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PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

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PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL

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PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL

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PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL

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PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA CJL

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PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES

Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 1108A/2023 (Comunicação nº 185118) Processo TC n.º 21100453-4 Modalidade: Prestação de Contas Exercício 2020. Tipo: Governo. Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru

Ofício TCE/DP/NAS/GEEC n.º 0082/2024. Processo TC n.º 1440062-5-7. Modalidade: Prestação de Contas Exercício 2013. Relator: Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Caruaru

Processo TCE-PE n.º 22100476-2 Modalidade: Prestação de Contas Tipo: Governo Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2021.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências.

Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de dentista do Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.890, de 17 de junho de 2022 que criou cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

PRAÇA COMANDANTE JAIME DE SOUZA - PRAÇA DO AEROCLUBE LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO SOARES MACHADO, LIGAÇÃO BR-232 - VIA DE ACESSO AO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro e dá outras providências. PRAÇA FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA

Altera a Lei Municipal nº 7.047, de 14 de julho de 2023 e dá outras providências. (Lei carga horária servidores pais filhos com deficiência).

PL - ART. 1º - Fica denominada de AVENIDA DOS FERREIRAS, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra A, com término no lote 51, da mesma quadra no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS GOMES, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra B, passando pelos lotes 02, 03, 04, 05, 06, e 07, com término no Lote 08 da mesma quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - Fica denominada de RUA DOS CHAVES, a Rua Projetada tendo início no Lote 09, da Quadra B, passando pelos lotes 10, 11, 12, 13, 14, 15, com término no Lote 16 da mesma quadra B, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra C, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS ANDRADES, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra C, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra C, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra D, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS BARBOSAS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra E, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra E, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra F, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS GINOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra D, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra D, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra E, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de PRAÇA DOS AMIGOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra F, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 com término no Lote 18 da mesma quadra F, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra G, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS MONTEIROS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra G, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra G, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra HI, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS CONDÉS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra HI, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra HI e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra J, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS SANTOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra J, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra J e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra K, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS ALBUQUERQUES, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra K, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra K e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra L, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.

Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde da Família nesta Cidade e dá outras providências.