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OF 191/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 6.740 - Solicita retirada de projeto de lei
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6754/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:53:33
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício encaminhado para as Comissões Pertinentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9188 de 2021
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 192/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 6.755 - Resposta ao Requerimento nº 4.002/2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6769/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 7:29:22
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício contendo resposta ao pedido de informações encaminhado para o Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original
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OF 193/2021 - OFÍCIO
Ementa: Informar e solicitar minha participação na Sessão Plenária de forma remota, por motivos de enfermidade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6859/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 10:54:50
Autor:
Filipe José
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício do Vereador Filipe José, informando que vai participar da Reunião Plenária remotamente
Texto Original
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OF 194/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 6.920 - Resposta ao Requerimento nº 4.013/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6866/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 8:29:36
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Cabo Cardoso
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento 4013.
Texto Original
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OF 195/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 6.921 - Resposta ao Requerimento nº 4.043/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6867/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 8:32:49
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento 4043.
Texto Original
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OF 196/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 6.923 - Resposta ao Requerimento nº 4.017/2021
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6868/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 8:36:20
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento 4017.
Texto Original
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OF 197/2021 - OFÍCIO
Ementa: PARTICIPAÇÃO DE FORMA REMOTA NA SESSÃO PLENÁRIA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6903/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 8:38:50
Autor:
Filipe José
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício de autoria do Vereador Filipe José, informando sua participação na reunião de forma remota
Texto Original
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OF 198/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 6.998 - Solicita retirada de projeto de lei
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6920/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 15:01:03
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Pedido de retirada pelo autor anexado na Propositura. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9199 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 199/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.066 - Resposta ao Requerimento nº 4.133/2021
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6963/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 10:12:33
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Cabo Cardoso
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício resposta a pedido de informação.
Texto Original
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OF 200/2021 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.134 - Solicita retirada de projeto de lei
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6967/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 18:41:55
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Ofício encaminhado para deliberação da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9210 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 11:11:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8720 de 2021
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 2/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 8:27:37
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8720 de 2021
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 3/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1007/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:12:30
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8724 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 4/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1008/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:15:18
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8722 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 6/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1010/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:16:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8726 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 7/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1011/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:17:25
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8728 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 8/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1012/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:18:12
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8732 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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PAR 9/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1013/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:19:04
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8733 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 10/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1014/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:19:35
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8737 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 11/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1015/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:20:20
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8741 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 12/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1016/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:20:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8743 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 13/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1017/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:21:26
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8763 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 15/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1216/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 18:32:56
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8747 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 16/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1217/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 18:33:08
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8736 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 17/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1218/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 18:33:17
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8727 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 18/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 1309/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:23:32
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8725 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 19/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 1336/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 9:04:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8724 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 20/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 1373/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 10:44:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8736 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 21/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 1374/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 10:44:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8737 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 22/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 1375/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 10:44:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8733 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 23/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 1376/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 10:44:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8725 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 24/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 1377/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 10:45:01
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8722 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 25/2021 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 1390/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 17:57:08
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8858 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 26/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 1392/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 12:16:57
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8856 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 27/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1478/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:37:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8856 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 28/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social - CSAS
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1480/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 17:28:57
Autor:
Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8725 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 29/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes - CECE.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1481/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 17:29:05
Autor:
Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8725 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 30/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 1482/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 10:45:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
CSAS - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8858 de 2021
Data Anexação: 10 de Março de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 31/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 1483/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 10:45:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8856 de 2021
Data Anexação: 10 de Março de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 32/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 1484/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:35:48
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8740 de 2021
Data Anexação: 10 de Março de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 33/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 1485/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 16:35:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8817 de 2021
Data Anexação: 10 de Março de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 34/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 1559/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 12:53:18
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8740 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 35/2021 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto favorável da Comissão de Legislação e Redação de leis e da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 1560/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 13:23:40
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8817 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 36/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 1561/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:42:20
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8752 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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PAR 37/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 1562/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:42:28
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8742 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 38/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 1563/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:42:35
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8805 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 39/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 1564/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:42:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8834 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 40/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 1565/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:42:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8836 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 41/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 1566/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:43:01
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8730 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
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PAR 42/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 1567/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:43:09
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8773 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
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