Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

44

Ano

2014

Data

08/01/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

08/01/2014

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lc-044-2014.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Publicada no Diário Oficial do Município nº 110 de 08 de janeiro de 2014.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 12, de 08 de janeiro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 46, de 06 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 47, de 30 de abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 52, de 07 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 51, de 07 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 53, de 17 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 65, de 09 de janeiro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 67, de 04 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 71, de 23 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 86, de 27 de outubro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 89, de 14 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 106, de 09 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 131, de 04 de janeiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 134, de 01 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 03 de julho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 146, de 10 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMC nº 149, de 25 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI