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Emenda Redacional apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda Aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Dê-se nova justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.671/2022

Emenda Supressiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Acrescenta mapa/imagem de satélite de logradouro ao Projeto de Lei nº 9340/2022, que denomina Praça Jacione da Silva Clementino nesta cidade e dá outras providências. .

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

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Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

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Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, conforme arts. 129, 143, 149, parágrafo único e 165, ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, conforme arts. 129, 143, 149, parágrafo único e 165, ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9.362/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022

Apresento, com fundamento nos artigos 122, inciso I, 165 e ss, ambos da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru) e no artigo 96, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE, com ênfase em srviços públicos do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Intensifiar a coleta de lixo na Zona Rural. - Adquirir cacambas fixas para a coleta de lixo nas comunidades rurais e pefirerias da cidade. - Implementar Programa de educação ambiental nas escolas do município. - Promover melhorias no espaço da feira de gado. - Investir na limpeza do Rio Ipojuca no perímetro urbano e na Zona Rural - Garantir a preservação, uso sustentável do Parque Professor João Vasconcelos Sobrinho - Melhorar a atividade de coleta seletiva no âmbito do município - Garantir a ampliação do atendimento da AME Animal criando mecanismos de acesso para a população periférica e rural

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO TERRITÓRIO E DA CIDADE, com ênfase na ordem publica do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: Investir nos equipamentos voltados para a atuação da guarda municipal. Prevenir a violência no ambiente escolar formando Cômites de mediação de conflitos. Implementar ações de prevenção a violência no âmbito do município

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art. 96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com Ênfase na cultura e turismo do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Realizar a Conferência Municipal de Cultura. - Implantar o Plano Municipal de Cultura - Desenvolver mecanismo de promoção da cultura local criando um calendário permanente de atividades culturais. - Recuperar o patrimônio arquitetônico da cidade.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no sistema de direitos e garantias do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Ampliar a qualificação das mulheres de baixa renda e das mulheres atendidas pelo Centro de Referência da Mulher - CRM . - Implementar melhorias no serviço de atendimento as mulheres em situação de violência. - Fomentar mecânimos de formação política para lideranças comunitárias femininas. - Garantir políticas públicas de reinserção social de egressos e egressas do Sistema Prisional. - Ampliar as ações intersetoriais voltadas para a primeira infância. - Implantar no âmbito do município campanha permanente de combate à LGBTFOBIA - Implantar o Senso Inclusão realizando o mapeamento das pessoas com deficiência no âmbito do município a fim de direcionar a construção da política pública para essas pessoas conforme suas necessidades.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no esporte e lazer do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos de metas e redação: - Fortalecer o apoio na participação de atletas de alto rendimento em competições regionais, nacionais e internacionais. - Melhorar a extrutura das praças nos bairros de periferia e zona rural fomentando a prática de esporte e de lazer nesses espaços. - Garantir que as escolas do município disponibilizem estrutura para a prática do esporte e lazer escolar. - Investir na compra de iténs esportivos e material para garantir o treinamento dos atletas. - Ampliar o programa Vida Ativa promovendo mais esportes para a terceira idade. - Implementar nas escolas do município política cultural permanente através de oficinas, concursos, concursos culturais, gincanas, promovendo a cultura popular.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em saúde no município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: Ampliar o acesso da população da zona rural à realização de exames de imagem. Ampliar a rede de profissionais para o atendimento das pessoas com deficiência. Fometar recursos tecnológicos e humanos para a redução das filas de exames e consultas na rede municipal de saúde. Fortalecer a rede de saúde nos quatro distritos de Caruaru, fazendo caravana itinerante (através de unidades móveis) para realização de exames e consultas com Especialidades Ampliar leitos infantis para internação de crianças no Hospital Manoel Afonso. Implantar UTI Neonatal na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres. Melhorar a estrutura das unidades de atenção básica de saúde localizada na Zona Rural.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase a educação no município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Desenvolver, ampliar e qualificar a educação b á s i c a no município. - Fomentar o acompanhamento pedagógico das crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino, com equipe multiprofissional qualificada. - Melhorar a qualidade de oferta do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino que estudam na zona rural como meio de enfrentar a evasão escolar - Fortalecer o esporte escolar garantindo melhorias nas escolas e ampliando os equipamentos esportivos. - Implementar formação continuada dos professores para utilização de ferramentas tecnológicas e plataformas digitais.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase no esporte e lazer do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos de metas e redação: - Fortalecer o apoio na participação de atletas de alto rendimento em competições regionais, nacionais e internacionais. - Melhorar a estrutura das praças nos bairros de periferia e zona rural fomentando a prática de esporte e de lazer nesses espaços. - Garantir que as escolas do município disponibilizem estrutura para a prática do esporte e lazer escolar. - Investir na compra de itens esportivos e material para garantir o treinamento dos atletas. - Ampliar o programa Vida Ativa promovendo mais esportes para a terceira idade. - Implementar nas escolas do município política cultural permanente através de oficinas, concursos, concursos culturais, gincanas, promovendo a cultura popular.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase no desenvolvimento rural do município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: - Garantir programa de desenvolvimento, preservação e sustentabilidade para o Parque ambiental da cidade que possui reserva de Mata Atlântica. - Investir na requalificar as estradas da Zona Rural facilitando o transporte de pessoas e mercadorias produzidas pelo povo do campo. - Investir em saneamento básico e acesso a água potável na Zona Rural.

Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO RURAL, ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA, com ênfase na economia criativa do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas e redação: Realizar evento de moda vinculado ao programa Caruaru Moda Mundo Ampliar as ações do Programa Qualifica Caruaru na Zona Rural Fortalecer o comércio de produtos de artesanato do Alto do Moura através do uso da tecnologia.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI nº 9240 de 2022, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO V DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.

Emenda Modificativa da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Modificativa da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda Modificativa da Comissão de Legislação e Redação de Leis

EMENDA MODIFICATIVA E REDACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 9383/2022, CONFORME ARTS. 129, 143, 149, PARÁGRAFO ÚNICO E 165, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.

Emenda Substitutiva

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