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Resultados

PAR 830/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5871/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:05:34
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8027 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 831/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5872/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:05:38
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8030 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 832/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5873/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:18:12
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 833/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Meio Ambiente.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5874/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:18:21
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 834/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5875/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:18:27
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8026 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 835/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda nº 314/2018.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5876/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:32:29
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8027 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 836/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5877/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:32:34
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 837/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda nº 315/2018.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5878/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:32:38
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8024 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 838/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5879/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:32:42
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rodrigo Pinheiro - Prefeito
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PAR 839/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5880/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:32:49
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 840/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5881/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:32:53
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 841/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5882/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 13:32:56
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 842/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes. CLRL, CFO e COUSP.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5889/2018, Data Protocolo: 28/12/2018 - Horário: 14:59:11
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 79 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 843/2018 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes. CLRL, CFO, COUSP, CSAS, CECE.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5890/2018, Data Protocolo: 28/12/2018 - Horário: 14:59:19
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8018 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PL 7704/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2007/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 20:45:38
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 16 de Janeiro de 2018
16 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:   OFÍCIO nº 1 de 2018  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2018
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.014, de 17 de janeiro de 2018

PL 7705/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2008/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 21:37:51
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 16 de Janeiro de 2018
16 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:   OFÍCIO nº 1 de 2018  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2018
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.015, de 17 de janeiro de 2018

PL 7706/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
denomina de CRECHE IVANISE FLORA ARAUJO DE MENEZES, logradouro localizado na Rua Carlos Chagas – 55016-180, no bairro do Salgado, nesta Cidade de Caruaru.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2017/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 10:29:23
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Segue para arquivamento nos termos do parecer do relator.
Matéria Anexada:   PARECER nº 20 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 4 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 56 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7707/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei EMENTA:“Denomina Escola Municipal Fernando Soares Lira a ser instalada na rua Padre Antônio Vieira, 47, bairro Divinópolis

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2068/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 8:09:40
Autor:  Rozael do Divinópolis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Abril de 2018
5 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 21 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 5 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 55 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.027, de 13 de abril de 2018

PL 7708/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
denominada de RUA MICHAEL WILLAMS XAVIER BEZERRA DA SILVA, artéria localizada no Loteamento JARDIM IMPERIAL, no bairro do salgado, as margens da PE-95, conhecida também como loteamento Lagoa de Algodão, entre a quadra B/F, atual RUA PROJETADA R-2

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2080/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 8:15:20
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 118 de 2018  Data Anexação: 1 de Junho de 2018 Autor(es):  Edmilson do Salgado
Matéria Anexada:   PARECER nº 274 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 161 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 466 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.119, de 21 de novembro de 2018

PL 7709/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
denominada de PRAÇA SINVAL RAPHAEL MACIEL, logradouro localizado entre a Rua Godolfredo de Medeiros – CEP: 55018-020 e Rua Valdomiro Manoel da silva – CEP: 55018-120, no bairro do Salgado.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2081/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 8:15:39
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Abril de 2018
5 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 22 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 54 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.025, de 13 de abril de 2018

PL 7710/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico e instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais e particulares e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2085/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 8:19:29
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor homologado na 51ª Sessão Legislativa Ordinária. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 193 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 194 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 189 de 2018  Data Anexação: 19 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 400 de 2018  Data Anexação: 19 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 75 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 3
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PL 7711/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Respostas do Executivo ao Poder Legislativo, sobre solicitações, diversas dos Vereadores.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2088/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 8:28:41
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 173 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 174 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7712/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Caruaru.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2150/2018, Data Protocolo: 08/02/2018 - Horário: 8:01:01
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 208 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 209 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 396 de 2018  Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 401 de 2018  Data Anexação: 19 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 190 de 2018  Data Anexação: 19 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 670 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 682 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.159, de 21 de dezembro de 2018

PL 7713/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS SUPERMERCADOS EM CARUARU

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2167/2018, Data Protocolo: 08/02/2018 - Horário: 9:38:16
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  Alberes Lopes
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor

PL 7714/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de Fiscalização e Cadastro de Jovens Moradores de Rua

