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PAR 731/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4718/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 16:13:15
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9403 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 732/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4719/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 16:13:26
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9402 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 733/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIA

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4720/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 16:13:37
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9408 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 734/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4721/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 16:13:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9407 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 735/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4969/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:23:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 736/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4992/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 6:30:43
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1766 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 737/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4993/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 6:31:02
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9412 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 738/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4994/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 6:31:13
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9415 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 739/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4995/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 6:31:24
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 132 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 740/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4996/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 6:53:22
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9414 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 741/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4997/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 6:53:31
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9417 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 742/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4998/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 6:53:42
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9413 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 743/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5020/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:57:13
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9282 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
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PAR 744/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5021/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:57:34
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9282 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
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PAR 745/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5022/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:57:44
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1762 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ricardo Liberato
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PAR 746/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5023/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:57:54
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1761 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ricardo Liberato
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PAR 747/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5025/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:58:07
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1671 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 748/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5026/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:58:25
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1757 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 749/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5027/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:58:48
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1758 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 750/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5028/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:58:56
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1753 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 751/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5029/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:59:07
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1760 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 752/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5030/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:59:16
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1759 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 753/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5031/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:59:25
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1756 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 754/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da CLRL e CEP

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5032/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:59:35
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1755 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 755/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer conjunto das Comissões Pertinentes

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5033/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:15:40
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 132 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 756/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões Pertinentes

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5034/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:15:49
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9417 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 757/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões Pertinentes

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5035/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:15:58
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9415 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 758/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões Pertinentes

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5036/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:16:10
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9414 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 759/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões Pertinentes

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5037/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:16:21
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9413 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 760/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5038/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:16:31
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1766 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 761/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões Pertinentes

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5039/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:31:56
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9412 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 762/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões Pertinentes

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5040/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 11:37:31
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9069 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
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PAR 763/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO - CJL

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5075/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:23:42
Autor:  Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 758 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 764/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer expedido pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5076/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:24:00
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 758 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 765/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5077/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:24:11
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8365 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 766/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5078/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:24:20
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9422 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 767/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5079/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:24:35
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9423 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 768/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5080/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:24:45
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9424 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 769/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5081/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:24:59
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9425 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 770/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5082/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:25:10
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9426 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 771/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5083/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:25:22
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9427 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
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PAR 772/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto apresentado pela CLRL e CEP

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5084/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 18:25:42
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1729 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta , Lairton Vieira
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PAR 1/2022 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TCE-PE N° 16100100-2 RELATOR: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ALDA MAGALHÃES MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo EXERCÍCIO: 2015 UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 4770/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 9:37:51
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Parecer pela aprovação com ressalvas emitido pela Comissão de Finaças e Orçamento
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 249 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1766 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 735 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
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PL 9212/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 14/01/2022 - Horário: 10:02:37
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 18 de Janeiro de 2022
18 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1 de 2022  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 2 de 2022  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.799, de 24 de janeiro de 2022

PL 9213/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Escola Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 15:38:02
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   PARECER nº 650 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
PL 9214/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais feridos no município de Caruaru

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 17:16:21
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   PARECER nº 553 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
PL 9215/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis e dá outras providencias.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 11:06:52
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Pedido de Retirada pelo Autor da Propositura.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 9216/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia “sem carro” no município de Caruaru.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 18:04:58
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 31 de Agosto de 2023
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 216 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 228 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 297 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.159, de 12 de janeiro de 2024

PL 9217/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal de combate à Aporofobia, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 15:29:33
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Maio de 2023
16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 434 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 190 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 282 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.040, de 16 de junho de 2023

PL 9218/2022 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 14:10:55
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição REJEITADA
Matéria Anexada:   PARECER nº 16 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 44 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original