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Parecer Conjunto CLRL e CFO.

Parecer Conjunto CLRL e CFO.

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Parecer Jurídico.

Parecer das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.

Parecer das Comissões de Legislação e Redação de Leis, de Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.

Parecer das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Meio Ambiente.

Parecer das Comissões de Legislação e Redação de Leis, de Meio Ambiente e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Parecer Jurídico.

Parecer Jurídico.

Parecer Jurídico.

Parecer Jurídico.

Parecer Jurídico.

Parecer Jurídico.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo e Serviço Público.

Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo e Serviço Público.

Parecer da Comissão de Meio Ambiente.

Parecer Jurídico.

Parecer Conjunto das Comissões.

Parecer Jurídico

Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, NO DIA 15 DE ABRIL, O ABRIL AZUL, COMO DIA DE MUTIRÃO DO DIAGNOSTICO PRECOCE DO AUTISMO.

Institui a semana municipal de valorização e preservação sexual na adolescência.

Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Caruaru, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências

PROJETO DE LEI TEMPO EM DOBRO EM ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Proíbe a fixação de cartazes, banners, faixas e folhetos em árvores, pontos de ônibus e postes de iluminação pública no Município de Caruaru-PE.

Denomina de RUA EMERSON LOPES DA SILVA, a via localizada no Sítio Juriti

denomina a praça publica recém construída de Praça Padre Teofânio Stallaert, localizada entre as ruas Henrique Soares, 2ª Travessa Estrada da Pitombeira e Rua Manoel Lopes, mais precisamente na localidade conhecida como salgadinho, no bairro Vassoural, nesta Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Projeto para denominar a Praça recém construida de Praças José Francisco de Lira, localizada entre as ruas Alcides Arquedas e Rua Santa Cecilia, localizada no bairro Santa Rosa, nesta Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando que a Lei Federal nº 7.716/89 criminaliza atos de discriminação em virtude de orientação sexual e dá outras providências.

Projeto de Lei denominando PONTE MIGUEL AUGUSTO DA SILVA, conhecido como “MIGUEL MARCHANTE”, a ponte que liga a Rua Martim Afonso, no Bairro São Francisco, a antiga Casa de Show, conhecida como Forrozão, no Alto da Banana, nesta cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nos veículos de transporte por aplicativos, no município de Caruaru.

Modifica a redação do Art. 1º da Lei nº 2.927/84 de 20 de dezembro de 1984 e dá outras providências. Fica considerado de Utilidade Pública, “Caruaru Halteres Clube”, o Clube de Culturismo, desta cidade.

Denominada de RUA NOÉ HENRIQUE DA SILVA, a artéria localizada no Bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade de Caruaru-PE.

Denomina de Rua São Damião, a rua R-13, no bairro Kennedy, em Caruaru.

PROJETO DE LEI - INSTALAÇÃO DE ELIMINADORES DE AR EM HIDRÔMETROS - COMPESA

Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências

Denomina Avenida Lamartine Sérgio de Oliveira neste Município e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei 5.510 de 08 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Projeto de Lei - Implantação de dispensers com álcool em gel, a 70% (setenta por cento) nas entradas de Agências Bancárias e Casas Lotéricas do município de Caruaru, contribuindo para a prevenção do vírus COVID-19.

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Caruaru, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animal.

Ementa: Estabelece a adoção de procedimentos nos estabelecimentos que indica, localizados no município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção do consumidor no âmbito do Município de Caruaru, Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.