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PAR 830/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5871/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:05:34
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8027 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 831/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5872/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:05:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8030 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 832/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5873/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:18:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 833/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5874/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:18:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 834/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5875/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:18:27
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8026 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 835/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda nº 314/2018.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5876/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:32:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8027 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 836/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5877/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:32:34
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 837/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda nº 315/2018.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5878/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:32:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8024 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 838/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5879/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:32:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8015 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 839/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5880/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:32:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 840/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5881/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:32:53
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 841/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5882/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:32:56
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 842/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes. CLRL, CFO e COUSP.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5889/2018, Data Protocolo:
28/12/2018 -
Horário: 14:59:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 79 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 843/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes. CLRL, CFO, COUSP, CSAS, CECE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5890/2018, Data Protocolo:
28/12/2018 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8018 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PL 7704/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2007/2018, Data Protocolo:
12/01/2018 -
Horário: 20:45:38
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
16 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
OFÍCIO nº 1 de 2018
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2018
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.014, de 17 de janeiro de 2018
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PL 7705/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2008/2018, Data Protocolo:
12/01/2018 -
Horário: 21:37:51
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
16 de Janeiro de 2018
16 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
OFÍCIO nº 1 de 2018
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2018
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.015, de 17 de janeiro de 2018
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PL 7706/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: denomina de CRECHE IVANISE FLORA ARAUJO DE MENEZES, logradouro localizado na Rua Carlos Chagas – 55016-180, no bairro do Salgado, nesta Cidade de Caruaru.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2017/2018, Data Protocolo:
01/02/2018 -
Horário: 10:29:23
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: Segue para arquivamento nos termos do parecer do relator.
Matéria Anexada:
PARECER nº 20 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 4 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 56 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7707/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: projeto de lei EMENTA:“Denomina Escola Municipal Fernando Soares Lira a ser instalada na rua Padre Antônio Vieira, 47, bairro Divinópolis
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2068/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 8:09:40
Autor:
Rozael do Divinópolis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Abril de 2018
5 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 21 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 5 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 55 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.027, de 13 de abril de 2018
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PL 7708/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: denominada de RUA MICHAEL WILLAMS XAVIER BEZERRA DA SILVA, artéria localizada no Loteamento JARDIM IMPERIAL, no bairro do salgado, as margens da PE-95, conhecida também como loteamento Lagoa de Algodão, entre a quadra B/F, atual RUA PROJETADA R-2
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2080/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 8:15:20
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 118 de 2018
Data Anexação: 1 de Junho de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Matéria Anexada:
PARECER nº 274 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 161 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 466 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.119, de 21 de novembro de 2018
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PL 7709/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: denominada de PRAÇA SINVAL RAPHAEL MACIEL, logradouro localizado entre a Rua Godolfredo de Medeiros – CEP: 55018-020 e Rua Valdomiro Manoel da silva – CEP: 55018-120, no bairro do Salgado.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2081/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 8:15:39
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Abril de 2018
5 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 22 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 54 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.025, de 13 de abril de 2018
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PL 7710/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento eletrônico e instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais e particulares e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2085/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 8:19:29
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: Pedido de retirada pelo autor homologado na 51ª Sessão Legislativa Ordinária. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 193 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 194 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 189 de 2018
Data Anexação: 19 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 400 de 2018
Data Anexação: 19 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 75 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7711/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Respostas do Executivo ao Poder Legislativo, sobre solicitações, diversas dos Vereadores.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2088/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 8:28:41
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 173 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 174 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7712/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Caruaru.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2150/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 8:01:01
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2018
11 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 208 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 209 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 396 de 2018
Data Anexação: 11 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 401 de 2018
Data Anexação: 19 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 190 de 2018
Data Anexação: 19 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 670 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 682 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.159, de 21 de dezembro de 2018
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PL 7713/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS SUPERMERCADOS EM CARUARU
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2167/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 9:38:16
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: Alberes Lopes
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
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PL 7714/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Programa de Fiscalização e Cadastro de Jovens Moradores de Rua
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2222/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 8:28:18
Autor:
Italo Henrique
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 71 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 72 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7715/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Banco de Ideias Legislativas
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2223/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 8:28:40
Autor:
Italo Henrique
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7716/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: PASSE LIVRE ESTUDANTIL