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2222/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 8:28:18
Autor:  Italo Henrique
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 71 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 72 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
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PL 7715/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Banco de Ideias Legislativas

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2223/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 8:28:40
Autor:  Italo Henrique
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7716/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSE LIVRE ESTUDANTIL

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2264/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 10:33:14
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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PL 7717/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2267/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 11:03:35
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Abril de 2018
12 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 61 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 64 de 2018  Data Anexação: 5 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.031, de 16 de abril de 2018

PL 7718/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2283/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 9:10:44
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Setembro de 2018
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 195 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 196 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 120 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 381 de 2018  Data Anexação: 4 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 384 de 2018  Data Anexação: 6 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 391 de 2018  Data Anexação: 10 de Setembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   PARECER nº 394 de 2018  Data Anexação: 10 de Setembro de 2018 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.076, de 03 de outubro de 2018

PL 7719/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2312/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 10:37:09
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 264 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 162 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 467 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.118, de 21 de novembro de 2018

PL 7720/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
nome de artéria

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2443/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 11:40:41
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquive-se a seguinte proposição, devido a perda do mandato eletivo, por decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Matéria Anexada:   PARECER nº 627 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 280 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 740 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 7721/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a afixação de placa em unidades escolares, shoppings, cinemas, bares, restaurantes e órgãos do Poder Público, informando aos seus usuários os riscos causados ao organismo humano pelo uso excessivo do aparelho celular.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2445/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 11:44:14
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7722/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
nome de artéria

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2463/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 12:08:02
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7723/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
nome de artéria

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2468/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 12:24:22
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7724/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade para utilização de máscaras de proteção pelos garis de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2562/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 9:41:54
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 197 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 198 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7725/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal, que antes do início das sessões ordinárias, e extraordinárias deverá ser apresentado imagens e vídeos de situações do cotidiano ocorridas no Município, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2563/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 9:43:00
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 199 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 200 de 2018  Data Anexação: 7 de Junho de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7726/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2572/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 10:03:25
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 263 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 163 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 470 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.117, de 21 de novembro de 2018

PL 7727/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2574/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 10:12:08
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7728/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de obrigações previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.”

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 2640/2018, Data Protocolo: 16/03/2018 - Horário: 9:37:44
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 28 de Março de 2018
28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 89 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 92 de 2018  Data Anexação: 21 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 95 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 35 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 51 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 13 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.019, de 29 de março de 2018

PL 7729/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre plano de custeio referente ao exercício financeiro de 2017, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.”

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 2641/2018, Data Protocolo: 16/03/2018 - Horário: 9:38:12
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 28 de Março de 2018
28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 90 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 91 de 2018  Data Anexação: 21 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 95 de 2018  Data Anexação: 23 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:   PARECER nº 34 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 50 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 13 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.020, de 29 de março de 2018

PL 7730/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2650/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 8:06:57
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 262 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7731/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2651/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 8:07:23
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7732/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2652/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 8:07:47
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 272 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7733/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2653/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 8:08:09
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada deferido pela CLRL. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 616 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7734/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2654/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 8:08:28
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 273 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7735/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - JOSE EDNALDO DA MOTA

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2658/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 9:35:50
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7736/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de acúmulo de função de motorista de ônibus na condução e cobrança de tarifas, nas linhas de transporte coletivo urbano em Caruaru.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2660/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 9:39:52
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 169 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 175 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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Texto Original

PL 7737/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no município de Caruaru.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2662/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 10:07:57
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 170 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 176 de 2018  Data Anexação: 17 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
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PL 7738/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada a UBS – Unidade Básica de Saúde de MÃE ZEZÉ, a unidade que funciona na localidade da Vila Barra de Taquara de Cima, 1º Distrito do Município de Caruaru .

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2680/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 10:43:33
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 251 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Leonardo Chaves
Matéria Anexada:   PARECER nº 677 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7739/2018 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DENOMINADA NOME DE CRECHE A SER CONSTRUÍDA NA RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2695/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 12:28:59
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 366 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1315 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.495, de 23 de dezembro de 2019