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ATA 1/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 2/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 3/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 4/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 5/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 6/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 7/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada, segue para arquivamento
Texto Original
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ATA 8/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 9/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 10/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 11/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 12/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 13/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 14/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 15/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 16/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 17/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 18/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Ata aprovada, segue para arquivamento.
Texto Original
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ATA 19/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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ATA 20/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 21/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 22/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 23/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
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ATA 24/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 25/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2026
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 26/2026 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Ata inserida para votação na Ordem do Dia
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 310 e 313/2026 - DATADOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 2/2026 - ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 310 e 313/2026 - DATADOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ATA 2/2026 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para arquivamento
Texto Original
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ATA 3/2026 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Ata aprovada, segue para arquivamento
Texto Original
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EM 1/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:07:11
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2325 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 2/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:07:20
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2326 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 3/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:07:29
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2327 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gil Bobinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 4/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:14:30
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2234 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Silvio Nascimento
Texto Original
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EM 5/2026 - EMENDAS
Ementa: SUPRIME O § 4º DO ART. 1º E CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 10.360/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:08:00
Autor:
Hugo Leonardo Chaves
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10360 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 6/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 811/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:15:28
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10358 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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EM 7/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 1035/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:24:34
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10355 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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EM 8/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1073/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:30:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10235 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 9/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSOES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:28:23
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10302 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 10/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1237/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:29:08
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10301 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 11/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 1326/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 10:36:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 43 de 2025
Data Anexação: 15 de Março de 2026
Autor(es):
Aline Nascimento
, Anderson Correia
, Bruno Lambreta
, Cabo Cardoso
, Carlinhos da Ceaca
, Galego de Lajes
, Hugo Leonardo Chaves
, Professor Jorge Quintino
, Raminho Xavier
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 12/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 15 de Março de 2026
Protocolo: 1327/2026, Data Protocolo:
15/03/2026 -
Horário: 10:48:52
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10344 de 2025
Data Anexação: 15 de Março de 2026
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 13/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1422/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:37:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2357 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Silvio Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 14/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1424/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:37:41
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10361 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 15/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1426/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:38:11
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 10362 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 16/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1427/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:38:23
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2323 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 17/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA APRESENTADA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 1435/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:20:09
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2352 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Silvio Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 18/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA REDACIONAL
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 1569/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:02:55
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2356 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 19/2026 - EMENDAS
Ementa: EMENDA REDACIONAL
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 1650/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:21:46
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 795 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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