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PDL 2137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Professor Diniz Ramos de Lima Júnior e da outras providencias.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1677/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:35:34
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 105 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.866, de 01 de setembro de 2025
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PDL 2138/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Patrícia Santiago Dantas de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:53:40
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 2139/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Dra ADÉLIA MICHELE RODRIGUES ALMEIDA e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:05:17
Autor:
Mery da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 104 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.872, de 03 de setembro de 2025
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PDL 2140/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Medalha General Aguinaldo de Olveira, ao Tiro de Guerra 07-014- Caruaru - PE
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1733/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:08:37
Autor:
Thiago Macaco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 103 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.871, de 03 de setembro de 2025
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PDL 2141/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Guilherme Martins Delduque de Macedo e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:09:49
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 2142/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha PROFESSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “José Dilson Beserra Cavalcanti” e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1735/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:11:03
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 102 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.870, de 03 de setembro de 2025
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PDL 2143/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “José Dilson Beserra Cavalcanti” e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1736/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:11:54
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 539 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.977, de 24 de dezembro de 2025
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PDL 2144/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FABIANO FERREIRA BARBOSA)
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:13:01
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 101 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.836, de 14 de maio de 2025
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PDL 2145/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “ALEXANDRE SOARES DA SILVA” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:46:33
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 97 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.906, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2146/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “VALDEMIR AEUDES MATIAS FERREIRA” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:47:26
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 100 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.905, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2147/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Professora Sinhazinha a Sra. Mônica Mendes Felix e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1779/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:58:56
Autor:
Raminho Xavier
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 99 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.848, de 30 de maio de 2025
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PDL 2148/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leôncio Tavares Dias e da outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1781/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:01:25
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 98 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.904, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2149/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (sócio-fundadores ICIA)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1825/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:54:19
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 128 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 141 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.841, de 16 de maio de 2025
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PDL 2150/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bruno Lázaro Ramos Rangel e da outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1859/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:57:24
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 140 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.846, de 21 de maio de 2025
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PDL 2151/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: MEDALHA RICARDO HENRIQUE, na Área de mobilidade urbana e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 2017/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:54:09
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao arquivo após rejeição nas Comissões Permanentes.
Para mais informações, consultar a Assessoria das Comissões Permanentes e Temporárias na Consultoria Jurídica Legislativa.
Texto Original
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PDL 2152/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Thiago Andrade Chaves, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 2184/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 11:17:35
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 138 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.845, de 21 de maio de 2025
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PDL 2153/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Van Hallen Silva do Nascimento, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 11:18:30
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 137 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.844, de 21 de maio de 2025
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PDL 2154/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências ao senhor José Roberto Mota, da Casa do Chapéu.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 2225/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:34:13
Autor:
João Neto
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 135 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 149 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.869, de 03 de setembro de 2025
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PDL 2155/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 2226/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:35:06
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 139 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.843, de 21 de maio de 2025
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PDL 2156/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Álvaro Lins" ao Sr. FABIO TORRES e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 2227/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:38:03
Autor:
Edilson do MST
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 136 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 150 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.889, de 19 de setembro de 2025
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PDL 2157/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" à Equipe TREINAMENTO ESPECIAL PRIVADO - TESP e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2232/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:04:55
Autor:
Edilson do MST
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 445 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.942, de 03 de dezembro de 2025
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PDL 2158/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Luiz Gonzaga ” a Joana Angélica, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2247/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:33:30
Autor:
Júnior Letal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 228 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.865, de 01 de setembro de 2025
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PDL 2159/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira ”ao Senhor José Deusdete de Souza Melo (Rabada do Bigode), dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:40:10
Autor:
Júnior Letal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 229 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.864, de 01 de setembro de 2025
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PDL 2160/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Construção de uma Estátua em homenagem ao SENHOR ABDIAS BASTOS LÊ in memoriam e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2270/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 11:40:31
Autor:
Gil Bobinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao arquivo após rejeição nas Comissões Permanentes.
Para mais informações, consultar a Assessoria das Comissões Permanentes e Temporárias na Consultoria Jurídica Legislativa.
