Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 335/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto 03 (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 335/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 336/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto FG (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 336/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 337/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto GH (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 337/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Acompanhar Matéria
|
OF 338/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto 01 (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 338/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 339/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto HI (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 339/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 340/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto IJ (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 340/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 341/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto J (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 341/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 342/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto 02 (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 342/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 343/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto M (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 343/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 344/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: ALAMEDA GRAVATÁ-ASSÚ (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 344/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 345/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua Projetada 25 (Xique-Xique II - Bairro Andorinha).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 345/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 346/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a revogação da Lei nº 3.104 de 04 de novembro de 1987 que denominou a artéria RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, pelas razões que passa a expor:
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 347/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 347/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua Projetada nº 13 (Xique-Xique II - Bairro Andorinha).
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 346/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 348/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua Projetada (Brisa Suave- Bairro Nova Caruaru).
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 348/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 349/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 7.287 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1437/2024 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 2628/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 8:52:48
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Anderson Correia
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Resposta a pedido de informações encaminhada para o Gabinete do Parlamentar
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 353/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua Projetada 09 (Loteamento Wirton Lira - Cidade Alta).
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 353/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 357/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 5.052 de 12 de novembro de 2010 que denominou a artéria RUA ALLAN KARDEC, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 357/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 358/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 4.893 de 08 de janeiro de 2010 que denominou a artéria AVENIDA ASA BRANCA, pois em seu corpo existe um erro material
ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 358/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 370/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 3.492 de 24 de abril de 1992 que denominou a artéria RUA ALBERTO GUILHERME SOBRINHO, pois em seu corpo existe um erro
material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 370/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 371/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 4.000 de 09 de junho de 2000 que denominou a artéria RUA CAPITÃO JOÃO VELHO, pois em seu corpo existe um erro material ao
descrever a sua extensão.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 371/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 372/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 8.125/2024 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 3º Bimestre de 2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2629/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:58:05
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 373/2024 - OFÍCIO
Ementa: Presidente Bruno Lambreta
Justificativa de Ausência em Reunião Plenária dia 06/08/2024
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2691/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:49:12
Autor:
Irmão Ronaldo
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 374/2024 - OFÍCIO
Ementa: Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08/08/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 2721/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 10:06:47
Autor:
Ranilson Enfermeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 375/2024 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2753/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 8:27:05
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício encaminhado para o Gabinete da Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 376/2024 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: Justificativa de ausência
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2754/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 9:02:45
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 377/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 775/2024
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2755/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 10:01:55
Autor:
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 378/2024 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 2916/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 8:54:47
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 511/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido
registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº
015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: VIA LOCAL 1-A
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 511/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 512/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.185 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria ALAMEDA BEM-TE-VI, pois, devido a retificação da planta do
Loteamento, em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 512/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 513/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.272 de 13 de junho de 2024 que denominou a artéria RUA CARDEAL DA AMAZÔNIA, pois, devido a retificação da planta do
Loteamento, em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 513/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 514/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.271 de 13 de junho de 2024 que denominou a artéria RUA SOLDADINHO DO ARARIPE, pois, devido a retificação da planta do
Loteamento, em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 514/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 515/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.187 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA PICA-PAU, pois, devido a retificação da planta do Loteamento,
em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 515/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Acompanhar Matéria
|
OF 516/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.182 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA PARA-PIRI, pois, devido a retificação da planta do Loteamento,
em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 516/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 517/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.184 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA PARDAL, pois, devido a retificação da planta do Loteamento, em
seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 517/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 518/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.186 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA ANHAMBÉ, pois, devido a retificação da planta do Loteamento,
em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 518/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 519/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.188 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA TANGARÁ, pois, devido a retificação da planta do Loteamento,
em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 519/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 520/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.183 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA CURIÓ, pois, devido a retificação da planta do Loteamento, em
seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 520/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 522/2024 - OFÍCIO
Ementa: O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.181 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA ANDORINHA AZUL, pois, devido a retificação da planta do
Loteamento, em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 522/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 523/2024 - OFÍCIO
Ementa: Venho justificar minha ausência nesta Sessão Ordinária, do dia 03 de setembro, por motivo de saúde.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2944/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
|
OF 524/2024 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2945/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:43:43
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
|
OF 525/2024 - OFÍCIO
Ementa: Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05/09/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 2976/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 9:40:27
Autor:
Ranilson Enfermeiro
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Inicialmente enviada para o Plenário, com a devida retificação para encaminhar ao Gabinete da Presidência.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 536/2024 - OFÍCIO
Ementa: Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: VIA LOCAL 7
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 536/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 537/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 9.979/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1599/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 3030/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 8:50:01
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Anderson Correia
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Resposta a pedido de informações encaminhada para o Parlamentar
Texto Original
|
OF 538/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 10.024/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1608/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 3077/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:37:55
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Fagner dos Animais
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Encaminhado para o Gabinete solicitante
Texto Original
|
OF 539/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 10.025/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1609/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 3078/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:38:34
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Fagner dos Animais
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Encaminhado para o Gabinete solicitante
Texto Original
|
OF 540/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 10.026/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1621/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Jorge Quintino.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 3079/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:38:56
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Professor Jorge Quintino
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Encaminhado para o Gabinete solicitante
Texto Original
|
OF 541/2024 - OFÍCIO
Ementa: Requer, com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, nova regulamentação para logradouro público desta urbe.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: O Cadastro Imobiliário Fiscal, departamento da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-PE responsável pela manutenção cadastral das propriedades imobiliárias urbanas e, em consequência, pelo devido registro dos logradouros municipais, vem, mui respeitosamente, perante esta casa legislativa requerer
com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, regulamentação e denominação da Avenida Sertânia, localizada entre os loteamentos Marijó de Farias, Jardim Europa e Residencial Yasmin, no Bairro Universitário, de Caruaru-PE.
O referido logradouro público está georreferenciado conforme sistema geocêntrico brasileiro Datum SIRGAS 2000 e sistema de projeção UTM com início no ponto com longitude (E) UTM 173210.23911112m e latitude (N) UTM 9085107.1101847m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25); e término no ponto com longitude (E) UTM 173801.02559634m e latitude (N) UTM 9085145.8246603m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25).
Segue anexa ao arquivo do ofício, imagem que ilustra, em roxo, exata localização e extensão da Avenida Sertânia, no Bairro Universitário, neste município de Caruaru-PE.
Insta salientar, com base no art. 174 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, que mesmo com a ausência de lei municipal que denomine a já existente Avenida Sertânia, no Bairro Universitário, logradouros que sejam conhecidos do povo por sua antiga denominação não deverão receber nova designação, in verbis:
Art. 174 – SALVO O DISPOSTO Nº § 2°, DESTE ARTIGO, não se darão nomes de pessoas vivas a qualquer localidade, logradouro ou estabelecimento públicos, no todo ou em parte, nem se erigirão quaisquer monumentos que atentem contra os bons costumes, tampouco se dará nova designação aos que forem conhecidos do povo por sua antiga denominação, EXCETO em caso da existência de duas ou mais artérias com o mesmo nome, ou quando se tratar de travessa que tenha sido urbanizada, ou ruas que, pela sua importância, possam ser alçadas à categoria de avenidas.
Assim, ao passo que requer a regulamentação do logradouro supracitado, este cadastro fiscal, entende pela não possibilidade de regulamentação com denominação diversa de Avenida Sertânia, propondo, portanto, que a matéria legislativa, se acatado este ofício, receba a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de Avenida Sertânia a rua popularmente conhecida pelo mesmo nome, localizada entre os loteamentos Marijó de Farias e Jardim Europa, a qual tem início na localização georreferenciada conforme sistema geocêntrico brasileiro Datum SIRGAS 2000 e sistema de projeção UTM com início no ponto com longitude (E) UTM 173210.23911112m e latitude (N) UTM 9085107.1101847m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25); e término no ponto com longitude (E) UTM 173801.02559634m e latitude (N) UTM 9085145.8246603m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25), no Bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru-PE.”
Sem mais para o momento e estando a disposição para eventuais esclarecimentos.
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
OF 542/2024 - OFÍCIO
Ementa: Requer, com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, nova regulamentação para logradouro público desta urbe.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: O Cadastro Imobiliário Fiscal, departamento da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-PE responsável pela manutenção cadastral das propriedades imobiliárias urbanas e, em consequência, pelo devido registro dos logradouros municipais, vem, mui respeitosamente, perante esta casa legislativa requerer
com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, regulamentação e denominação da Avenida Armindo Moura, localizada entre os loteamentos Maurício de Nassau e Gersino Pereira Tabosa (3º Loteamento), no Bairro Universitário, de Caruaru-PE.
O referido logradouro público está georreferenciado conforme sistema geocêntrico brasileiro Datum SIRGAS 2000 e sistema de projeção UTM com início no ponto com longitude (E) UTM 172740.648258m e latitude (N) UTM 9085082.5760514m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25); e término no ponto com longitude (E) UTM 173198.19196026m e latitude (N) UTM 9085085.9502139m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25).
Segue no corpo do documento referente a este ofício imagem que ilustra, em roxo, exata localização e extensão da Avenida Armindo Moura, no Bairro Universitário, neste município de Caruaru-PE.
Insta salientar, com base no art. 174 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, que mesmo com a ausência de lei municipal que denomine a já existente Avenida Armindo Moura, no Bairro Universitário, logradouros que sejam conhecidos do povo por sua antiga denominação não deverão receber nova designação, in verbis:
Art. 174 – SALVO O DISPOSTO Nº § 2°, DESTE ARTIGO, não se darão nomes de pessoas vivas a qualquer localidade, logradouro ou estabelecimento públicos, no todo ou em parte, nem se erigirão quaisquer monumentos que atentem contra os bons costumes, tampouco se dará nova designação aos que forem conhecidos do povo por sua antiga denominação, EXCETO em caso da existência de duas ou mais artérias com o mesmo nome, ou quando se tratar de travessa que tenha sido urbanizada, ou ruas que, pela sua importância, possam ser alçadas à categoria de avenidas.
Assim, ao passo que requer a regulamentação do logradouro supracitado, este cadastro fiscal, entende pela não possibilidade de regulamentação com denominação diversa de Avenida Armindo Moura, propondo, portanto, que a matéria legislativa, se acatado este ofício, receba a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de Avenida Armindo Moura a rua popularmente conhecida pelo mesmo nome, localizada entre os loteamentos Maurício de Nassau e Gersino Pereira Tabosa (3º Loteamento), a qual tem início no ponto com longitude (E) UTM 172740.648258m e latitude (N) UTM 9085082.5760514m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25); e término no ponto com longitude (E) UTM 173198.19196026m e latitude (N) UTM 9085085.9502139m (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25), no Bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru-PE.”
Sem mais para o momento e estando a disposição para eventuais esclarecimentos.
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
OF 543/2024 - OFÍCIO
Ementa: Requer, com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, nova regulamentação para logradouro público desta urbe.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
?
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: O Cadastro Imobiliário Fiscal, departamento da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-PE responsável pela manutenção cadastral das propriedades imobiliárias urbanas e, em consequência, pelo devido registro dos logradouros municipais, vem, mui respeitosamente, perante esta casa legislativa requerer
com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, nova regulamentação e denominação para a Rua Francisco Alves, localizada entre as quadras A, B, C e D do loteamento de propriedade do Sr. Manoel Figueiredo, no Bairro Caiucá, neste município de Caruaru-PE.
O referido logradouro público está georreferenciado conforme sistema geocêntrico brasileiro Datum SIRGAS 2000 e sistema de projeção UTM com início no ponto com longitude (E) UTM 170896.52708059 metros e latitude (N) UTM 9082626.6396988 metros (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25); e término no ponto com longitude (E) UTM 170860.06141316 metros e latitude (N) UTM 9082490.1987669 metros (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25).
Consta corpo do documento referente a este ofício imagem que ilustra, em roxo, exata localização e extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Caiucá, neste município de Caruaru-PE.
Insta salientar, que o logradouro objeto deste ofício já é regulamentado pela Lei Municipal 625/1957, no entanto, essa legislação é omissa quanto a critérios objetivos fundamentais à devida regulamentação, não indicando exata localização e extensão para a referida rua.
Destarte, por força do art. 174, caput, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, não se dará nova designação aos logradouros que forem conhecidos do povo por sua antiga denominação e, em sendo assim, caso venha a prosperar matéria legislativa com este teor, que se adote a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de Rua Francisco Alves a rua popularmente conhecida pelo mesmo nome, localizada em loteamento de propriedade do Sr. Manoel Figueiredo, georreferenciada conforme sistema geocêntrico brasileiro Datum SIRGAS 2000 e sistema de projeção UTM com início no ponto com longitude (E) UTM 170896.52708059 metros e latitude (N) UTM 9082626.6396988 metros (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25); e término no ponto com longitude (E) UTM 170860.06141316 metros e latitude (N) UTM 9082490.1987669 metros (Meridiano Central -33/ Fuso UTM 25), no Bairro Caiucá, Caruaru-PE”.
Sem mais para o momento e estando a disposição para eventuais esclarecimentos.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 544/2024 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 3080/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhar Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para o Gabinete da Presidência
Texto Original
|
