOUZA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2048/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 10:46:42
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 792 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 828 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 224 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.382, de 04 de outubro de 2019

PL 8203/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA QUITÉRIA EMILIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2049/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 10:57:31
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8204/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês Laranja e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2065/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 7:58:35
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 987 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 998 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8205/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru MESTRE DILA

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2072/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 9:52:45
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquive-se
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 33 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original

PL 8206/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru MESTRE SEBA

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2074/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:02:55
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquive-se
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 33 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original

PL 8207/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINO BARBOSA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2077/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:33:44
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 827 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 863 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 225 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.381, de 04 de outubro de 2019

PL 8208/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DENOMINANDO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, LOCALIZADO ENTRE A RUA R-5 E RUA DOM AUGUSTO, ANTIGA R-4, LOTEAMENTO MINISTRO FERNANDO LYRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE DE CARUARU.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2081/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:46:04
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8209/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina galpão na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA, no município de Caruaru

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2084/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:51:41
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Junho de 2019
13 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 406 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.328, de 26 de junho de 2019

PL 8210/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição inflacionária para os profissionais Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2085/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:53:13
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Ofício nº 35/2019 lido na 33ª reunião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura realizada no dia 04 de Junho de 2019, solicitada a retirada do Projeto de Lei nº 8.210/2019 pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 157 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 35 de 2019  Data Anexação: 5 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8211/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Caruaru a conceder o uso de bens públicos municipais para geração de energias renováveis

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2087/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:55:07
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 158 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 453 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 456 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.333, de 04 de julho de 2019

PL 8212/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru Ivan Bulhões

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2089/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:59:40
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquive-se
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 33 de 2019  Data Anexação: 25 de Maio de 2019 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original

PL 8213/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua ARQUIMEDES DE OLIVEIRA, constante no LOTEAMENTEO IPOJUCA e JARDIM LIBERDADE, localizada no Bairro PINHEIRÓPOLIS

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2094/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 7:59:52
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 13 de Agosto de 2019
15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 474 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.449, de 28 de novembro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.338, de 19 de agosto de 2019

PL 8214/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Maria de Lourdes.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2095/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 8:00:32
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 122 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PL 8215/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2096/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 8:01:00
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 957 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 252 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 958 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.448, de 28 de novembro de 2019

PL 8216/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ CLEMENTINO A, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO ,SITIO POSSE NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2097/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 8:01:22
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 949 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 954 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 250 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.447, de 28 de novembro de 2019

PL 8217/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2098/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 8:01:45
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8218/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA JOSEFA JOAQUINA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO SITIO ALTO DO MOURA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2099/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 8:02:07
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Status:  Enviado o Autógrafo para o Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Julho de 2020
30 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 48 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 248 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 258 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 8219/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a vistoria em Viadutos, Passagens de Nível, Passarelas ou congêneres, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2105/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 8:50:26
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 985 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1004 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8220/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Arlindo Caetano Souza, a rua onde fica situada a escola Margarida Miranda, no bairro Jardim Boa Vista neste município.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2120/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 10:13:30
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 947 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 247 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 956 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.446, de 28 de novembro de 2019

PL 8221/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga os concessionários e permissionários de serviços públicos que atuam no Município de Caruaru a fixarem data e turno para entrega dos produtos ou para realização dos serviços aos consumidores.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2125/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 10:34:20
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 26 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 27 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8222/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2132/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 7:40:20
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 18 de Junho de 2019
18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 37 de 2019  Data Anexação: 13 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 451 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 452 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.327, de 26 de junho de 2019

PL 8223/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 5.985, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2133/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 7:40:56
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 18 de Junho de 2019
18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 449 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 450 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.326, de 26 de junho de 2019

PL 8224/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais Médicos e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2134/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 7:41:32
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 25 de Junho de 2019
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 159 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 457 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 465 de 2019  Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.334, de 04 de julho de 2019

PL 8225/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2019 e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2135/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 7:41:56
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2019
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Junho de 2019
20 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 39 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 454 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 458 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.329, de 26 de junho de 2019

PL 8226/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DIG. PROJ. LEI 2019, Denominação da Praça de Gonçalves Ferreira (HORÁCIO BATISTA LEAL)

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2142/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:18:28
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 49 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 247 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 262 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.536, de 29 de dezembro de 2020

PL 8227/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Implantação e regulamentação de Parklet nos Bairros da Cidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2143/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:33:55
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 7 de 2020  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 8 de 2020  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8228/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua José Eraldo Machado, no bairro Indianópolis neste município.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2150/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 10:10:50
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1008 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1028 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 273 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.468, de 26 de dezembro de 2019

PL 8229/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de equipamentos de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município de Caruaru-PE.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2154/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 10:34:44
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1083 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1084 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8230/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição inflacionária para os profissionais Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2162/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 7:47:34
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 27 de Junho de 2019
27 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 455 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 466 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 164 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.335, de 04 de julho de 2019

PL 8231/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate aos maus tratos de animais e dá outras providências (16 de outubro).

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2171/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 9:06:26
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 973 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 974 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.445, de 28 de novembro de 2019

PL 8232/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2238/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 10:14:55
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1010 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1017 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 274 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.469, de 26 de dezembro de 2019