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2264/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 10:33:14
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7717/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2267/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 11:03:35
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Abril de 2018
12 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 61 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 64 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.031, de 16 de abril de 2018
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PL 7718/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2283/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 9:10:44
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
6 de Setembro de 2018
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 195 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 196 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 120 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 381 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 384 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 391 de 2018
Data Anexação: 10 de Setembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 394 de 2018
Data Anexação: 10 de Setembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.076, de 03 de outubro de 2018
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PL 7719/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2312/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 10:37:09
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 264 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 162 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 467 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.118, de 21 de novembro de 2018
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PL 7720/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: nome de artéria
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2443/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 11:40:41
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquive-se a seguinte proposição, devido a perda do mandato eletivo, por decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Matéria Anexada:
PARECER nº 627 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 280 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 740 de 2018
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 7721/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a afixação de placa em unidades escolares, shoppings, cinemas, bares, restaurantes e órgãos do Poder Público, informando aos seus usuários os riscos causados ao organismo humano pelo uso excessivo do aparelho celular.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2445/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 11:44:14
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7722/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: nome de artéria
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2463/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:08:02
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7723/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: nome de artéria
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2468/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:24:22
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7724/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a obrigatoriedade para utilização de máscaras de proteção pelos garis de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2562/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 9:41:54
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 197 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 198 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7725/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal, que antes do início das sessões ordinárias, e extraordinárias deverá ser apresentado imagens e vídeos de situações do cotidiano ocorridas no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2563/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 199 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 200 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7726/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2572/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 10:03:25
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
6 de Novembro de 2018
8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 263 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 163 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 470 de 2018
Data Anexação: 25 de Setembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.117, de 21 de novembro de 2018
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PL 7727/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2574/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 10:12:08
Autor:
Alberes Lopes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7728/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de obrigações previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.”
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 2640/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 9:37:44
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
28 de Março de 2018
28 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 89 de 2018
Data Anexação: 20 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 92 de 2018
Data Anexação: 21 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 95 de 2018
Data Anexação: 23 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 35 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 51 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 13 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.019, de 29 de março de 2018
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PL 7729/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre plano de custeio referente ao exercício financeiro de 2017, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV.”
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 2641/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 9:38:12
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
28 de Março de 2018
28 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 90 de 2018
Data Anexação: 20 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 91 de 2018
Data Anexação: 21 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 95 de 2018
Data Anexação: 23 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 34 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 50 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 13 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.020, de 29 de março de 2018
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PL 7730/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2650/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 8:06:57
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 262 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7731/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2651/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 8:07:23
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7732/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2652/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 8:07:47
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 272 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7733/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2653/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 8:08:09
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Pedido de retirada deferido pela CLRL. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 616 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7734/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2654/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 8:08:28
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 273 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7735/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - JOSE EDNALDO DA MOTA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2658/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 9:35:50
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7736/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a proibição de acúmulo de função de motorista de ônibus na condução e cobrança de tarifas, nas linhas de transporte coletivo urbano em Caruaru.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2660/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 9:39:52
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 169 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 175 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 7737/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no município de Caruaru.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2662/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 10:07:57
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 170 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 176 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 7738/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada a UBS – Unidade Básica de Saúde de MÃE ZEZÉ, a unidade que funciona na localidade da Vila Barra de Taquara de Cima, 1º Distrito do Município de Caruaru .
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2680/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 10:43:33
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 251 de 2018
Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Matéria Anexada:
PARECER nº 677 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7739/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: REQUER QUE SEJA DENOMINADA NOME DE CRECHE A SER CONSTRUÍDA NA RUA IMPERIAL, BAIRRO VASSOURAL.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2695/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 12:28:59
Autor:
Heleno Oscar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 366 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1315 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.495, de 23 de dezembro de 2019
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