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PAR 608/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5273/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:42:17 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8731 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Mery da Saúde Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 609/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5279/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:00 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8948 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 610/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5280/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:05 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8940 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 611/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5282/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:10 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8912 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 612/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5283/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:15 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8906 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 613/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5284/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:20 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8905 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 614/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5285/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:25 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8895 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 615/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5286/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:30 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 747 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 616/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5287/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:35 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9003 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 617/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5288/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:41 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8978 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 618/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5289/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:54 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8946 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 619/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5290/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:17:00 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8934 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 620/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5291/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:17:05 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8926 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 621/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5292/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:17:10 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8886 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 622/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5293/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:43:49 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1580 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 623/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5294/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:43:54 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8910 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 624/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5295/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:44:05 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8904 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 625/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5296/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:44:09 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9008 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 626/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5297/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:44:14 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8947 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 627/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5298/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:44:20 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9013 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 628/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5299/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:00 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8921 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Filipe José Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 629/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5300/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:05 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8928 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Cabo Cardoso Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 630/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5301/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:09 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8917 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Cabo Cardoso Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 631/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5302/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:14 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9056 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 632/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5303/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:33 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 741 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 633/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5304/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:38 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8914 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 634/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5305/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:43 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9009 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 635/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 27 de Setembro de 2021 Protocolo: 5306/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:48 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8949 de 2021 Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 636/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 5313/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:21:09 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8925 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 637/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 5314/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:21:16 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8931 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Nelson Diniz Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 638/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 5316/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:21:21 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 737 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 639/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 5336/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 10:17:37 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9127 de 2021 Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 640/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar Apresentação: 29 de Setembro de 2021 Protocolo: 5363/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 11:05:21 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1580 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 641/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 29 de Setembro de 2021 Protocolo: 5364/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 11:05:26 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9008 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 642/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 29 de Setembro de 2021 Protocolo: 5365/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 11:05:31 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8947 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 643/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 29 de Setembro de 2021 Protocolo: 5369/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 11:05:51 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9056 de 2021 Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 644/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 5391/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:03:12 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9056 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 645/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 5394/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:11:44 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1580 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Mano do Som Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 646/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 5395/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:11:49 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9008 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 647/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 5396/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:11:54 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8947 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 648/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Protocolo: 5397/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:11:59 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8946 de 2021 Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 649/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5409/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:20:27 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8946 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 650/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5410/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:40:50 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9011 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 651/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5411/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:40:55 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9042 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 652/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5412/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:00 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9038 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 653/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5413/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:05 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8975 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 654/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5414/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:10 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8974 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 655/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5415/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:15 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8973 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 656/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5416/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:20 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8969 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 657/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Protocolo: 5417/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:41:38 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8958 de 2021 Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria

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