Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 297/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2597/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:50:29
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9216 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 298/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2598/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:50:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9288 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 299/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2599/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:50:41
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9338 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Mauricío Caruaru
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 300/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2600/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:50:50
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1838 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 301/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2601/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:50:56
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9333 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 302/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2602/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:51:03
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9582 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 303/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2603/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:51:10
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9583 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 304/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2604/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:51:17
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1702 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 305/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2606/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:53:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9586 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 306/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2607/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:53:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9583 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 307/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2608/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:53:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9582 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 308/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2609/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:53:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9579 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 309/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2610/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:53:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9339 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 310/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2611/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:53:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9338 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Mauricío Caruaru
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 311/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2612/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:53:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9288 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 312/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2613/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:54:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 140 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 313/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2615/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:54:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1702 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 314/2023 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Permanentes
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2616/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:54:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9599 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 315/2023 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2618/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:55:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 316/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2675/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:04:32
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1853 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 317/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2676/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:06:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1852 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 318/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2677/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:06:29
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1851 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 319/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2678/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:06:35
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1850 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 320/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2679/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:06:44
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1849 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 321/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2680/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:06:50
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1847 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 322/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2681/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:06:57
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1846 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 323/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2682/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1845 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 324/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2683/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:07
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1844 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 325/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2684/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:13
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1841 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 326/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2685/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:24
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1840 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 327/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2686/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:31
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1839 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 328/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2687/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:38
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1837 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 329/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2688/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:45
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1836 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 330/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto expedido pela CLRL e CEP
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2689/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 10:07:53
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1835 de 2023
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 331/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2757/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:39:13
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9606 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 332/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2758/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:39:19
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 141 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 333/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2759/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:39:26
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9612 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 334/2023 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2760/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:39:33
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9241 de 2022
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 335/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2761/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 7:45:12
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1860 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 336/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das comissões permanentes
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2766/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:51:48
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 141 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 337/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das comissões permanentes
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2767/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:51:57
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9605 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 338/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das comissões permanentes
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2768/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:52:03
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9612 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 339/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das comissões permanentes
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2769/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:52:09
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9606 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 340/2023 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das comissões permanentes
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2770/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 10:52:19
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1860 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 341/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico apresentado pela CJL
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2772/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 11:24:24
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9605 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 342/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3040/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:15:42
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9533 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 343/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3041/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:15:53
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9608 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 344/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3042/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:16:02
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9597 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 345/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3043/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:16:12
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9595 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 346/2023 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico expedido pela CJL
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3044/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:16:22
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9594 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|