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PAR 147/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1762/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:42:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9521 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 148/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1763/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:43:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9522 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 149/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1764/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:43:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9523 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 150/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1765/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:43:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9524 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 151/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1766/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:43:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9437 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 152/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:43:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9410 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 153/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1768/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:43:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8788 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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PAR 154/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1769/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:44:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8633 de 2020
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 155/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1770/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:47:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9428 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 156/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1771/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:48:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 157/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1772/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:49:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9493 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 158/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1773/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:50:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9503 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 159/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1820/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:30:07
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9001 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 160/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1821/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:30:16
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9058 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 161/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1822/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:30:26
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8986 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 162/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1823/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:30:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9077 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 163/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1824/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:30:45
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9076 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 164/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1825/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:30:54
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9065 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 165/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1826/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:31:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9061 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 166/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1827/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:31:11
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9002 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 167/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1828/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:31:20
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8999 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 168/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1829/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 10:31:30
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8997 de 2021
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 169/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1886/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 9:59:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1807 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 170/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1900/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:32:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 138 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 171/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1901/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:33:05
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9198 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 172/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1902/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:33:18
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9496 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 173/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1903/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:33:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9250 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 174/2023 - PARECER
Ementa: Parecer expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1907/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:58:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9198 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 175/2023 - PARECER
Ementa: Parecer expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1908/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:58:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9250 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 176/2023 - PARECER
Ementa: Parecer expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1909/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:58:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 740 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 177/2023 - PARECER
Ementa: Parecer expedido pelas Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1910/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 11:59:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 138 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 178/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1911/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:07:19
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9445 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
, Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 179/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1912/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:34:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9002 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 180/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1913/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:34:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9065 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 181/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1914/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:35:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9061 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 182/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1915/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:35:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9058 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 183/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1916/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:35:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8997 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 184/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1917/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8999 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 185/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1918/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:35:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1681 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 186/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1919/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:35:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9109 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 187/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1920/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:36:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1667 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 188/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1921/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:36:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9283 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 189/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1922/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:36:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9054 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 190/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1923/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:36:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9217 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 191/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1924/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:36:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9229 de 2022
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 192/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1925/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:36:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8981 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 193/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1926/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:37:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9445 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
, Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 194/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1927/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:37:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9184 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 195/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1928/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:37:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9198 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 196/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1929/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:37:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9496 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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