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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2018.

Cria o Conselho Municipal da Juventude Cristã no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe acerca da transformação da Empresa Municipal de Urbanização e Planejamento de Caruaru - URB, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal Dos Pastores Evangélicos no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Caruaru para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Denominar de PRAÇA OS IGUAIS, localizada entre as ruas Paissandú e São Mateus, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

EMENTA: OBRIGA SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, GALERIAS, RESTAURANTES, HOTÉIS, BARES, LANCHONETES, BARRACAS, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E DEVIDAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.890, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Divino Espírito Santo

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.874, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Fernando Bernardino de Lucena

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.884, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Leitão Filho

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.885, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Rodrigues de Melo

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.880, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Jornalista Celso Rodrigues

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.873, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Maria do Carmo Maciel Santos

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.881, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Severino Filho

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.889, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Josefa da Silva Santos

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.887, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Maria Izabel Anselmo de Moura

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.882, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Monsenhor Bernardo Adrião de Carvalho

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.875, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Monsenhor Severino Otoni da Cruz Gouveia

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.888, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Nossa Senhora das Graças

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.912, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Pedro Gomes de Araújo

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.877, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Professora Marinalva Elias de Barros

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.879, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Promotor João Tibúrcio de Freitas Limeira

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.878, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Rosa Maria da Conceição Correia

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.886, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Rui Silvestre

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.876, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua São José Operário

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.883, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Tenente Francisco Leonel dos Santos

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.914, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Dr. Cícero Emereciano da Silva

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.913, de 18 de março de 2010, e dá outras providências - Rua Radialista Macdowell Holanda

Dispõe sobre a denominação de praça no município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre ensino de ideologia de Gênero no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a comemoração do “Dia dos pais” e “Dia das mães” nas escolas de todo o município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, no âmbito do Município de Caruaru – PE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas na rede pública municipal de saúde dá outras providências.

Disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Caruaru.

Institui o Programa de valorização de Protetores e Cuidadores de animais de rua ou abandonados no Município de Caruaru e dá outras providências.

Rua JURANDIR PEREIRA DE LIMA, a atual Rua Projetada 04, da Quadra G, constante no Loteamento Vila Andorinha II, localizada no Bairro Boa Vista, nesta cidade de Caruaru – PE.

Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 05 de abril de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no Município de Caruaru.

PL - Institui o dia 31 de agosto, Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Carlota Ferreira de Souza

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Marco Antônio da Fonseca Santiago de Oliveira

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Maria José de Carvalho

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Maria Salete Araújo Silveira

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Nivaldo Cavalcanti

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Robério Martins Ramos

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Severino Araújo Bezerra Filho