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PDL 1778/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “a”, ao Ilustre TÉRCIO JOSÉ DA SILVA, referente a sua excelente e valorosa contribuição em prol de nossa sociedade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:46:40
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 39 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.534, de 01 de março de 2023

PDL 1779/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Lucélia Lima e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 7:57:21
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 284 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.579, de 24 de maio de 2023

PDL 1780/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos representantes da Grupo Coletivo, Adolfo José da Silva e Rodolfo Torres Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:01:40
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 45 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.525, de 15 de fevereiro de 2023

PDL 1781/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - ART. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “d”, ao médico Doutor MARLOS DA PAZ LEÔNCIO, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados como Médico.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:42:18
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 70 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.540, de 05 de abril de 2023

PDL 1782/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao soldado, Manuel Meneses Teixeira Júnior, SD MENESES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:39:09
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 61 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 12 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.539, de 05 de abril de 2023

PDL 1783/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria Dilma dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:49:17
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 80 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.538, de 05 de abril de 2023

PDL 1784/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Maria de Fatima de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:51:37
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 79 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.537, de 05 de abril de 2023

PDL 1785/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Rosicleide Ramos da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:52:54
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 78 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.536, de 05 de abril de 2023

PDL 1786/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao sargento, Silvério Cavalcanti de Melo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 18:14:43
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 60 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 11 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.535, de 05 de abril de 2023

PDL 1787/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Rafael Dantas Martiniano Lins

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 641/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 9:41:43
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 69 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.556, de 12 de abril de 2023

PDL 1788/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Lafaete Vaz)

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:39:47
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 85 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 86 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.555, de 12 de abril de 2023

PDL 1789/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:56:38
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 68 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.554, de 12 de abril de 2023

PDL 1790/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Juliene Araújo)

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:59:10
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 84 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.553, de 12 de abril de 2023

PDL 1791/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 11:00:49
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 67 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.552, de 12 de abril de 2023

PDL 1792/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Leandro Costa Martins e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:25:26
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 62 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 10 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.551, de 12 de abril de 2023

PDL 1793/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson José Francisco Silva e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 825/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:31:19
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2024
Última Ação:   22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA "ÁLVARO LINS" AO SENHOR ANDERSON JOSÉ FRANCISCO SILVA, CUMPRINDO DECRETO Nº 1.550/2023, PROPOSTA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
Matéria Anexada:   PARECER nº 75 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.550, de 12 de abril de 2023

PDL 1794/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a João Alfredo dos Santos (João do Pife) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 826/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:32:53
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 74 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.549, de 12 de abril de 2023

PDL 1795/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Wesklei Mardone Domingos da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 827/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:35:49
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   22 DE SETEMBRO - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA "ÁLVARO LINS" AO SENHOR WESKLEI MARDONE DOMINGOS DA SILVA, CUMPRINDO DECRETO Nº 1.548/2023, PROPOSTA PELO VEREADOR JORGE QUINTINO. TRANSMISSÃO: https://youtu.be/ilwvTky-oaY
Matéria Anexada:   PARECER nº 73 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.548, de 12 de abril de 2023

PDL 1796/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Magno Wendel de Lima e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 872/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:14:57
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 66 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.547, de 12 de abril de 2023

PDL 1797/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Marcone Veríssimo da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 885/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 16:36:07
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.546, de 12 de abril de 2023

PDL 1798/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Janaína Priscila Correia Melo Ribas Verissimo da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 16:38:07
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 64 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.545, de 12 de abril de 2023

PDL 1799/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Adriel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 887/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 8:31:59
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 72 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.557, de 19 de abril de 2023

PDL 1800/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Edivaldo Severino do Espírito Santo e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 889/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 9:03:15
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 63 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.558, de 19 de abril de 2023

PDL 1801/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Ilustre Senhor ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área teatral.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 923/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 18:11:09
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 101 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.559, de 19 de abril de 2023

PDL 1802/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo -Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal, ”, prevista no Art. 2º, alínea ‘r”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, alterado pelo Decreto Legislativo nº 649/2012, ao Ilustre Senhor ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados na área teatral.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 18:12:36
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 102 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.560, de 19 de abril de 2023