Texto Original
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PDL 2161/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Luiz Gonzaga'' ao senhor José Ricardo Ferreira de Oliveira, (Maestro Zui do Forró Quentão),
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 2346/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:52:43
Autor:
Júnior Letal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 230 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.863, de 01 de setembro de 2025
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PDL 2162/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Jornalista Vital Florêncio dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 2347/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Silvio Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 263 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.868, de 03 de setembro de 2025
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PDL 2163/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 2348/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:09:13
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 231 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.903, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2164/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Diogo Menezes e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 2349/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:14:21
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 232 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.902, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2165/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a ANDERSON CARLOS DE ALMEIDA e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 2363/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:29:01
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 2166/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: conceder, Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos, ao senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino , referente ao reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde no Município de Caruaru.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:58:12
Autor:
Anderson Correia
Júnior Letal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 14 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 146 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.847, de 28 de maio de 2025
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PDL 2167/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Conceder o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor SILENO SOUSA GUEDES e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 2442/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Gil Bobinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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PDL 2168/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Carmen Lorena Benítez Jones e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:10:28
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 538 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.978, de 24 de dezembro de 2025
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PDL 2169/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 2456/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 11:13:33
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 2170/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 2457/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 11:15:44
Autor:
Bruno Lambreta
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 311 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.925, de 03 de outubro de 2025
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PDL 2171/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Leonardo Batista Leite
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:16:00
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 233 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.901, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2172/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Marcio dos Santos Ferreira.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2492/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:16:30
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 249 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.881, de 12 de setembro de 2025
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PDL 2173/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Hérlon de Figueiredo Cavalcanti
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:16:45
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 251 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.880, de 12 de setembro de 2025
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PDL 2174/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao professor EDUARDO MENDONÇA PEREIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 2607/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:22:21
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 242 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.900, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2175/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a EDUARDO MENDONÇA PEREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 2608/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:23:36
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 241 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.899, de 30 de setembro de 2025
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PDL 2176/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense a Pe. Jerffeson Adelino
Gomes.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 2652/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:47:35
Autor:
Raminho Xavier
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 243 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.854, de 28 de agosto de 2025
|
PDL 2177/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Keyller Toscano de Almeida e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 2653/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:49:31
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria lida no Expediente, aguardando emissão de parecer das comissões pertinentes.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PDL 2178/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor SILENO SOUSA GUEDES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2747/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:10:47
Autor:
Gil Bobinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 269 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.898, de 30 de setembro de 2025
|
PDL 2179/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Solicita aos nobres pares o apoio para aprovação da concessão de Título Honorífico de Cidadania a Eva Gomes de Azevedo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2748/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:12:57
Autor:
Professor Jorge Quintino
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PDL 2180/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA e dá outras providências. (Eduardo da Fonte)
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2749/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:15:19
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 531 de 2025
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.979, de 24 de dezembro de 2025
|
PDL 2181/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (Lula da Fonte) e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2750/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:15:46
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 532 de 2025
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.980, de 24 de dezembro de 2025
|
PDL 2182/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, a ser entregue para profissionais de segurança pública das Polícias Judiciária estadual e federal, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2754/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:22:12
Autor:
Delegado Lessa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 102 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 156 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Comissões
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.849, de 11 de junho de 2025
|
PDL 2183/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2805/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:54:41
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 240 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.888, de 19 de setembro de 2025
|
PDL 2184/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Dr. Ricardo Cavalcante Maranhão e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2806/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:07:32
Autor:
Mery da Saúde
Relatorias:
Gil Bobinho (RELATORIA - RELATORIA)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 228 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mery da Saúde
Matéria Anexada:
PARECER nº 425 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.941, de 03 de dezembro de 2025
|
PDL 2185/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL- Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor ALEXANDRE JORGE RODRIGUES DE LIMA, pela sua importante participação na área do setor educacional deste Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2807/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:08:59
Autor:
Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 237 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.887, de 19 de setembro de 2025
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PDL 2186/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru, a Senhora THAYANNA MARIA MEDEIROS SANTOS, pela sua importante participação na área do Desenvolvimento Rural de Caruaru.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2808/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:09:57
Autor:
Hugo Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 238 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.853, de 28 de agosto de 2025
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