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ASPV 38/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8598 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8595 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

ASPV 39/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 40/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 41/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 42/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 43/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8608 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Ranilson Enfermeiro
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8607 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Ranilson Enfermeiro

ASPV 44/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 45/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 46/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 47/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 1 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 48/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 49/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 8 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 50/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 51/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 52/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 20 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 53/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 54/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 55/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 29 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9030 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9031 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9032 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9012 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

ASPV 56/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 3 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 57/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 58/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 59/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1153 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Texto Original

ASPV 60/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 61/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 62/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 63/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 64/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 65/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 66/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 67/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 68/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 2 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 69/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 70/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 71/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 72/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 73/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 74/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 75/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 76/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 77/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 78/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 7 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 79/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 80/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 81/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 82/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 83/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 26 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 84/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 85/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 86/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original

ASPV 87/2021 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA OCTAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original