PDL 1803/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 16:16:19
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 71 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.561, de 19 de abril de 2023

PDL 1804/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Airton Sousa)

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 966/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 16:19:21
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 83 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.562, de 19 de abril de 2023

PDL 1805/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Antônio do Nascimento” e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1180/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 18:04:56
Autor:  Filipe José
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 136 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.567, de 12 de maio de 2023

PDL 1806/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Antônio do Nascimento” e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1181/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 18:06:08
Autor:  Filipe José
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 134 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.578, de 24 de maio de 2023

PDL 1807/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1191/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 18:11:54
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição rejeitada por unanimidade dos membros presentes das Comissões Pertinentes
Matéria Anexada:   PARECER nº 169 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1808/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. José Lafaete Alves Vaz e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1265/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 13:17:13
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 23 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 129 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.566, de 12 de maio de 2023

PDL 1809/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Paulo Roberto Xavier de Brito Neto e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1293/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:21:22
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 140 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.577, de 24 de maio de 2023

PDL 1810/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Márcia da Silva Moraes Penaforte e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1373/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 8:42:16
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 118 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.687, de 07 de março de 2024

PDL 1811/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Mauro de Araújo Penaforte Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1374/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 8:45:54
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 117 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.686, de 07 de março de 2024

PDL 1812/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha “Padre Pedro Aguiar" a Sra. Andréa Gouveia dos Santos.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1400/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 8:43:37
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 139 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.576, de 24 de maio de 2023

PDL 1813/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha “Padre Pedro Aguiar" a Sra. Josilene Alves de Albuquerque.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1401/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 8:45:10
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 138 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.575, de 24 de maio de 2023

PDL 1814/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha “Padre Pedro Aguiar" a Sra. Luizianne Karina da conceição Silva.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1402/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 8:46:30
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 137 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.574, de 24 de maio de 2023

PDL 1815/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadania, médico oncologista, Selem Brandão Asmar.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1453/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 17:01:15
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 20 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 128 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.573, de 24 de maio de 2023

PDL 1816/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos”, ao médico oncologista, Selem Brandão Asmar.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1454/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 17:03:01
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 22 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 127 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.572, de 24 de maio de 2023

PDL 1817/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Coronel, Hercílio da Fonseca Mamede.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1476/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 15:59:33
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 21 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 126 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.571, de 24 de maio de 2023

PDL 1818/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadania Caruaruense ao Coronel, Hercílio da Fonseca Mamede.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 15:59:54
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 19 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 125 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.570, de 24 de maio de 2023

PDL 1819/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição do Colégio Adventista de Caruaru, na pessoa do seu representante legal, o Professor Anderson Gonçalves, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1488/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 9:09:33
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 130 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.564, de 03 de maio de 2023

PDL 1820/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Eric Costa Cândido e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1506/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 10:25:47
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 116 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DLD nº 1.690, de 08 de março de 2024

PDL 1821/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 18:41:06
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 133 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.563, de 28 de abril de 2023

PDL 1822/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” à Diocese de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 18:15:07
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 132 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.569, de 24 de maio de 2023

PDL 1823/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Lucas da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1596/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:02:43
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 254 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.565, de 10 de maio de 2023

PDL 1824/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Juliene Rosa de Araújo e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1677/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 11:06:10
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 28 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 289 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.568, de 24 de maio de 2023

PDL 1825/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Ozéias Bispo Lima, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços na área Social e Religiosa.

Apresentação: 22 de Abril de 2023
Protocolo: 1775/2023, Data Protocolo: 22/04/2023 - Horário: 15:15:56
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 256 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.585, de 26 de maio de 2023

PDL 1826/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida, referente ao reconhecimento pelos seus inestimáveis serviços da Educação e Preservação Ambiental.

Apresentação: 22 de Abril de 2023
Protocolo: 1776/2023, Data Protocolo: 22/04/2023 - Horário: 15:18:03
Autor:  Perpétua Dantas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 255 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.586, de 26 de maio de 2023

PDL 1827/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a a FERNANDA DE MELO BARBOSA e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1810/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 8:46:12
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 25 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 260 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.587, de 26 de maio de 2023